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# A EDUCAÇÃO DA MULHER PORTUGUESA NO ANTIGO REGIME: UMA REFLEXÃO SOBRE A CARTA DE GUIA DE CASADOS DE DOM FRANCISCO MANUEL DE MELO

## Margarete Edul Prado de S. Lopes – UFAC

Os que se casam com mulheres maiores no ser, no SABER,

e no ter, estão em grandíssimo perigo.

Carta de Guia de Casados, p. 34

Tratamos neste estudo do perigo que representava para o sistema patriarcal português, no Antigo Regime, a mulher casada e da classe nobre ter acesso ao conhecimento intelectual, isto é, das academias, fosse na área da Medicina, das Leis, das Letras ou das Artes. A mulher européia, a portuguesa em particular, tinha pouco ou nenhum acesso à educação formal, sendo sua esfera de aprendizagem restrita aos temas relacionados à religião e economia doméstica. Para o levantamento dos fatos e hipóteses que circundam a questão, buscamos na literatura moralista da época o material que nos servisse de subsídio. Foram selecionados entre outros O Espelho de Casados[1] (1540), do Dr. João de Barros; Dos privilégios e prerrogativas que o gênero feminino tem por direito comum e ordenações do reino mais que o gênero masculino[2] (1557)[ESB1] , de Rui Gonçalves; A descrição do reino de Portugal (1610), de Duarte Nunes de Leão; O casamento perfeito[3] (1630), de Diogo de Paiva de Andrada e A Carta de guia de casados[4] (1651), de D. Francisco Manuel de Melo, e sobre este último recai as reflexões sobre o tema.

Havia dentro da Igreja desde o século XII, duas correntes opostas de acusação e defesa do casamento e da mulher. Muitos foram os sábios seculares e eclesiásticos que se debruçaram sobre o assunto desde teólogos como Agostinho e Tomás de Aquino durante a Idade Média, como já nos séculos XV e XVI Nevisan, Tiraqueau, Erasmo, Rebelais, Christine de Pisan, Juan Luís Vivés e outros.

Em Portugal, as coisas progrediram de forma muito mais lenta, as vozes que se levantaram a favor da mulher foram fracas e isoladas, sem nenhuma influência diante dos numerosos opositores. Entre os defensores estão João de Barros, Rui Gonçalves e Duarte Nunes de Leão. O primeiro considera que há muitas mulheres mais doutas e sábias que os seus maridos, ser algumas não sabem tanto é porque se ocupam de coisas mais próprias ao seu estado. Mas arte, engenho, sutileza e discrição não faltam às mulheres (Espelho de Casados, folhas XXXVI e XXXVII). Rui considera as mulheres tão capazes quanto o homem para as letras e todas as ciências, e acha estranho que as mulheres portuguesas de seu tempo não se apliquem ao saber como faziam as antigas gregas e romanas (p. 05). Nunes de Leão elogia a aptidão das portuguesas par as letras e artes liberais, exaltando a educação da Infanta Dona Maria e outras talentosas damas da corte do século XVI. Quanto a este autor, afirma Boxer:

mas estas aristocratas eram as andorinhas que não fazem a primavera, e a pretensão de Nunes de que os portugueses não eram nada ciumentos e desconfiados acerca de suas mulheres, vivendo estas em reclusão por vontade própria, não consegue convencer. A sua posição pró-feminina não reflete a atitude da pequena nobreza e da fidalguia portuguesa, espelhada com maior rigor no anti-feminino Tempo de Agora, de Martim Afonso de Miranda e na Carta de Guia de Casados, de D. Francisco Manuel de Melo. [5]

Diogo de Paiva quase nada diz sobre a educação feminina, exceto que “a cabeça das formosas não têm miolo” (p. 85), recomenda ainda que as mulheres se ocupem continuamente com suas costuras e bordados, porque estes afazeres conservam-nas em recolhimento, seu entretenimento sejam o fuso e a roca, para remediar os necessitados e dar exemplo aos inferiores. Podem ocupar-se também com orações e leitura apenas de livros sacros, pois as novelas de cavalaria devem ser evitadas por serem muito perigosas. Todos estes conselhos deixam perfeitamente claro, no entanto, que o autor não acredita que a mulher possa ter a mesma força intelectual do homem.

