Vania Pinheiro Chaves (Universidade de Lisboa)

O DESPERTAR DO GÊNIO BRASILEIRO EM O URAGUAI,

DE JOSÉ BASÍLIO DA GAMA

#

# Vania Pinheiro Chaves – Univ. de Lisboa

Apontando para o objeto central desta comunicação – a leitura de O Uraguai – o seu título metafórico não indica claramente as linhas de força que a orientam. Mas, se explicarmos que o substantivo gênio é aqui utilizado com o duplo sentido de aptidão/disposição natural para a realização de algo e de caráter próprio/peculiar de alguma coisa, entender-se-á que o nosso trabalho tem dois objetivos. Primeiro: provar que O Uraguai possui qualidades estéticas que permitem dizer que o seu autor é dotado de gênio, isto é, de talento para a criação poética. Segundo: demonstrar que nele começa a manifestar-se (desperta) um gênio que já se pode chamar brasileiro, porque tem alguns traços peculiares, diversos dos portugueses.

Para revelar o gênio poético de Basílio da Gama é necessário não só desfazer a idéia de que O Uraguai é um panfleto antijesuítico, escrito com a finalidade de tornar o autor simpático ao Marquês de Pombal, na época Primeiro-Ministro todo-poderoso de D. José I, mas ainda comprovar que é uma bela epopéia setecentista, que retoma, de forma original e moderna, motivos e técnicas da épica greco-latina e renascentista, modelos obrigatórios dessa espécie literária.

A classificação do poema como epopéia, ou mesmo como simples criação épica, é recusada não apenas pelos que o consideram panfletário ou áulico – pertencente portanto ao gênero satírico ou encomiástico – mas também por quem, não depreciando os seus méritos, entende que ele discrepa dos cânones do gênero épico. Entre outros, assume este ponto de vista, Antonio Candido,[1] para quem O Uraguai é “primeiramente líric[o]”, podendo ser definido “como uma espécie de écloga heróica, em cuja estrutura se percebe o canto alternado de pastôres e citadinos, com o 'lobo voraz' surgindo a cada passo na roupeta do jesuíta” (op. cit. p. 133).

É, todavia, evidente que O Uraguai apresenta as principais marcas estruturais duma epopéia clássica de pequenas dimensões, pois é formado por cinco cantos que totalizam 1377 versos. Pouco comuns, o número de seus cantos e a sua extensão não infringem qualquer norma da poética épica que, sobre tais matérias, quando não é omissa, é bastante contraditória e, de fato, pouco impositiva. Não parece, contudo, haver na literatura portuguesa de todo o período clássico outro poema épico de cinco cantos. Mas Frank Pierce[2] aponta alguns exemplos na literatura espanhola e é provável que outros se encontrem também nas demais literaturas européias.

Na sua forma exterior, o poema basiliano integra engenhosamente e, em certos casos de forma singular, os componentes típicos da epopéia clássica: proposição, invocação, dedicatória, início da narração in medias res, retrospecção, prospecção, epílogo. A abertura foge um pouco ao modelo habitual, pois a proposição não surge de imediato, mas após o quadro terrível de uma batalha recém-acabada, e de mistura com uma discreta invocação das Musas, a que se segue uma também invulgar dedicatória, dado que o poeta a transforma, com a modéstia convencional, em oferta dum escrito futuro. Mais de acordo com as regras, a narração começa na segunda etapa da demarcação das fronteiras meridionais do Brasil, definidas no Tratado de 1750, conhecido sobretudo como Tratado de Madri. Adiante, o narrador principal – externo e onisciente como é próprio da criação épica – entrega o relato dos acontecimentos anteriores ao herói do poema. Na forma de um flash-back, tais acontecimentos reportam-se à primeira fase da campanha, na qual o exército português teve de enfrentar a hostilidade dos ameríndios, a desistência dos aliados espanhóis e a imbatível força da natureza americana que, concretizada em destruidora enchente dum rio da região, impôs a sua retirada. Apresentado na proposição, o herói é Andrade, comandante do exército português, cuja ação vitoriosa é glorificada.

