Sub Tema: Poder, colônia e identidade nacional

##### AQUI DEL REI, AQUI DO POVO – CONFLITO POLÍTICO E IDENTIDADE NA REVOLTA DO BARBALHO. RIO DE JANEIRO: 1660 – 1661

José Maurício Saldanha Álvarez - UFF

# Introdução à maneira de um romance

Na madrugada do dia 8 de novembro de 1660, um grupo de homens armados partindo da Ponta do Bravo em São Gonçalo, atravessou a baía da Guanabara. Desembarcaram na praia que era a principal praça do Rio de Janeiro colonial, denominada Campo da Polé, a futura Praça 15 de Novembro. A coberto da escuridão, tirando partido da surpresa, capturaram rapidamente todos os pontos chave da cidade. Tomaram as fortalezas que guardavam o perímetro urbano, a casa da pólvora, a casa da moeda, a alfândega, o paço de ver o peso, os depósitos de gêneros essenciais. Antes do alvorecer, suas patrulhas armadas percorriam as ruas, vigiavam os conventos as igrejas e as habitações dos adversários. Depuseram o governo oligárquico de Salvador Correia de Sá e Benevides (1602- 1682?) e durante muitos meses os procuradores do povo governaram a cidade e a capitania. Revogaram os impostos abusivos, reformaram as tropas da milícia, prenderam seus opositores deportando-os para serem julgados na metrópole. Distribuíram justiça, regularam as atividades mercantis e artesanais. O próprio adversário definiu essa capacidade em tom malévolo como a de um “Parlamento”, ecoando a Revolução Inglesa.

Em 6 de abril de 1661, Salvador de Sá retomou o controle da cidade. Ao chegar ao do Morro do Castelo, suas tropas gritavam para identificar-se: “Aqui del rei”, enquanto uns poucos revoltosos em fuga respondiam: “Aqui do povo”. Destituída a junta derrotada, assumiu o poder um triunvirato que sentenciou a morte o líder do movimento, Jerônimo Barbalho. Ele foi decapitado por ser nobre sendo sua cabeça exposta no Campo da Polé, o mais importante cenário da revolta. Os líderes vencidos foram enviados presos à metrópole onde anos mais tarde foram anistiados. Foi o início do ocaso da oligarquia embora por muito tempo ainda mantivesse intacto seu poder.

### Em torno do conceito de povo: na Europa, na metrópole e na colônia

Investigamos o movimento popular de 1661 a partir da abordagem “vista de baixo” cujas questões foram suscitadas inicialmente pelo historiador britânico Thompson em 1966 num artigo denominado History from below. Nascida na Grã Bretanha, esta opção teórica privilegiou “a história das grandes decisões e eventos políticos - a partir do momento em que o povo comum se torna um fato constante na tomada de tais decisões ou fatores destes eventos”[1].

Segundo Parker e Smith, no século XVII entre 1620 e 1690, ocorreu uma crise geral que varreu o mundo inteiro: guerras, uma revolução e violentos tumultos populares[2]. É dentro deste quadro turbulento do Antigo Regime que vamos tentar definir povo e identidade. Escreveu Cristopher Hill que o conceito contemporâneo de povo é alargado e inclusivo, ao contrário do emprego restrito que o vocábulo conhecia no século XVII[3]. Em 1642 ao irromper a guerra civil na Inglaterra, o Parlamento justificou sua rebeldia dizendo-se representante do povo inglês, e que este era soberano em relação ao rei[4]. No século XVII europeu parece ser consenso na literatura política, que a palavra povo expressava um grupo urbano excludente, segmentado em níveis, ligados a uma maior ou menor quantidade de bens de raiz. Numa dimensão ibérica, escreveu Maravall que povo nos finais do XV não constitui um grupo humano unido exclusivamente pela dependência do príncipe. Tratava-se de “um grupo fundido mais substancialmente por um sentimento de comunidade que também aqui descobrimos como base de um Estado Moderno”[5].