Martine Sonnet afirma que Juan Luís Vivés, ao tratar da educação feminina no seu Instrução da Mulher Cristã (1523) estava consciente de abordar um tema ainda não considerado por outros pensadores. Ele foi favorável à instrução feminina num tempo de total separação dos sexos e de primazia dos trabalhos domésticos sobre a leitura e a escrita.[6] Vivés defendia a educação feminina, porque acreditava que a maior parte dos vícios das mulheres deste século e dos precedentes provinha da falta de cultura. Martine afirma que “a mulher não tem acesso ao conhecimento para si mesma, mas para tornar a sua presença agradável aos que a rodeiam. Decididamente, ela não é feita para o saber, mas para o prazer e o bem estar do marido e dos filhos”[7]. Essa idéia da mulher adquirir o conhecimento para agradar ao homem, começa a surgir em cidades como Roma e Veneza ainda no fim do século XV, diz Angela Almeida:

Visto que as mulheres casadas dedicavam-se ao cuidado da casa, enquanto as solteiras e viúvas viviam enclausuradas, os homens passaram a buscar a boa companhia feminina para tertúlias literárias fora da boa sociedade. Assim, mulheres inteligentes, vindas do meio popular, passaram a ser o centro de suas cortes, de onde surgiu a palavra cortesã, enquanto as mulheres honestas passaram a ser chamadas de damas da corte.[8]

Depois, durante o século XVI, na França, surge a “Querela das mulheres”, cuidando não somente da defesa da excelência das mulheres para o casamento, mas também de admiti-las nos círculos de discussão literária e filosófica[9]. No início do século XVII, surgem as preciosas e as novelas de Molière: Escola de Mulheres (1662), defende a educação feminina e dez anos depois Mulheres Sábias se opõe e satiriza a educação de mulheres considerando suas pretensões à cultura e à ciência como prejudiciais ao seu equilíbrio e à felicidade familiar[10]. No final do século XVII, aparecem duas correntes a respeito da educação feminina, de um lado os que procuravam limitar e orientar a instrução das mulheres, como o padre Fenelón, que em 1687 escreve o Tratado de educação das moças, destinado a formar boas esposas e boas mães. De outro lado, estavam os defensores dos direitos das mulheres, “entre eles aquele que é considerado o primeiro feminista, Poulain de la Barre. Sua obra, de 1693, Da igualdade entre os dois sexos, sustentava a idéia de que a inferioridade das mulheres tinha origem cultural e social, era uma herança da Antigüidade Clássica”[11].

D. Francisco Manuel, autor da Carta de Guia de Casados, não nega a ela tal direito, mas como seus antecessores limita-o a assuntos pertinentes à religião, às obrigações do seu estado (de casada), isto é, aos assuntos domésticos (Carta, p. 82). Saber tocar algum instrumento musical, conhecer poesia, praticar dança ou canto, são habilidades que devem ser limitadas ao lar, sem exibição pública, porque tais práticas são indícios de desenvoltura e os aplausos levam à perdição e à ambição, acabando por perder a casa no esforço de ganhar o mundo (p. 60-61). Também é perigoso a mulher querer conhecer o latim e a oratória, entender de guerra, política, magia ou ervas, pois terminará interferindo nos negócios do marido e em sua autoridade (p. 75-76). Por fim, o autor alerta para o perigo da leitura de comédias e novelas de cavalaria que pode levar a aventuras ilícitas; o risco é tão grande que o autor nem mesmo aconselha o noivo a ter uma biblioteca: muita leitura acarreta ociosidade e descuido da casa (p. 90).

A posição de Melo pode parecer muito misógina à primeira vista, mas há que se considerar que havia toda uma tradição masculina de convicção na inferioridade intelectual feminina, nos séculos do Renascimento e Antigo Regime, e a Península Ibérica dos séculos XVI e XVII está repleta de escritos misóginos[12]. Basta citar como exemplo a Francisco de Vitória, que não tinha dúvidas da incapacidade intelectual das mulheres, afirmando:

A mulher não tem conhecimentos intelectuais, nem interessa que os tenha. Por conseqüência, não pode discernir em coisas do espírito. E seria perigoso confiar a saúde mental das almas a uma pessoa incapaz de distinguir o que é bom e o que é mau para elas.[13]

Boxer aponta alguns autores cujos trabalhos eram muito lidos e talvez muito influentes, devido a terem tido muitas edições quando de seu aparecimento, entre eles cita Juan Luís Vivés, Baltazar Gracián e até mesmo D. Francisco Manuel de Melo, do qual afirma que aconselhava os homens a aferrolhar não só as filhas , mas também as esposas... e embora não o dissesse de maneira concreta, advogava convictamente que às mulheres só deviam ser acessíveis as primeiras letras.[14] Este e outros estudiosos da CARTA, tais como José Cardoso Pires, C. R. Boxer, Maria da Luz Marques da Costa, Angela Mendes de Almeida, Maria Helena Vilas-Boas e Alvim, Paullete Demerson e Alexandre Pinheiro Torres debruçaram-se sobre a misoginia de D. Francisco em razão de passagens como estas:

nos cuidados e empregos dos homens não se metam as mulheres, fiadas em que também têm como nós entendimento, e em que a alma não é macho, nem fêmea, como alguma em seu favor alegava. (CARTA, p. 85).