De acordo com as regras, na história central – a do alargamento das fronteiras do Brasil, com a tomada de posse dos Sete Povos Missioneiros da margem esquerda do rio Uruguai e a da luta para sujeitar os seus rebelados habitantes – engastam-se episódios complementares: o assassinato de Cacambo pelo Padre Balda; a festa de casamento de Lindóia e o seu suicídio; as visões do terremoto e reconstrução de Lisboa; o banimento dos jesuítas de Portugal e doutros países europeus; as ações maléficas da Companhia de Jesus pintadas nos quadros do templo missioneiro. Os dois últimos episódios constituem expansões no espaço e no tempo da matéria épica do poema, o que é de praxe na epopéia de matriz greco-latina.

Seguindo a orientação dominante no período clássico, sobretudo na literatura portuguesa, O Uraguai busca sua matéria em episódio de certa projeção na História nacional, mas é a primeira epopéia de língua portuguesa com acontecimentos passados no Brasil,[3] ou melhor, na América do Sul, posto que o território brasileiro ainda não estava perfeitamente delineado. Ao focalizar um episódio da História contemporânea, Basílio da Gama não segue a trilha habitual dos produtores das epopéias mais pretigiadas do Renascimento, Barroco ou Neoclassicismo. Contudo, a eleição de assunto recente ocorre nas epopéias da Antiguidade greco-latina. A épica primitiva dos gregos é atualmente considerada coeva dos feitos que descreve, sendo seus produtores aedos que deles teriam conhecimento mais ou menos direto. Entre os latinos, os melhores exemplos são Lucano, cuja Farsalia relata a luta entre César e Pompeu, e Claudiano que, em curtas epopéias, de acento bem moderno, celebra façanhas de heróis da época. Também na literatura da Europa moderna encontram-se famosos antecedentes, entre os quais La Araucana e Os Lusíadas. Respaldado, pois, em antecessores ilustres, Basílio da Gama trabalha em O Uraguai matéria histórica relacionada com a execução do Tratado de 1750, no sul do continente americano, mas não lida com todos os fatos sucedidos até à data da escrita do seu poema, limitando sua focalização ao período de vigência daquele Tratado.

Tendo como fontes principais o Diário da Expedição de Gomes Freire de Andrada[4]e a Relação Abreviada[5], O Uraguai delas diverge em vários aspectos, constituindo tais diferenças formas características da sua construção poética. Ao sujeitar o poema às normas da epopéia clássica, Basílio da Gama teve de limitar o tempo da história narrada, modificar a sucessão dos eventos, selecionar fatos, inventar peripécias, reduzir personagens, centrar a ação num único herói. Neste sentido, ele não só atribui ao general português Andrade o papel de protagonista, que na realidade coube ao general espanhol José de Andonaegui, mas ainda omite a trégua que Andrade foi forçado a estabelecer com os índios.

Outras alterações revelam quer o intuito de caracterizar positivamente os ameríndios, quer o de pintar com cores negativas os jesuítas. O primeiro objetivo parece estar subjacente à ausência, em O Uraguai, de qualquer referência ao hábito que teriam os nativos de degolar os europeus que matavam. O segundo objetivo está, certamente, na base da representação da tentativa de fuga dos padres Balda e Tedeo, na altura em que o exército luso-espanhol os surpreende no povoado onde se tinham refugiado com os seus catecúmenos. Esse vergonhoso abandono dos índios pelos seus padres não vem referido em nenhum dos textos atualmente conhecidos, o que permite considerá-lo uma invenção da narrativa de O Uraguai com a finalidade clara de enegrecer a figura dos inacianos.

Épica de tipo guerreiro, O Uraguai inclui tópicos característicos dessa espécie de textos, cuja origem remonta à Ilíada. Baseando-se nesse poema homérico e nas épicas alexandrina e latina (especialmente na Eneida e na Farsália), Pierre-Jean Miniconi[6] apresentou um esquema de temas guerreiros, muitos dos quais são retomados por Basílio da Gama, que realiza a proeza de transpor, para um poema de assunto histórico e moderno, tópicos concebidos originariamente para a narração de guerras imaginárias e feitos de heróis míticos. Supera as dificuldades, reduzindo a formulação de cada tema, fundindo-os e diluindo o esquema da épica greco-latina, compacto e enfadonho, em complexa mistura de relato verídico, epinício, romance de amor e fragmentos de eloqüência patriótica.

