PALIMPSESTO COLONIAL: DISCURSO E PODER COLONIAL NA HISTÓRIA DA PROVÍNCIA DE SANTA CRUZ DE P

PALIMPSESTO COLONIAL: DISCURSO E PODER COLONIAL

NA HISTÓRIA DA PROVÍNCIA DE SANTA CRUZ, DE P. M. GÂNDAVO

# Roberto Vecchi - Università di Bologna

E desta maneira permitirá Deos que floreça tanto a terra, desta nova Lusitânia.

Pêro de Magalhães Gândavo, Tratado da terra do Brasil, cap.IX.

A leitura que se consagrou da obra historiográfica de Pêro Magalhães Gândavo, em particular, por evidentes razões editoriais, da História da Província de S.Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil (1576), desde as mais canônicas até às mais heterodoxas (se pense na versão modernista de Oswald) enfatizaram sobretudo a função edenizadora desempenhada por esse texto, por certo, e em múltiplos sentidos, fundador.

No entanto, além desse aspeto, muitos problemas que a obra acarreta, de várias ordens, críticas-textuais, exegéticas histórico-literárias, culturais e biográficas, permanecem em aberto, tanto que, hoje, o lugar comum crítico que, de algum modo, a tradição cristalizou funciona bem mais como um elemento de opacificação da rede imbricada de sentidos que a historiografia gandaviana implica, lugar comum tão espesso que lingüisticamente tornou o nome do humanista português, como se deriva do dicionário (atestado como paroxítono e brasileirismo baiano, gandavo), sinônimo de mentiroso ou de contador de histórias falsas, o que já em si é uma característica pelo menos curiosa.

São muitos, de fato, os traços da obra de Gândavo que, recuperados hoje à luz de uma crítica menos condicionada pelo discurso circular da tradição e pesquisados com novos instrumentos hermenêuticos, desvendam um lado extraordinariamente –e uso o termo com o máximo grau de genericidade – "moderno" na articulação de um cânone de que a historiografia gandaviana representa certamente um limiar. Reativando a matriz desfocada assim como é indispensável em muitos textos remotos das origens, em particular, através de um inventário ainda precário, aqui se tentarão resumir alguns dos problemas críticos ainda em aberto, apontando sobretudo para um movimento fundamental e fundador de sentido que a História perfaz, concentrado não já sobre o que esse texto pretende significar (e que a tradição, de fato, se encarregou de transmitir até hoje) mas sobretudo como ele realiza textualmente as suas finalidades discursivas. Circunstância, essa, que evidencia uma seletiva e, fato que surpreende ainda mais, razoavelmente lúcida, mitopoese do Brasil colônia, que como sabemos penetrará fundo na formação do imaginário brasílico, como dispositivo simbólico efetivamente fundador. Trata-se portanto de averiguar, em primeira instância, aquela que Stephen Greenblatt chama, na esteira de Tzvetan Todorov, de “tecnologia simbólica” dos europeus perante o Novo Mundo[1].

Mas antes de esboçar um quadro sinóptico de alguns nós exegéticos cruciais da obra historiográfica de Gândavo, nos termos preliminares de crítica das fontes há duas premissas importantes a serem formuladas.

Por um lado, uma questão de ordem biográfica, sobre a qual, come é óbvio, se concentrou o foco de interesse das leituras mais condicionadas pela relação autor/obra e que decorreu dos escassos indícios biográficos que dizem respeito ao humanista de Braga de provável origem flamenga. Esses elementos fragmentários são derivados essencialmente dos principais repertórios bibliográficos (como o Barbosa Machado ou uma das suas fontes documentais mais importantes, isto é, o repertório inédito de Franco Barreto). Assente a sua amizade com Camões e a sua indiscutível adesão ao cânone humanista, como se depreende da sua primeira obra impressa em 1574, justamente nas redondezas temporais do poema épico camoniano, o tratado que reivindica a maior fidelidade do latim ao português do que o castelhano, intitulado Regras que ensinam a maneira de escrever a ortographia da lingua portuguesa com um dialogo que adiante se segue em defensam da mesma lingua[2] que se inscreve nitidamente no álveo da tradição do interesse humanístico pelo enobrecimento da língua em perspectiva nacionalista. Ao lado desse texto, se reúnem as obras de cariz historiográfico dedicadas ao Brasil (as versões inéditas de um tratado e a História da Província de S.Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil que a partir de agora indicaremos com HPSC) que o consagraram como historiador, assim como se infere de um Alvará de D. Sebastião (entre os poucos documentos disponíveis) que o nomeia por seis anos provedor da Fazenda da capitania real do Salvador da Bahia de Todos os Santos[3].