... entenda a mulher como mulher; seja tal sua lição quando ler, sua prática quando praticar ...(CARTA, p. 86).

Ouvi a um chapado recoveiro que Deus o guardasse da mula que faz him, e da mulher que sabe latim; ... o ponto está em que o latim não é o que dana, mas o que traz consigo de outros saberetes envolto aquele saber ...(CARTA, p. 86).

Tomara que as mulheres não soubessem de guerras, nem de estados, nem procurassem por isso. Enfadam-me umas que se metem em eleições de governo ... (CARTA, p. 87).

O melhor livro é a almofada e o bastidor, mas nem por isso lhes negarei o exercício deles (CARTA, p. 90).

Mas nenhum destes estudiosos preocupou-se com a sutileza do discreto[15], num exame mais detalhado, percebe-se nuances de diferença nos escritos de Melo, que não se encontra nos outros tratadistas. Se D. Francisco repara que as mulheres não devem se intrometer nos negócios masculinos é porque devia estar acontecendo isto; se deseja que elas não saibam de guerras e política é porque elas sabiam, como as mulheres da Fronda, na França de Ana D’Áustria. O autor preferiria que elas não soubessem latim, para não aprender os saberes que o acompanham, mas entendesse e praticasse as lições pertinentes ao seu estado. E outras passagens são ainda mais reveladoras:

Ser engraçada e aguda na visita, na Igreja, no coche e no paço, traz grande inconvenientes consigo e dificílimos de se atalhar, porque das coisas

a que se segue aplauso, ninguém se arrepende (CARTA, p. 66).

A agilidade no perceber e discorrer em que nos fazem vantagens, é necessário temperá-la com grande cautela (CARTA, p. 85).

Como folgo de ver uma mulher ignorar aquilo que não é razão saber, mas que verdadeiramente o saiba (CARTA, p. 86).

Não nos é lícito privarmos as mulheres do sutilíssimo metal do entendimento, com que as forjou a natureza, podemos, se quer desviar-lhe as

ocasiões de que o agucem em seu perigo e nosso dano (CARTA, p. 85).

Observe-se que Melo, na primeira citação, admite que a mulher também pode ser aguda, capacidade reconhecida pelos outros moralistas como exclusivamente masculina. Depois, o autor afirma que a mulher tem vantagem sobre o homem em perceber e discorrer, consciente disso, aconselha os marido a terem cautela, isto é, prudência. Do mesmo modo, o autor aprecia ver a mulher ignorar o que não deve saber, ainda que o saiba, ou seja, admira na mulher a capacidade de dissimular[16], outra prerrogativa do discreto. O discreto sempre aparenta reconhecer seu lugar na hierarquia, através de uma representação adequada. Hansen explica que a dissimulação é entendida como uma técnica de fingimento moralmente virtuoso que oculta o que realmente existe.[17]

Melo admira as mulheres capazes de o fazerem. Aliás, por diversos momentos D. Francisco menciona na CARTA a arte da dissimulação: sejam pais que dissimulam para forjar casamentos para as filhas, sejam maridos que dissimulam afrouxar no comando para melhor controlarem os passos da esposa, sejam esposas que fingem não saber o que deveras sabem. Este interessante conceito, pode ser encontrado também no Espelho de Cristina, entre todos os manuais estudados, Pisan reiteradas vezes aconselha a princesa a dissimular no trato com as donzelas, no recebimento de autoridades e doutores na corte, no dar esmolas à Igreja par ser repassada aos pobres, etc. No seu estado de grande senhora, há muitos que podem querê-la mal, sendo de suma importância este fingimento para as princesas, como medida de prudência (folha XIII). Pisan escreveu um manual para as discretas na mesma medida em que Melo fez um tratado para os discretos casados.