Se bem que Os Lusíadas sejam a matriz privilegiada da poesia épica escrita em Português, José Basílio da Gama poderia ter escolhido para dar forma poética a O Uraguai o molde criado por qualquer uma das epopéias mais famosas da literatura ocidental antiga ou moderna. Ele rejeitou, porém, a dependência dum modelo único e preferiu fugir quer à forma italiana das oitavas heróicas a que Camões dera a suprema expressão na nossa língua, quer ao alexandrino francês de rimas emparelhadas que, após as primeiras experiências de Ronsard, Du Bartas e D'Aubigné, Voltaire havia posto na moda com La Henriade, cujo prestígio era então muito grande.

Optando por uma via mais pessoal e moderna, o árcade brasileiro constrói o seu poema em decassílabos brancos sem divisão estrófica. Todavia, o verso branco não constitui uma total novidade do estro basiliano, pois retoma caminhos da épica greco-latina, abandonados pela grande maioria dos autores da Europa moderna, que optaram pela lição dos mestres do Renascimento italiano.[7] Por outro lado, o abandono da rima liga o nosso poeta às estéticas do Neoclassicismo e do Arcadismo que, através desse preceito, buscavam a simplicidade formal e uma maior liberdade de movimentos na criação poética. Perito na arte de versificar, Basílio constrói decassílabos de ritmo muito variado, mas – como recomendava a tradição para os assuntos de caráter épico – elege sobretudo o verso heróico, misturando-o com decassílabos sáficos que enriquecem o poema com a sua ondulante musicalidade.

Das qualidades e beleza de O Uraguai melhor pode falar um crítico de reconhecido saber, como é Antonio Candido, que considera Basílio da Gama “um dos poetas mais puros da nossa literatura” (op. cit., p. 135) indicando, como méritos principais de sua obra, a redução da épica a proporções compatíveis com o tom lírico, mais típico do Setecentos e a mistura desses componentes com conteúdos ideológicos modernos. O ilustre crítico mineiro afirma ainda que O Uraguai é “por ventura a mais bela realização poética do nosso Setecentos”[8] e que, “no meio de tanta obra clássica de leitura penosa, [...] se distingue pelo prazer que ainda causa, duzentos anos depois de publicado”.[9]

Próximo de Os Lusíadas por exaltar a pátria, ou melhor, a sua formação, O Uraguai admite a qualificação de brasileiro, que lhe tem sido, porém, recusada por quem não a pode conciliar com a simpatia que a obra manifesta pelo Marquês de Pombal. Este parecer decorre de não se ter notado que o elogio do ministro português é secundário face à celebração do Tratado de Madri, em que está implícita uma visão de mundo peculiar ao colono brasileiro. O próprio louvor a Sebastião José poderá ter as mesmas raízes, pois a sua benéfica política para o Brasil não deixaria de agradar a um poeta cuja bibliografia evidencia o vínculo afetivo que o prende à terra natal.

Como muitos dos seus conterrâneos, Basílio da Gama estaria habituado à ausência de liberdade e não se sentiria massacrado pelo despotismo de Pombal, valorizando, ao contrário, o bom acolhimento que, sob a forma de proteção ou emprego, ele dava aos naturais da colônia brasileira, bem como a especial atenção que, desde a primeira hora, dedicou ao seu desenvolvimento. Prova de que o apreço do nosso poeta por Pombal está relacionado com a sua política para o Brasil é o fato de o herói de O Uraguai ser o General Gomes Freire de Andrade, tido como principal representante da administração pombalina no território brasileiro. O próprio general, quando fala aos embaixadores índios, no canto II, exalta aquele governante, justificando a luta contra as Missões como um benefício para os nativos. Neste sentido, contrapõe a barbárie primitiva em que primeiro viviam e a opressão em que os tinham os jesuítas ao Estado civilizado em que pretende integrá-los e onde não há miséria nem escravidão, onde o bem privado cede ao bem público e o rei zela paternalmente por todos os seus súditos.

