Menos prodigiosa que os estudos sobre escravidão no meio rural, a produção historiográfica brasileira sobre a escravidão urbana tem se dedicado, em anos recentes, a desvendar os seus contornos, implicações na dinâmica escravista geral e, sobretudo, suas

NEGROS CONTRA A ORDEM: RESISTÊNCIAS E PRÁTICAS NEGRAS DE TERRITORIALIZAÇÃO NO ESPAÇO DA EXCLUSÃO SOCIAL. SALVADOR-BA (1850-1888)

Wilson Roberto de Mattos* – UNEB

O presente texto é um resumo da tese de doutoramento de mesmo título que trata das formas de resistência negra que marcaram a cidade de Salvador na segunda metade do século XIX.

O objetivo foi interpretar o significado histórico-cultural das variadas formas através das quais as populações negras lutaram contra a dominação e subordinação sócio-racial cotidiana e, de um modo geral, contra a escravidão.

Procuramos mostrar que as formações culturais negras, engendradas na confluência das tradições culturais de origem africana com as determinações histórico-sociais de uma conjuntura adversa, orientaram os sentidos das lutas pela liberdade. Lutas essas que deixaram marcas profundas no espaço físico e social da cidade.

Por economia de tempo e adequação aos limites temáticos deste Congresso, procuramos nos concentrar apenas no capítulo que trata das características da cidade de Salvador no período, do ponto de vista do adensamento da presença das populações negras no seu espaço físico e social. Para tanto lançamos mão de um documento, até então, inédito na historiografia baiana, intitulado: Registro de Matrículas dos Cantos de Ganhadores Livres[1], datado de 1887. Esse documento nos permitiu detalhar a composição dessa população, definir características acerca das formas de organização das suas atividades de trabalho, detalhar sua distribuição física pelas ruas da cidade a partir dos seus locais de residência, além de outros aspectos complementares.

Estão registrados nesse documento, 1764 ganhadores, todos do sexo masculino. Desse total, 955 são nascidos no Brasil e 809 são registrados como africanos. Quanto à cor, 1199 são registrados como pretos e apenas 3, como brancos. Os outros 562, dividem-se entre as várias denominações atribuídas aos mestiços. No que diz respeito à condição, identificamos apenas 11 escravos.[2]

Embora nesta comunicação nos limitemos apenas a informar sobre algumas características dessa presença negra na cidade -sem pretensões interpretativas mais amplas-, é necessário observar que no trabalho de pesquisa como um todo, o diálogo com o termo territorialidade, e sua decorrência prática, territorialização, tal qual nossa interpretação do livro “O Terreiro e a Cidade”[3], de Muniz Sodré, teve peso substancial na medida em que nos indicou caminhos possíveis de reflexão sobre como as populações negras da capital baiana, não somente ocuparam, mas singularizaram cultural e socialmente o espaço da cidade.

Concebendo o espaço físico ocupado, como um lugar de cultura, o autor observa que “a territorialização não se define como um mero decalque da territorialidade animal, mas como força de apropriação exclusiva do espaço (resultado de um ordenamento simbólico) capaz de engendrar regimes de relacionamentos, relações de proximidade e distancia (...) o território aparece assim como um dado necessário à formação de identidade grupal/individual, ao reconhecimento de si por outros.”[4]

Poderíamos dizer que a noção de territorialização, entendida como processos de relacionamentos que definem espaços e identidades, permite transcender os limites do dado físico apenas, passando a referenciar-se, sobretudo, nas formas como grupos humanos específicos, singularizam, prática e simbolicamente -em uma palavra, culturalmente-, a ocupação de um espaço físico, ao mesmo tempo em que constroem o seu significado histórico-social.

Portanto, definir o valor interpretativo do termo, territórios negros, implica considerar práticas e valores culturais que se tornaram próprios às populações negras, na medida das relações de proximidade e distância com práticas e valores que se lhes mostraram adversos, no caso específico do presente trabalho, idéias e ações dominantes, cuja materialidade expressou-se, à época, em medidas claramente tendentes ao controle, subordinação e disciplinamento das populações negras na cidade.