Mas o aspeto mais interessante, pelas conseqüências interpretativas que determina sobre a natureza historiográfica do seu trabalho, é a efetiva experiência brasileira do humanista bracarense, tendo sido essa em algum caso posta em dúvidas (em primeiro lugar, por Pedro Calmon, a partir de 1939). Uma possibilidade, essa, isto é de uma historiografia não “originária” que estudos menos datados, como por exemplo o de Hélio Viana[4], conseguiram confutar de forma bastante persuasiva corroborando, de fato, quanto o próprio Gândavo afirma, por exemplo, na dedicatória à Rainha D. Catarina do Tratado da Província do Brasil, quando, referindo-se ao Brasil, precisa «onde por alguns anos me achei e coligi esta breve informação na verdade e a maiorparte das cousas aqui escrevo vi e experimentei»[5]. Uma experiência pela “maior parte” direta, portanto, de “testemunha de vista”[6], como sempre Gândavo reivindica em chave de autolegitimação historiográfica, dessa vez na dedicatória a Dom Lionis Pereira da HPSC, em um período histórico de formação do Brasil colônia que, conjeturalmente, se pode fixar por volta de 1568 – 1571[7].

O projeto historiográfico – porque disso se trata – do humanista natural de Braga apresenta do ponto de vista crítico-textual (e aqui entramos em um aspeto crucial tendo sempre como objetivo a exegese da obra) uma tradição com alguns nós interpretativos de fato ainda por serem deslindados. Dispomos de um instrumento bastante útil para reconstruir a tradição textual da HPSC constituído pela edição científica do Tratado da Província do Brasil, organizada por Emmanuel Pereira Filho que reproduz em fac-símile o Ms. n.º 2026 da Biblioteca do Museu Britânico (Col. Sloaniana) e publicada no Rio em 1965. Essa edição devia, nos intuitos do seu organizador, representar a primeira etapa de um programa mais amplo de predisposição dos materiais tendo em vista a preparação de uma edição crítica da HPSC, projeto que depois não foi levado a cabo. Em síntese, portanto, a obra historiográfica gandaviana se resume em uma edição efetivamente publicada (a HPSC, justamente) dois apógrafos quinhentistas de um Tratado (em duas versões distintas) e um apógrafo da HPSC (o Ms. do Escorial IV-b-28).

Do ponto de vista genético, a hipótese de trabalho de Emmanuel Pereira Filho detecta duas fases nitidamente distintas na composição da HPSC (que portanto é posta em sistema com os dois Tratados) impressa em 1576 na tipografia de António Gonçalves (o editor de Os Lusíadas que tinha, dois anos antes, portanto em 1574, impresso também as Regras sempre de Gândavo). De acordo com o estema do filólogo brasileiro, de fato, Gândavo, regressado do Brasil, teria começado o Tratado da Província do Brasil dedicado à Rainha-Avó D. Catarina, que ele próprio definiu na dedicatória um «summario da província do Brasil cousa que até agora não empreendeu pessoa alguma» de que, no entanto, ao concluí-la, o próprio autor se declarava insatisfeito visto que «quisera tratar mais miudamente das particularidades desta província do Brasil, mas por que satisfizesse a todos com brevidade guardei-me de ser comprido, posto que os louvores da terra pedissem outro livro mais copioso e de maior volume onde se compreendessem por extenso as excelências e diversidades das cousas que há nela para remédio e proveito dos homens que lá forem viver»[8]. O manuscrito era composto de duas partes, a primeira de nove e a segunda de oito capítulos. A primeira edição desse apógrafo, ainda que dotada na época de todas as autorizações necessárias para a publicação, é só a sobre mencionada de 1965.