Espelhando as qualidades do Ministro a que obedece, Andrade se caracteriza pela dedicação total aos interesses do Estado, pela ação imediata, eficaz e perseverante, pela magnanimidade para com subordinados ou adversários, pela rejeição da violência, só admitida quando esgotados todos os meios cordiais e mesmo assim apenas para defender direitos legítimos usurpados. Herói pombalino, ele encarna simultaneamente valores fundamentais do ideário iluminista de Basílio da Gama, tais como o racionalismo, o humanismo, a moral laica, a preocupação social, a filantropia, a beneficência, a crença no progresso, o otimismo jurídico, o repúdio à guerra. Pela sua ação e seus atributos ele representa, em certa medida, uma figuração do ideal humano setecentista, perfeitamente diferenciado do antigo herói. Daí que se lhe ajuste muito bem o epíteto “ilustre” com que é algumas vezes qualificado, cuja etimologia se prende à noção de luz, de iluminado.

Diversos críticos assinalam, porém, como traço mais marcante da ideologia pombalina de O Uraguai o ataque à Companhia de Jesus. Todavia este aspecto pode também ter motivação relacionada com a presença daquela Ordem no Brasil, onde ela ocupava posição de grande relevo e desfrutava de enorme riqueza, mas onde também desde cedo entrou em choque com os colonos devido à sua luta contra a escravização dos índios e aos seus privilégios econômicos. Neste contexto, é significativo que Basílio da Gama tenha oferecido O Uraguai a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que se destacou no combate aos jesuítas, quando ocupava o posto de Capitão General do Grão Pará e do Maranhão, tendo enviado às autoridades de Lisboa relatórios onde denunciava os graves prejuízos causados pela Companhia de Jesus ao Reino e aos colonos. O poeta, além de saudar entusiasticamente Mendonça Furtado por libertar o Maranhão da tirania jesuítica e de agraciá-lo com o epíteto de herói, mostra concordância com os seus relatórios ao atribuir às personagens jesuíticas os defeitos mais graves que neles são imputados à Companhia de Jesus: a criação de verdadeiras repúblicas isoladas, o monopólio das riquezas locais, a atuação despótica e os maus tratos infligidos aos nativos.

Apesar de não ser possível falar-se de uma “opinião pública” no Brasil colonial, é lícito pensar que a generalidade dos colonos se sentiu beneficiada com a expulsão dos inacianos, nela vendo sobretudo vantagens de natureza econômica. Como apontou Dauril Alden,[10] não deixa de ser significativo o fato de a notícia do seu banimento não ter provocado movimentos de protesto como os que ocorreram, por exemplo, na Nova Espanha. E não será descabido concluir que dessa corrente de opinião participava Basílio da Gama, cuja obra condena tão vivamente o império econômico constituído pela Companhia de Jesus na região missioneira sul-americana.

Se admitirmos que uma visão de mundo peculiar ao colono brasileiro está implícita no pombalismo e antijesuitismo de O Uraguai, podemos examinar se o mesmo ocorre em outros componentes da obra que a recepção basiliana tradicionalmente aponta como formas da sua brasilidade: o assunto, o ameríndio, a natureza. Desde logo, é de recusar a idéia de que a brasilidade resulte da simples presença desses elementos, pois eles surgem, antes, no mesmo período e posteriormente, em textos que não se pensaria definir como brasileiros, tais como a Carta, de Pero Vaz de Caminha, ou o conto “Les Machakalis”, de Ferdinand Denis. No entanto, pode-se defender que o tratamento dado por Basílio da Gama ao nativo e ao espaço americanos contribui para a brasilidade de O Uraguai, pois se enraíza na dinâmica da vida social da Colônia que privilegia uma ótica idealizadora, mas não pode fugir de todo ao realismo.