Nesse sentido, a própria existência de espaços físicos e sociais, conquistados ou possibilitados pela dinâmica da escravidão urbana, tais como, a relativa autonomia dos cantos de ganhadores escravos e libertos; a apropriação das ruas através das atividades de trabalho urbano com tempos e ritmos próprios; os terreiros de candomblé e irmandades religiosas negras; os quilombos suburbanos; as juntas de alforria e outros espaços similares, configuraram-se não somente como vislumbres ou pequenas parcelas de uma liberdade possível nas fímbrias do sistema escravista, mas também como espaços-territórios instituintes de um universo cultural próprio, resistente às adversidades de uma conjuntura social e racial, desfavorável

Se para Sodré parece “adequado adotar essa ótica -territórios negros- nas relações funcionais de coexistência, quando se trata de examinar as formas assumidas pela vida -formas sociais- de certos grupos de descendentes de escravos no Brasil, em face das diferenças com os grupos de dominação -o universo do senhor-,”[5] a este trabalho, particularmente, interessou desvendar essas formas no que elas têm de significativo para a compreensão de aspectos peculiares do escravismo soteropolitano no momento de crise do sistema.

Sodré afirma existir uma dimensão territorial no âmbito de uma dada cultura. “Nela, o território e suas articulações sócio-culturais aparecem como uma categoria com dinâmica própria e irredutível às representações que a convertem em puro receptáculo de formas e significações. Essa dimensão incita à produção de um pensamento que busque discernir os movimentos de circulação e contato entre os grupos e em que o espaço surja não como um dado autônomo, estritamente determinante, mas como um vetor com efeitos próprios, capaz de afetar as condições para a eficácia de algumas ações humanas.”[6] A partir daí consideramos, território negro, em Salvador, não propriamente o espaço-lugar, mas o espaço social engendrado pelas práticas negras de luta e sobrevivência que singularizam a cidade do ponto de vista cultural e, sobretudo, do ponto de vista político.

Localizar a cidade negra, em termos interpretativos, implica enxergá-la não apenas nos espaços definidos de ocupação negra evidente, mas no “entre-lugar” marcado pelo imbricamento crítico das diferenças entre, o passado africano (e a memória desse passado), com seus valores e hábitos próprios, e o presente histórico da opressão escravista e racial brasileira, com seu universo de valores e hábitos também próprios.

É esse “entre-lugar”, o nem um, nem outro, absolutos, das diferenças culturais, que gera uma territorialidade de novo tipo, agonista, relacional, conflituosa. Um espaço/ tempo (porque histórico), que não é tópico simplesmente, mas social, político e cultural, e que circula na cidade sem uma localização específica determinada. Muito embora não prescinda dela.

Nos ensina Homi K. Bhabha[7], que “a representação da diferença, não deve ser lida apressadamente como reflexo de traços culturais, ou étnicos preestabelecidos, inscritos na lápide fixa da tradição. A articulação social da diferença, da perspectiva da minoria, é uma negociação complexa, em andamento, que procura conferir autoridade aos hibridismos culturais que emergem em momentos de transformação histórica. O ‘direito’ de se expressar a partir da periferia do poder (...) não depende da persistência da tradição; ele é alimentado pelo poder da tradição de se reinscrever através das condições de contingência e contrariedade que presidem sobre as vidas dos que estão ‘na minoria’.”[8]

Podemos ler essa capacidade de reinscrição da tradição, num sentido político, e interpretar, por exemplo, a sagacidade que alguns escravos tiveram de -em um momento de transformação como foi a segunda metade do século XIX, especialmente após a edição da Lei do Ventre Livre em 1871-, se valerem de alguns expedientes legais como forma de conquista da liberdade, ainda que o mundo das leis não fosse necessariamente o mundo deles[9].