Em Portugal, a ligação do povo urbano com a nação e a realeza estava presente no sistema de poder desde a revolução de Avis em 1385, fundamentando uma identidade católica, hispânica e reinícola[6]. No entanto, a escrita política do Antigo Regime na metrópole definiu algumas acepções para a palavra povo e que em determinados textos encerrava uma relativa ambigüidade. Num plano de conjunto, globaliza e identifica todos os três estados do Reino como se lê nos textos de cortes dos inícios da modernidade.

Em outro plano designava o terceiro e o quarto estados, aqueles que pagavam tributos sujeitos à tutela. Na colônia, povo abrangeu um grupo social que excluía os instrumentos vocais, isto é, os escravos e também as mulheres livres. No entanto, nos textos legais designava-se como “povo qualificado segundo a Ordenação” a uma elite composta de proprietários de terra e mercadores. Dela saíam os homens bons, cidadãos que já tinham exercido cargo eletivo e que eram denominados de “vizinhos,” possuidores de bens de raiz e moradia própria na cidade; eram eleitores e candidatos aos cargos da Câmara. Excluía-se formalmente da cidadania os homens livres pobres ou com propriedades pequenas e médias.

No Rio de Janeiro, ao lado da agricultura escravista de exportação, havia uma larga produção para o mercado interno colonial, o que conferiu um aspecto particularmente urbano aos confrontos sociais e políticos. Em vez da transitoriedade e da contiguidade descritas por Novais como características da colônia, a densidade populacional no Rio de 1660 permitiu a ação de multidões coloniais. Foi igualmente ativa a luta de segmentos livres pobres visando participar da política local. Dada a sua pouca expressão, eram empregados como massa de manobra pelas redes clientelares. Sobre eles caía toda a extensa panóplia de tributos coloniais. Foi o povo descrito por Capistrano de Abreu como capado e recapado.

Por outro lado, estes segmentos livres e pobres tanto no reino quanto na colônia participavam da milícia, exercitando-se nas armas. Porém, à medida em que sob o Antigo Regime o absolutismo monárquico concentrava e centralizava seu poder, os milicianos armados tanto em Castela como em Portugal tornaram-se suspeitos aos olhos do poder e da elite que temiam que estas armas fossem usadas contra seus privilégios. Até o século XIX, o Estado irá desarmar essas milícias populares, trazendo para si o monopólio do uso das armas[7]. Na cidade do Rio de Janeiro, o poder oligárquico de Benevides, temeroso da capacidade militar do povo, dificultou ou impediu que esses segmentos e as próprias elites armarem-se de acordo com a lei. Como a guarnição vivia com seus soldos atrasados, Benevides permitiu que em 1642 ela usasse de violência contra a população desarmada e indefesa.

## Mau governo e direito de resistência

No discurso político da Época Moderna denominava-se “mau governo” ao exercício tirânico e injusto de um poder delegado pela realeza. As revoltas contra o mau governo foram tema recorrente na Europa deste tempo, onde as explosões populares assustavam as elites e a realeza. No entanto, o direito de resistência invocado pela população concretizava-se no terreno político após o cumprimento de uma agenda tipificando o “mau” governo. Nela o rei não era responsabilizado pelos desmandos pois ele havia sido enganado pelos seus prepostos cuja tirania tornava-se a fonte dos males que empobrecia os súditos e debilitava o monarca.[8] A partir deste ponto de vista, o castelhano Diego de Valera, autor de textos políticos do XVII, escreveu que para uma monarquia “a utilidade e bem do reino [deveriam ser] os objetivos do governo.” Porém, o poder régio tinha uma cadeia de comando e administração rarefeita nas colônias, o que abria largo espaço ao arbítrio dos prepostos e poderosos locais.[9]