Assim, O Uraguai deu continuidade a manifestações anteriores de um ufanismo valorizador da terra e das gentes americanas. A idealização do índio se faz através de uma caracterização que lhe atribui psicologia, valores e costumes semelhantes aos do homem branco, mas que lhe oculta o físico para não ter de o diferenciar. Há, no entanto, na obra elementos que contradizem a idéia da sua integração harmoniosa e deixam transparecer a sua sujeição pela violência e a sua situação de dominado. O lado trágico da destruição do universo americano é sugerido através da morte das principais personagens índias do poema (Cepé, Cacambo e Lindóia) e a rejeição da colonização portuguesa é posta em relevo no discurso em que Cacambo contesta o direito dos europeus à terra americana, ao mesmo tempo em que defende a legitimidade da sua posse pelos seus primeiros habitantes. Mas a fala do cacique, sendo contrária ao pensamento corrente entre os colonizadores de estarem, como os heróis camonianos, “dilatando a Fé e o Império”, só pôde integrar-se em O Uraguai – discurso poético de um colono branco – na condição de dominada, isto é, de expressão do vencido. A valorização do espaço americano, implícita no próprio título da épica basiliana, concretiza-se no poema, através da transfiguração engrandecedora dos elementos que compõem o espaço da região: os campos e os rios.

Na relação com a terra natal, os colonos brasileiros evoluem do simples afeto ao desejo de emancipação política, passando antes pelo anseio de a ver colocada em posição equivalente à da Metrópole e/ou pela defesa dos seus interesses. Na altura da composição da épica basiliana, eles ainda não haviam demonstrado, quer em ações concretas, quer em textos literáros, vontade de romper com Portugal. Em consonância com o momento histórico, O Uraguai não poderia exprimir um desejo de independência ainda não manifesto na sociedade brasileira, mas podia dar voz a seus anseios particulares, o que faz glorificando a tentativa de execução do Tratado de Limites de 1750, no Sul do Brasil.

É sabido que esse tratado, concebido pelo paulista Alexandre de Gusmão, visava entre outros fins a legalização da expansão territorial do Brasil, que os bandeirantes já haviam concretizado ao ultrapassarem de muito os limites fixados no Tratado de Tordesilhas. Mas ele não favorecia o comércio de Portugal, que tinha de entregar aos espanhóis a rica Colônia do Sacramento. Por isso, o Marquês de Pombal, cuja ação objetivava acima de tudo a defesa da Metrópole, havia conseguido a sua anulação. Com isto agravaram-se os conflitos na região e Portugal foi obrigado a desistir da Colônia do Sacramento, por impossibilidade absoluta de manter a luta pela sua posse. O contrário sucedeu ao projeto de Gusmão, pois os brasileiros continuaram, por mais de um século, a lutar pela anexação do território missioneiro do Uruguai, que lhes foi finalmente atribuído pelo Tratado do Rio de Janeiro, assinado a 4 de Outubro de 1898.

Fazendo tábua rasa da revogação do Tratado de Madri, Basílio da Gama narra com épico entusiasmo a demarcação das novas fronteiras meridionais do Brasil, dentro das quais passavam a ficar os Sete Povos Jesuíticos da margem esquerda do rio Uruguai, e a sujeição dos indígenas que tentaram impedir essa operação. Ao recriar tais acontecimentos, o poeta assume ponto de vista contrário ao do Marquês de Pombal e se coloca ao lado de Alexandre de Gusmão, que, com os olhos postos na terra natal, apoiou os seus interesses no convênio que preparou e noutras decisões que tomou no período em que foi Ministro do Conselho Ultramarino. Preocupado com a definição da maior área possível para o Brasil e com o aumento da sua população, ele ajudou a consolidar o esforço de seus compatriotas. Contribuiu para a formação do futuro Estado Brasileiro, porque intentou assegurar dois dos três elementos indispensáveis à sua constituição: território e população.[11]