Do tratado dispomos de uma segunda versão ampliada, o Tratado da terra do Brasil, dessa vez dedicado ao Cardeal Infante Dom Henrique e também composto de duas partes, a primeira de nove e a segunda de nove capítulos (portanto um mais do que a versão anterior). Esse tratado por sua vez será publicado também só a posteriori, em 1826 pela Academia Real das Ciências de Lisboa.

Enfim, a matéria organizada de forma compilatória nos dois tratados citados, sofrerá uma profunda reformulação em sentido historiográfico e, depois de uma fase intermédia testemunhada pelo manuscrito escorialense, será impressa na editio princeps de 1576, dedicada dessa vez a Dom Lionis Pereira, ricamente introduzida por tercetos e um soneto camonianos, além das gravuras de Jerónimo Luís, articulada no conjunto em catorze capítulos (um a mais do apógrafo do Escorial, com uma reformulação em particular do segundo capítulo).

A hipótese crítica de Emmanuel Pereira Filho, fundada num estema que põe em relação os dois testemunhos manuscritos do tratado (I fase) com o Ms. escorialense e a edição de 1576 (II fase) na verdade apresenta alguns problemas ecdóticos porque, de fato, temos na segunda fase uma verdadeira refundação do texto, não somente do ponto de vista das dimensões, mas sobretudo da concepção historiográfica que marca essa fase de reelaboração da obra, no sentido prenunciado pelo epílogo da segunda versão do tratado. Assim, no “Prólogo ao leitor” da HPSC, se sublinha claramente a novidade de uma história (e não de um “sumário”, assim como é mencionado em ambos os tratados) de inspiração humanista composto dentro de uma moldura retórico-estilística completamente outra embora reaproveitando trechos das escritas anteriores. Sobretudo a HPSC se afasta do caráter meramente informativo das duas versões do tratado, traço esse a que se deveria imputar, de acordo com Jorge Couto, a não publicação da obra que poderia atiçar os interesses concorrenciais sobretudo por parte francesa que, como se sabe, levarão os portugueses a acelerar o processo de formação da colônia, em particular a partir de 1549 com a criação do Governo Geral do Brasil[9].

No entanto, é sobretudo no plano crítico-interpretativo que HPSC proporciona um potencial investigativo considerável, a meu ver ainda, em parte, por explorar. Em primeiro lugar, é preciso assinalar seu valor nitidamente seminal em relação ao corpus de textos historiográficos sobre o Brasil, aliás em vários níveis, como mostra a análise contrastiva da obra inaugural de Gândavo com as dos outros cronistas-tratadistas da brasiliana colonial (e.g. o Tratado da terra e da gente do Brasil do Pe. Fernão Cardim ou a Notícia do Brasil de Gabriel Soares de Sousa ou Coisas notáveis do Brasil provavelmente do Pe. Francisco Soares). Gândavo institui alguns códigos não só temáticos e, é evidente, ideológicos, mas inclusive de tipo formal, linguístico e estrutural que se tornarão, poderíamos dizer, isotópicos na constituição do cânone textual da colônia. Nesse sentido, o aspeto ainda por aprofundar é o que se refere à transcodificação do cânone historiográfico- humanístico (cujo modelo é, aliás de modo explicitamente professado, o das Décadas de João de Barros) e da fundação do novo cânone brasileiro rearticulado a partir da seleção dos dados da experiência recolhidos localmente pelo historiador-testemunha.