Enfim observamos que Melo reconhece ser impossível impedir a mulher de adquirir entendimento, um dom natural delas, considerando como remédio para esta situação regrar o que a mulher deverá aprender. Quanto a esta aprendizagem, recomenda por toda a CARTA que a mulher aprenda sobre doces, conservas, costuras, bordados e religião, como já foi dito. O importante é notar aqui a posição de D. Francisco, mais ou menos contrária a dos eminentes estudiosos da época, como Gracián, Vieira e outros. Melo reconhece com agudeza o potencial da mulher para a intelectualidade, potencial este que ele também está consciente que a mulher irá cada vez mais aprumando, tendo capacidade até mesmo para acabar dominando o marido:

A mim me dizia hum discreto: que deixarem as mulheres de mandar seus maridos era impossível, mas que o que estava a conta dos homens honrados era fazerem que isto fosse o mais tarde que pudesse ser. Eu não me contentara com menos, senão que nunca fosse. (CARTA, p. 85).

O que diferencia Melo de seus antecessores e contemporâneos é o reconhecimento da capacidade intelectual feminina., ele percebe que a mulher não é inferior, mas tem o mesmo potencial do homem para o saber. Ele permanece mais ou menos misógino, pois não defende em momento algum um igualdade entre os sexos, pelo contrário, considera a aquisição de conhecimento por parte da mulher o maior perigo de todos, porque o saber traz desenvoltura, inconvenientes difíceis de lidar, o descuido das obrigações da casa, a tentativa de imitação na vida real do enredo das novelas e principalmente, a interferência feminina no mundo masculino.

D. Francisco Manuel, que apesar das acusações de misógino, foi prudente em alertar aos maridos que as mulheres podem ser superiores no ser e no saber, que elas fazem vantagem aos homens em perceber as coisas, que têm por natureza a capacidade de entendimento igual a do homem e podem até mesmo interferir em todos os seus negócios se aprender os assuntos pertinentes aos mesmos. A aquisição do saber por parte das mulheres se torna assim um dos maiores perigos para os maridos, porque é elemento que confere poder e uma certa igualdade para as mulheres em relação aos homens. E na sociedade patriarcal o homem deve ter todas as vantagens. Dominando o saber, a mulher sempre alcança a possibilidade de intervenção na esfera social. Aprendendo a ser aguda e discreta seu poder aumenta, uma vez que se supõe que o discreto tenha os melhores instrumentos para o bem viver em sociedade. Contudo, o que D. Francisco sugere é que é preciso ensinar a esposa a submeter-se às leis do seu marido, que por sua vez deve ser prudente e viver as leis da discrição.

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[1] A edição em estudo é a de Tito de Noronha e Antônio Cabral, publicada no Porto, em 1875, numa tiragem de 210 exemplares, foi a segunda edição.

1 A edição utilizada aqui é um fac-símile publicado pela Biblioteca Nacional de Lisboa, em 1992, com apresentação de Elisa Maria Lopes da Silva.

[3] Utilizamos aqui a edição da Sá da Costa, de 1982.

[4] Usamos a edição da CARTA de GUIA organizada pelo biógrafo de D. Francisco Manuel, Edgar Prestage, publicada em Lisboa pela Renascença Portuguesa, em 1916, fiel à primeira edição de 1651.

[5] BOXER, op. cit., p. 128.

[6] Uma filha par educar. In: História das Mulheres, op. cit., p. 142.

[7] SONNET, “Uma filha par educar”, op. cit., p. 151.

[8] Angela ALMEIDA. Mães, esposas..., op. cit., p. 41.

[9] Id., ibid., p. 42.

[10] Id., ibid,, p. 47.

[11] ALMEIDA, idem, idem, p. 48.

[12] Ver de P. W. Bomli, La femme dans l’Espagne du siècle d’or. Madri: Haia, 1950, neste livro estão reunidas muitas das obras misóginas ibéricas.

[13] Francisco de Vitoria foi venerado como um dos fundadores do Direito Internacional e famoso pela sua atitude de relativa humanidade com os índios. Citado por BOXER, in: A mulher na expansão ultramarina ibérica, opus cit., p. 124.

[14] BOXER, opus cit., p. 126.

[15] O termo discreto é usado aqui com o sentido da época, sendo a capacidade de usar de agudeza, prudência, dissimulação na corte das monarquias absolutistas do século XVII. Nas práticas de representação, a discrição, é uma categoria intelectual que classifica ou especifica distinção e a superioridade de ações e palavras, aparecendo figurada no discreto, que é um tipo ou uma personagem do processo de interlocução. Ver a respeito em João Adolfo Hansen, “O discreto”, in: Libertinos, Libertários. Organização de Adauto Novaes, São Paulo: Cia das Letras, 1996, p. 83.

[16] Torquato Acetto escreveu em 1624, um tratado denominado Della dissimelazione onesta (Da dissimulação honesta), onde descreve a necessidade e as técnicas de se encobrir a verdade que caracterizam o discreto católico.

[17] HANSEN, “O Discreto”, obra citada, p. 89.

[ESB1]