Portanto, o direito de resistência de uma comunidade configurava um ponto de vista apoiado numa concepção corporativa e hierárquica da sociedade, onde o povo articulava-se com as demais autoridades legalmente constituídas e estruturadas de maneira corporativa.[10] Lançando luz sobre as tessituras e a amplitude do levante de 1661, Maravall detectou que as discussões políticas no século XVI haviam sido matéria exclusiva para a elite composta de “letrados cortesãos e burocratas.” Porém, no século XVII, “esse ocupar- se da política [...] generalizou-se e se democratizou, passando a ser entretenimento comum. As pessoas falam publicamente, e considerando-se com capacidade para tanto, criticam a administração dos que mandam.”[11]

As fontes da revolta

As fontes que versavam sobre os levantes populares no velho mundo antes de 1789 freqüentemente eram transcrições da oralidade dos vencidos realizada pelo vitoriosos. Este é o exemplo clássico de Montaillu de Le Roy Ladurie, onde o autor garimpou o registro oficial “para explorar o mundo mental e material das gerações passadas.”[12] Os revoltosos de 1660, no entanto, produziam suas próprias fontes constituídas pela correspondência destinada a várias autoridades coloniais e o rei. Nelas reafirmam a legitimidade do movimento, e comunicavam seu desideratum ao público e aos opositores. Enquanto na Europa as elites denominavam estes atores populares com os estereótipos de ralé, turba, “canaille”, ou “banditti,” as fontes oligárquicas no Rio de Janeiro referem-se ao movimento popular como integrado por “pessoas de pouco discurso”, “ignorantes”, “vulgacho”, “mulatos e mamelucos.” São acusados de desacatarem a religião católica ( suporte ideológico da monarquia lusa) e suas autoridades, de molestarem os conventos e mosteiros e oprimirem a nobreza. [13]

A questão da identidade é reenfocada nas fontes de ambos os contendores. Agentes régios e oligárquicos acusaram os revoltosos de conspirar contra a identidade reinícola e se fazerem “mouros” ou independentes, pedindo auxílio de castelhanos baseados no Prata.[14] Também o vice - rei descreveu o movimento como perigosa sedição contrária aos interesses régios. Em contrapartida, a ação popular em seus rituais e fontes, alegava reforçar a base régia de poder, consolidando a identidade reinícola e fideísta na colônia, pois era cidade fundada pela realeza e tendo recebido em 1642 o título de leal.

####

#### A Revolta de 1660- 1661: os passos iniciais

A oligarquia dos Sá foi constituída com base na família dos conquistadores e fundadores da cidade, Estácio e Mem de Sá. A partir da governança de Salvador Correia de Sá e Benevides em 1637, ela converteu-se numa sólida rede clentelística cuja riqueza provinha de muitas fontes, consolidadas pelo emprego de métodos brutais. No ano de 1660, a cidade do Rio sediava a máquina tributária, judiciária e religiosa metropolitanas ao sul da colônia; era igualmente um ativo mercado tendo em torno de si uma vasta rede de produção de subsistência em conexão com o Prata e a área vicentina.A ação nefasta do poder oligárquico criou sérios óbices à estas atividades, provocando carestia no Rio e retração entre produtores vicentinos cujos navios “resolveram não tornar ao Rio enquanto ele fosse governador, e por essa causa a cidade chegara a grande miséria pela falta de tudo.”[15]

Apesar das inquietações e protestos intermitentes contra a oligarquia, somente em novembro de 1660 surgiram as condições ideais para a eclosão do movimento. Alguns poderosos e os contingentes sociais livres e pobres urdiram uma mobilização comum. Esta estratégia, para Luciano Figueiredo, era típica “das rebeliões clássicas do Antigo Regime.”[16] No Rio de Janeiro, os revoltosos colocaram a seu serviço dois arsenais. O primeiro foi uma instrumentação legal de grande eficácia produzida por seus advogados ou licenciados que permitiu a revolta tornar-se legal. O segundo arsenal foi a capacidade do “povo” reagir como força armada, restaurada no ano de 1649 quando, na conjuntura da guerra holandesa, o governador Brito Correia ( 1649 – 1651) mandou vir do reino “400 arcabuzes e 100 mosquetes para se armarem os habitantes pobres para defesa da cidade.”