Essa consideração pressupõe mais um aspeto fundamental e ainda em aberto da HPSC que poderíamos resumir na pergunta: qual tipologia historiográfica é praticada pelo historiador bracarense? A questão é mais complexa do que poderia aparentar, porque temos efetivamente uma forma mista que marca a passagem decisiva da historiografia humanista que é reconjugada por exigências de ordem pragmática dentro dos moldes da retórica imperial com a finalidade evidente de fortalecer o projeto de formação colonial. Por um lado, de fato, há uma clara adesão aos esquemas humanísticos da concepção da história e, mais em geral, à tendência épica no sentido do elogio nacional das gestas ultramarinas como se convém nas obras da linhagem renascentista portuguesa (veja-se a esse respeito o "Prólogo ao leitor" impostado, a nível retórico, no apelo ao valor épico da memória histórica dos antigos, gregos e romanos, que de imediato evoca o amplo intertexto prologal que vai do Cancioneiro Geral de Garcia de Rezende ao Prólogo justamente das Décadas e, mais em geral, àquela linha de compromisso épico, relacionada com a expansão, transversal a diferentes gêneros literários em diversa literatura da época, digamos da Carta de Policiano ao rei D. João até Os Lusíadas). Por outro, o humanista historiador foi também testemunha, com uma experiência direta na colônia que originara inclusive um tratado muito prático que funciona a exemplo de um manual do imigrante e que, nas dobras da história erudita, é intertextualmente reusada e adaptada para as novas finalidades da obra.

O princípio de autoridade e de imitação do modelo desempenha um papel precípuo, como atesta amplamente o cap.I da HPSC urdido de modo explícito em uma reescrita do cap. I, mas sobretudo do cap.II do Quinto Livro de Asia. Primeira Década, de João de Barros (1552). No entanto, ao lado desse, emerge na história gandaviana, como o próprio autor aliás afirma, salientando a presença de uma componente testemunhal no âmago do próprio discurso histórico, também aquela que Walter Mignolo define, dizendo respeito à historiografia das Índias, como o "conhecimento historiográfico da esperiência"[10], que coloca de modo mais geral a questão do conhecimento histórico. Gândavo, de fato, pertence, a pleno título, àquela tipologia de escritores-historiadores que se baseiam sobre informações "indiretas-mediadas" (como no caso das notícias sobre o achamento da terra da S.Cruz) mas ao mesmo tempo também daqueles escritores que têm um acesso "direto" às fontes porque são testemunhas, ainda que só parcialmente, dos fatos que narram[11], operando assim uma mediação entre saber e ver, fundadora da modernização das práticas historiográficas. Uma historiografia problemática que garante a veracidade da narração através da proximidade do historiador da matéria, portanto o conhecimento pessoal, mas contemporaneamente extrai elementos do próprio cânone historiográfico. Uma historiografia oscilante entre Tucidide (e do conceito de autopsia) e Eródoto (que incorpora além das fontes diretas, também as mediadas).

Essa prática mista de conhecimento histórico é, no entanto, subordinada às finalidades ideológico-pragmáticas da propaganda, isto é, de promover a emigração do Reino para a colônia. Nesse sentido, desempenha uma função essencial o modelo adotado para realizar uma forma histórica tão híbrida que é, diríamos, o da "reescrita". Podemos observar, aliás, que a reescrita enquanto estratégia de articulação de materiais históricos e estéticos deve ser entendida no seu duplo valor intertextual, interno e externo. Por um lado, temos a reelaboração do palimpsesto histórico de Ásia sobre o achamento do Brasil, que ocupa o primeiro capítulo, cuja realização é importante pelos elementos metatextuais e meta-históricos que dela derivam na relação intertextual (e, em parte, também hipertextual) com a tradição[12]. Por outro lado, temos uma intertextualidade interna que submete a um inexausto trabalho de reformulação a mesma matéria histórico-testemunhal, num processo de reescrita que vai do Tratado da Província de S.Cruz à HPSC.

No primeiro caso a apropriação por parte de Gândavo ocorre de acordo com uma atenta estratégia condensando o I capítulo da Década na frase exordial da HPSC, contendo assim a amplificatio do elogio a D. Manuel e orientando-se para os valores da dispositio interna, em que se acentua em particular o da narratio[13]. O esquema não prejudica o valor semântico do uso da fonte de que Gândavo extrapola, num interessante exemplo de citação/glosa intertextual, o próprio título da obra, ou seja, História da Província de S.Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil usado em chave de polêmica nominalista-ideológica, além de seu núcleo significativo dominante.