Refletindo o que ocorria na vida social, Basílio da Gama ousou dar expressão poética aos desígnios brasileiros consubstanciados no Tratado de Limites de 1750. Pondo em primeiro plano o ataque à Companhia de Jesus e a apologia do Marquês de Pombal, conseguiu fazer passar não apenas o elogio de um convênio cuja anulação realizara a vontade de boa parte da opinião pública portuguesa e, em particular, a do próprio Ministro de D. José I, mas ainda o quadro da sua concretização a nível do imaginário. Por conseguinte, a brasilidade da obra principal de José Basílio da Gama consistiria, sobretudo, na formulação poética que deu à ideologia dos homens que criaram a nação brasileira, nela se instalando como classe política, econômica e culturamente dominante. Esses homens levaram consigo os modelos literários do seu lugar de origem e os utilizaram para impor técnicas e valores que eram só seus. Nessa ótica, O Uraguai pode ser lido como a epopéia do colono brasileiro para conquistar o território pátrio e nele inserir as populações autóctones. O enaltecimento da empresa colonial e a heroicização do colonizador estão amoldadas às concepções iluministas do nosso poeta, apresentando-se, portanto, como um projeto civilizador e libertador. Este ponto de vista estrutura a ação e o discurso de Andrade, que anuncia aos caciques Cepé e Cacambo o seu objetivo de integrar os povos por eles representados numa sociedade de homens livres e civilizados e por isto bem melhor do que o regime de opressão e de superstição em que os mantêm os padres.

Esta interpretação permite aproximar O Uraguai da Eneida, da mesma forma que possibilita a identificação do seu herói com Enéias, uma vez que ambos seriam fundadores de novas nacionalidades. Conseqüentemente, Andrade não surge no texto apenas como representante de Pombal ou do soberano português. Surge também como hipóstase do colono branco que tomou posse da terra e se associou ao primitivo habitante da região. Em apoio desse parecer, refira-se que, na História do Brasil, Gomes Freire de Andrade é considerado um herói da unidade nacional, tendo por isso recebido o epíteto de “Pai da Pátria".

No entanto, a brasilidade de O Uraguai não poderia assentar na diferença absoluta em relação às criações literárias da Europa, pois a literatura brasileira é herdeira das literaturas européias e não integra qualquer forma ameríndia ou africana, assim como os filhos de colonos que a produziram, sobretudo, nos primeiros tempos, são herdeiros do universo cultural do seu pai português. Conseqüentemente, Basílio da Gama utilizou as formas características da épica greco-latina transmitidas às literaturas da Europa moderna para expressar “conteúdos brasílicos” que subentendem formas de pensar e sentir específicas do colono brasileiro do século XVIII, as quais o diferenciam já dos homens da Metrópole.

[1]Cf. “O disfarce épico de Basílio da Gama”, in Formação da Literatura Brasileira. (Momentos Decisivos) vol 1. 2. ed. rev. São Paulo, Martins, 1964, pp. 133-42.

[2] La Poesia Épica del Siglo de Oro. 2 ed. rev e aum. Madri, Gredos, 1968.

[3]Anterior a O Uraguai e também de assunto brasileiro, a Prosopopéia, de Bento Teixeira não se enquadra contudo na categoria da epopéia clássica, por não possuir os traços essenciais do gênero e se apresentar num único canto.

[4]Atribuído ao Capitão Jacinto Rodrigues da Cunha, este diário está publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro n. 10-11. Rio de Janeiro, 1853, pp. 139-328

[5]A indicação bibliográfica completa e atualizada do folheto é: Relação Abreviada da República que os Religiosos Jesuítas das Províncias de Portugal e Espanha estabeleceram nos Domínios Ultramarinos das duas Monarquias, e da Guerra, que neles têm movido, e sustentado contra os Exércitos Espanhóis, e Portugueses; formada pelos registos das Secretarias dos dous respectivos, e principais Comissários, e Plenipotenciários; e por outros Documentos Autênticos. [Lisboa, s/ ed, 1757]

[6] Étude des Thèmes Guerriers de la Poésie Épique Greco-Latine, suivie d' un Index. Paris, PUF, s/d.

[7]Uma das raras exceções é o Lost Paradise, de Milton, que pode também ter servido de inspiração a José Basílio da Gama.

[8]“Letras e idéias do período colonial” in Literatura e Sociedade. São Paulo, Cia Ed. Nacional, 1967, p. 116.

[9]“A dois séculos d' O Uraguai” in Vários Escritos. São Paulo, Duas Cidades, 1970, p. 163.

[10]“Aspectos econômicos da expulsão dos jesuítas do Brasil” in AA. VV. Conflito e Continuidade na Sociedade Brasileira. Rio, Civilização Brasileira, 1970, pp. 31-84.

[11]Cf. C. Mortati in Enciclopédia Einaudi.vol. 14. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989.