Deflagrado o movimento, os revoltosos empregaram os ritos que pontuam o elenco de enfrentamentos e territórios do conflito entre os contendores. Travava-se igualmente uma batalha pela legitimação do poder. Segundo Baczko, estes rituais produziram uma espécie de festa cívica, composta por rituais e divertimentos coletivos surgidos dentro dos “imaginários sociais.” Estes ritos nomeavam o adversário no plano simbólico, mobilizavam as forças e representavam as solidariedades, convergindo para legitimar a violência popular.[17]

Na preparação do movimento, os idealizadores empregaram o que Bobbio denominou de “arcana seditionis” tomando decisões “em lugar não aberto ao público.” Após a deflagração da luta, sob a égide do arcana imperii, publicaram suas ações usando a praça do Carmo e alguma ruas como teatro para o discurso da contestação.[18]

O primeiro rito encenado foi o envio de um ultimatum ao governador que interinamente substituía a Salvador Benevides.[19] Diante da recusa do preposto, os insurrectos passaram à ação direta, desembarcando suas tropas e apoderando-se da cidade. O governador refugiado com outro partidários no Mosteiro de São Bento, onde tinha um filho monge, foi formalmente deposto sendo eleito in situ Agostinho Barbalho que alegou em sua defesa, ter sido forçado “pelo povo” a assumir o governo.[20] A seguir, os revoltosos pressionaram o ouvidor Pedro de Mustre Portugal que preencheu os postos da câmara com vereadores da confiança dos amotinados. Em carta datada de 31 de Dezembro de 1660, reafirmam a sua lealdade e identidade reinícola entre vivas ao rei “D. Afonso VI, de quem eram leais vassalos.” Revoltavam-se em armas porque estavam “magoados, queixosos e oprimidos, das vexações, tiranias, tributos , pedidos, fintas destruidoras de fazendas que lhes havia feito o general Salvador Correia de Sá e Benevides.”[21] Reafirmavam que somente essa tirania justificava a eclosão de “um movimento popular e alteração universal”.[22] Os revoltosos, muito embora não condenassem ninguém a morte, deram um prazo para que os partidários da oligarquia deixassem a cidade, prendendo a alguns no Castelo de Santa Cruz da Barra. Este ritual foi completado “por avisos e cartas que de noite se lançaram na portas dos procuradores do povo” de que uma contra insurreição era forjada no mosteiro de São Bento.[23] Diante da ameaça a 8 de dezembro de 1660 “se tornou a alterar o dito povo (...) com muito concurso de gente e armas, requerendo deste Senado que fossem (os prisioneiros) embarcados e remetidos” à metrópole acompanhados de um libelo de acusação contra a oligarquia.[24] No dia 2 de fevereiro de 1661, o povo reuniu-se e alterou a composição das tropas milicianas, elegendo oficiais comandantes e reduzindo os abusivos números da guarnição. Restauravam “na forma do antigo costume, que querem que daqui em diante se guarde,” a capacidade de defesa da cidade e da ordem legal correta.[25] As tropas da guarnição mantiveram distância do teatro dos acontecimentos.[26]