Ao lado desse aspeto porém, recorrendo à reescrita, à repetição ainda que diferencial de um mesmo palimpsesto experiencial e histórico, no plano intertextual, como dissemos, externo e interno, insinua-se um desígnio mais sutil que remete para o caráter próprio (e consciente) de fundação do cânone colonial, o que desvenda seu traço de algum modo "moderno". No primeiro texto impresso historiográfico do Brasil dá-se de fato uma deslocação de sentido em relação a outros textos que tinham representado, desde seu originário achamento, a Terra da Vera Cruz. E mais que qualquer outra consideração, é importante frisar como essa deslocação ocorre, tendo já bastante claro os efeitos que ela produz sobre os quais se coagulou o topos histórico, o mito fundador.

De fato, a fundação textual do Brasil, o nascimento daquele corpus de textos que, nesta fase e sucessivamente, forjam a imagem cultural do Brasil, fundando o seu código representativo, tem origem numa deslocação do sentido próprio para o sentido metafórico da realidade a partir da imposição de uma marca ideológica[14] (pense-se, a título exemplificador, na Carta de Pêro Vaz de Caminha como ato de edenização do Brasil e o surto de uma teoria de mitos e motivos edênicos associados, originariamente, tanto à natureza como aos indígenas).

Aqui se define mais um traço moderno do texto gandaviano que reside na consciência de como se constrói o processo excludente de edenização (onde só a natureza é incorporada numa organização colonial já bem prefigurada), como bem apontou Laura de Melo e Sousa[15]. Gândavo, através de uma ritualização que se funda na prática da repetição – da reescrita – reformula (pelo descontínuo) a continuidade do mito fundador[16]. Ou seja, se poderia até observar, ao invés de ir do mito para história, Gândavo se envereda pelo caminho oposto, indo da história para o mito, tornando a história base de uma mitopoese transfiguradora da realidade. O sentido metafórico continuará a ser o sentido próprio (assim como confirma o recurso às metáforas vegetais da semente e do fruto quando na HPSC se alude à evangelização) mas com uma deslocação fundamental. Gândavo, de fato, localiza o sentido metafórico, o inscreve no espaço, na terra, na colônia.

A ocupação que redunda (etimologicamente) na colônia, resgata em pleno o seu sentido paradoxalmente próprio na diferença ideológica que se insinua nas dobras do sentido figurado. Até com um desdobramento fundamental, isto é, que a natureza figuralmente edenizada contém em si um potencial desmetaforizador representado pela inversão de signo produzida pelos ventos «infeccionados das podridões das ervas, matos e alagadiços»[17] que geram animais venenosos e repugnantes. Metáfora, essa, no fundo barroca, que na dobra da trasladação edenizadora encobre o fio engenhoso da sua própria desmetaforização, da sua autodestruição, possibilitando a tradução do edênico em infernal (por uma remetaforização implícita). Um processo de construção metafórico que, como observa Sérgio Buarque de Holanda, representa de algum modo uma síntese de engenharia cultural, hibridando, concepções da velha medicina européia con crenças indígenas[18].

A reversibilidade do espaço edênico no seu oposto pela territorialização do sentido figurado, contribui a explicar porque o índio fica assim excluído, ou, se quisermos, submetido a uma metaforização própria e antiedênica[19], como confirma a antropologia ostensivamente negativa que o qualifica conferindo-lhe traços de natureza diabólica (marcando assim, pelo seu conteúdo ideológico, os loci retóricos que se tornarão particularmente resistentes no aprofundamento do discurso colonial). Esse isolamento corresponde de algum modo à consciência colonial que a obra de Gândavo exibe, traduzindo-se lucidamente em aparato de signos, onde se combinam por uma sabida medida colônia, culto e cultura[20], dentro de uma renovada mimese (a uso da metrópole) do texto e contexto brasileiros.

Aqui se inscreve o valor generativo de uma obra que pela ritualização da história tece o mito fundador, excludente, da colônia, separando, no gesto edenizador, a natureza da história, traduzindo assim e de forma definitiva para a textualização da Nova Lusitânia o índio de diferente para irredutivelmente outro. Um ato, esse, executado com uma lucidez que refunda a linguagem para fins próprios de deslumbrante modernidade, se captarmos, como agora talvez seja possível fazer, o valor performativo do que se enuncia no "Prólogo ao leitor" do Tratado da Terra do Brasil (em que a territorialização é evidente a partir do próprio título da obra) onde o autor se propõe «denunciar em breves palavras a fertilidade e abundancia da terra do Brasil»[21]. O Eden colonial está já todo, ideologica e figuralmente, formado.

[1] Cf. Stephen GREENBLAT. Meraviglia e possesso: lo stupore di fronte al Nuovo Mondo. Bologna: Il Mulino, 1994, pp.36-37 (ed.or.Oxford: 1991).

[2] Veja-se a edição fac-similada da 1. ed., organizada por Maria Leonor CARVALHÃO BUESCU. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1981.

[3] O documento é reproduzido por Emmanuel PEREIRA FILHO. Nótula biográfica. In: Pêro de MAGALHÃES DE GÂNDAVO. Tratado da Província do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro-MEC, 1965. p.14.

[4] Hélio VIANA. A primeira versão do “Tratado da terra do Brasil” de Pêro de Magalhães Gândavo. In: Capítulos de história luso-brasileira. Lisboa: Academia Portuguesa de História, 1968. pp.124-125.

[5] Pero de MAGALHÃES DE GÂNDAVO. Tratado da Província do Brasil cit., p.55-56 (modernizada).

[6] Pero de MAGALHÃES DE GÂNDAVO, História da Província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil. Ed.fac-similada da editio princeps de 1576, com nota de Francisco Leite de Faria. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984. p.5.

[7] E.PEREIRA FILHO, op.cit., p.4 onde precisa a hipótese de Capistrano (cf. Ibidem, p.19) de acordo com o qual a estadia do historiador no Brasil teria coincidido com o governo de Mem de Sá (1558-1572).

[8] Ibidem, p.55 e p.241 (modernizadas).

[9] Jorge COUTO. Comentário a História da Província de S.Cruz. In: AA.VV. O reconhecimento do Brasil. Lisboa: Alfa, 1989. p.122.

[10] Walter MIGNOLO. El metatexto historiográfico e la historiografía indiana. Modern Languags Notes, 96, 1981, p.386.

[11] Cf. Jorge LOZANO. Il discorso storico. Palermo:Sellerio, 1991. p.40 (ed.or.Madrid: 1987).

[12] A terminologia e os conceitos críticos sobre a transtextualidade, presentes inclusive no plano paratextual dessas considerações, remete como é óbvio à reflexão de Gérard GENETTE. Palinsesti: La letteratura al secondo grado. Torino: Einaudi, 1997. pp. 4-5 e pp.7-8. (ed. or. Paris: 1982)

[13] Cf. Heinrich LAUSBERG. Elementi di retorica. Bologna: Il Mulino, 1969. pp. 41-43 (ed.or. München:1967).

[14] Veja-se a esse respeito o estudo sobre as raízes do ufanismo a partir da Carta de Caminha de Silviano SANTIAGO. Uma ferroada no peito do pé (dupla leitura de Triste fim de Policarpo Quaresma) In: Id. Vale quanto pesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. pp.179-181.

[15] Laura de MELLO E SOUSA. O diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. pp.40-41.

[16] Cf. Marilena CHAUI. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. pp.63-67. Sobre o funcionamento do ritual como fracionamento e repetição, para uma síntese eficaz, cf. o verbete Mito/Rito. In: Enciclopedia. Torino: Einaudi, 1980. Vol IX, pp.361-362.

[17] P. MAGALHÃES GÂNDAVO. HPSC cit., p.25 (modernizada).

[18] Sérgio BUARQUE DE HOLANDA. Caminhos e fronteiras. 3. edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p.80.

[19] Sobre o índio como fronteira, portanto lugar ao mesmo tempo atópico e acrônico desestruturando as categoria ocidentais, remeto para o ensaio de Ettore FINAZZI AGRÒ. Alle soglie del discorso coloniale: l'indio come frontiera nel Cinquecento. Letterature d'America, Roma, XIII, nº 51, p.48, 1993.

[20] Sobre a etimologia comum do trinômio e a diáletica que implica cf. Alfredo BOSI. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. pp.11-19.

[21] Pêro de MAGALHÃES. Tractado da terra do Brasil no qual se contem a informação das cousas que ha nestas partes. Ms.552 BN de Lisboa f.3 (modernizada).