### A vitória da oligarquia

A oligarquia reagiu mansamente. Surgiram denúncias de que os jesuítas e Benevides articulavam o apoio dos índios militarizados das aldeias. Por outro lado, a tentativa de comunicação entre a câmara do Rio e a de São Paulo resultaram infrutíferas. Não foi possível alargar o raio de ação do movimento incorporando outras cidades visto que cada câmara era uma pequena pátria, e recusavam-se ao auxílio mútuo enquanto entidades autônomas. Reforçado com o apoio dos paulistas, Salvador tangiversou acatando de forma oportunística a permanência no governo do Rio de Janeiro do governador “Agostinho Barbalho Bezerra, pela satisfação que tenho de sua pessoa e qualidade sem embargo de haver sido eleito pelos amotinadores.”[27] Atendeu as queixas dos revoltosos revogando impostos abusivos, anistiando a todos os participantes da conjura. Excluía desta graça os cabeças, que eram procuradores do povo e dos ofícios, os líderes nominais da rebelião. Vendo-se ameaçada pela contra medidas da oligarquia, a liderança da revolta radicalizou suas ações. No dia 8 de fevereiro depuseram o hesitante Agostinho Barbalho, substituído por uma junta liderada por seu irmão Jerônimo Barbalho. Nesse momento a revolta perdeu seu impulso, e foi desfeita sua base de força mostrando sua fragilidade enquanto organização. Enquanto o vice-rei assistiu da Bahia os acontecimentos evitando tomar partido, Benevides reagiu, reforçado pela chegada da metrópole da frota anual e sua infantaria. Retomou a cidade através de um coup de main, e executou Jerônimo Barbalho.

Conclusão

A Historiografia brasileira de cunho conservador obstinou-se em desqualificar a Revolta do Barbalho, apresentando-a como agitação, tumulto, baderna, bernarda. Vivaldo Coaracy foi um dos primeiros a reavaliá-la, exaltando-a como uma “verdadeira revolução.” A partir de novas sínteses, como a de Luciano Figueiredo e a nossa própria tese, ela foi inserida num espectro mais amplo que caracterizou as ambigüidades dos discursos e das práticas políticas das insurreições coloniais.[28] Pudemos perceber, nos limites destas práticas, a debilidade dos grupos sociais pobres envolvidos, dependentes dos poderosos como instigadores. Talvez por isso perceba-se um viés conservador em suas palavras de ordem. Por outro lado, o grupo social livre e pobre, capado e recapado parece ter sempre procurado no centro de seu imaginário social, a justiça e o bom governo. Quando os discursos tornam-se letra morta e os contratos são rompidos, o povo mobiliza suas energias que preparam para a luta e a restauração da ordem. Por outro lado, há um núcleo nas revoltas populares – especialmente nas dos pobres e excluídos no Brasil – que são sempre radicais; seus heróis não tangiversam em seu ideário e freqüentemente foram imolados no altar da ordem ao término de suas lutas. Às vezes, elementos populares são justiçados para exemplo da massa: como a massa, eles possuem um núcleo de ferro, não podem recuar mais senão para ceder a própria vida em holocausto, como a derradeira arma, o derradeiro ritual de identificação de seu adversário. Assim ocorreu com Jerônimo Barbalho, Zumbi, Tiradentes, Frei Caneca, Canudos, o Contestado, os 18 do forte, Manuel Fiel Filho. Por outro lado, revoltas como a do Barbalho e outras lutas populares ainda são capítulos a serem investigados no sentido de recuperar para a nação a sua história, até aqui lida no palimpsesto dos vitoriosos e por isso mesmo vista de cima, oficial e capadora.

Fontes

RIHGB tomo III, Rio de Janeiro: 1841.

ABN vol. 27 e 39.

B.N. Seção de Manuscritos.

LISBOA, Baltazar da Silva. Anais do Rio de Janeiro. Vol. III. Rio: Seignot – Planchet, 1835.

Referências Bibliográficas:

BACZKO, Bronislaw. Imaginação Social, In: ENCICLOPÉDIA EINAUDI, Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1985, V. 5.

BOBBIO, Norberto. Publico e Privado. Estado Guerra. In: ENCICLOPÉDIA EINAUDI. Vol. 14.

BOXER, C. R. Salvador Correia de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola. São Paulo: Cia Ed. Nacional, 1973.

COARACY, Vivaldo. O Rio de Janeiro no século XVII. Rio: José Olympio Ed., 1944.

CHARTIER, Roger, A História Cultural. Lisboa: Difel, 1990.

CURTO, Diogo Ramada. O Discurso Político em Portugal. Lisboa: Universidade Aberta, 1988.

HILL, Cristopher. O Eleito de Deus, Oliver Cromwell e a Revolução Inglesa. São Paulo: Cia das Letras, 1988.

HILL, Cristopher. Os Pobres e o Povo da Inglaterra no Século XVII. In Krantz Frederick(org.) A Outra História, Rio: Zahar, 1990

HESPANHA. Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político em Portugal do Século XVII. Coimbra: Almedina, 1994.

PAIVA, Eduardo França. A Massa Desvelada: comentário sobre quatro estudos e uma perspectiva de análise histórica. Belo Horizonte, Cadernos de História vol. 1 n 6 o outubro de 1995.

HOBSBAWN, E. J. A Outra história - Algumas Reflexões. In KRANTZ, Frederick (org.). A Outra História. Rio: Zahar, 1990.

LAMEGO. Terra Goitacá. Bruxelas: 1913.

MARAVALL. La Cultura del Barroco. Barcelona: Ariel, 1990.

NORTON, Luís. A Dinastia dos Sá. Lisboa: Instituto das colônias, 1942.

PARKER, Geoffrey. The General Crisis of the Seventeenth Century, London & New York: Routledge, 1997.

RUDÉ, George. A Multidão na História. Estudos dos Movimentos Populares na

França e na Inglaterra 1730 - 1748. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

SHARPE, Jim. A História vista de Baixo, in BURKE, Peter (org.) A Escrita da História. Novas Perspectivas. São Paulo : Editora da Unesp, 1992.

THOMPSON, E. P. A Formação da Classe Operária Inglesa. A Arvore da Liberdade. Petrópolis: Paz e terra, 1987.

TILLY, Charles. Las Revoluciones Europeas. 1492 – 1992. Barcelona: Crítica, 1993.

[1] Ver Jim Sharpe. A História Vista de Baixo. In Peter Burke, (org). A Escrita da História: novas perspectivas. p. 40.

[2] Geoffrey Parker e Lesley Smith. The General Crisis of the Seventeenth Century. London & New York: Rotledge, 1997.

[3] Christopher Hill. Os Pobres e o Povo na Inglaterra do Século XVII. In Frederick Krantz (org.), A Outra História. Krantz, p. 34.

[4] Idem, p. 34.

[5] J. A . Maravall. La Cultura del Barroco. Barcelona: Ariel, 1990.

[6] A . M. Hespanha e A. C. Nogueira da Silva. A Identidade Portuguesa. In José Mattoso (org.). História de Portugal. Vol. IV p. 21.

[7] Charles Tilly. Coerção, Capital e Estados Europeus,. p. 110.

[8] Maravall, op. cit. p. 105.

[9] Hespanha, 12 e 13.

[10] Idem, p. 88

[11] Maravall, idem, p. 105.

[12] Jim Sharpe, Jim, op. cit. ,p. 47.

[13] ABN, 39, p. 92, doc. 847.”

[14] Norton, op. cit. p 333.

[15] idem, p. 80.

[16] Luciano Figueiredo, p. 142.

[17] Bazcko op. cit. p.316.

[18] Diogo Ramada Curto. O Discurso Político em Portugal. Lisboa: Univ. Aberta, 1988, p. 143.

[19] Norberto Bobbio. Publico / Privado. Enciclopédia Einaudi, Lisboa: Casa da Moeda, p. 188.

[20] Moreira de Azevedo, O Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Brasiliana Editora, vol. I p. 507.

[21] RIHGB Idem, p. 4

[22] Anais da Biblioteca Nacional, vol. 39, p. 93.

[23]ABN, vol. 27 doc. 869, p. 93

[24] Boxer, op. cit. p. 327.

[25] Idem ,p 15.

[26] RIHGB, Tomo III, p. 11.

[27] RIHGB, vol. III, p. 25.

[28] Vivaldo Coaracy. O Rio de Janeiro no século XVII , p.164.