Num sentido político-cultural, podemos ler, da mesma forma, as negociações e conflitos que certamente envolveram as populações negras soteropolitanas, por exemplo, nos processos de conquista de espaços para expressão da sua religiosidade, e das formas, relativamente autônomas, de organização do trabalho, como os chamados, cantos de ganhadores.

Do ponto de vista de uma interpretação cultural, tanto os cantos, como os espaços de expressão da religiosidade, configuram-se como representação prática do que chamamos, com Homi K. Bhabha, de “entre-lugar”. Essas formas culturais continuaram existindo -ou resistindo-, mas não da maneira como era lá no passado africano, ainda guardado na memória, nem como queriam -ou não queriam- as autoridades, representantes do que chamamos, opressão escravista e racial.

A segunda metade do século XIX, nos parece particularmente interessante para esse exercício de reflexão. A crise definitiva da escravidão associada à emergência de uma nova concepção de urbanidade civilizada, faz com que as populações negras apareçam como uma diferença cultural que agora não pode mais ser contida dentro dos limites hierarquizados do tradicional sistema de dominação escravista.

Talvez o mais interessante seja perceber o processo de transição do mundo do trabalho escravo para o mundo do trabalho livre, na duplicidade de sentido de seu movimento. Ou seja, ao mesmo tempo em que vai desaparecendo a condição cativa, a cultura negra, se desvinculando das amarras do escravismo, vai emergindo como alternativa civilizatória. Alternativa essa, com fortes conteúdos de ameaça ao projeto de civilização, preconizado pelas elites dominantes.

No nosso trabalho de pesquisa, procuramos interpretar essa duplicidade de sentido privilegiando os seus aspectos conflitivos. Dessa perspectiva, a territorialização negra da cidade de Salvador, configurou-se como resultado de lutas.

A produção historiográfica brasileira sobre escravidão urbana, tem se dedicado em anos recentes, a desvendar os seus contornos, implicações na dinâmica escravista geral e, sobretudo, suas especificidades locais.

O século XIX tem sido o intervalo temporal no qual essa historiografia se circunscreve. Nesse período, os processos de configuração histórica de centros urbanos mais ou menos distintos das regiões rurais, pelo menos sob os pontos de vista social e cultural têm oferecido aos historiadores sociais da escravidão, um rico e diversificado conjunto de materiais históricos afeitos, tanto a um tratamento adequado às suas perspectivas teórico-metodológicas, quanto à possibilidade de escolhas temáticas originais.

De um modo geral, o que tais estudos nos têm informado é que a composição dos setores sociais das principais cidades escravistas estudadas, formada por escravos; negros livres e libertos; proprietários em geral e poder público, conforma um quadro de relações através do qual é possível apreender os seus ritmos de pulsão e interpretar alguns aspectos da sua dinâmica.

Além da identificação de traços comuns, tais como: modalidades próprias de trabalho escravo urbano, principalmente ganho e aluguel; políticas de controle social da mão-de-obra; disciplinamento policial de condutas; autonomia relativa dos escravos na organização das atividades de trabalho; etc., têm merecido destaque as características específicas de cada núcleo escravista urbano na medida em que os estudos mais recentes, ao circunscreverem suas pesquisas nos limites de um dado núcleo, priorizam temas e objetos de reflexão bem delimitados. Atualmente parece não haver mais espaço -pelo menos ele foi bastante diminuído-, para as pretensiosas reflexões gerais e generalizantes.

Os processos históricos mais estruturais que repercutem na dinâmica da escravidão de forma mais ou menos indistinta, são equacionados no âmbito das especificidades locais, ou seja, nos espaços próprios da sua efetivação concreta. São essas especificidades que condicionam a sua extensão e forma.

Para efeitos de comparação, ou de destaque, das especificidades de cada núcleo escravista urbano, um dos recursos historiográficos mais adotados tem sido o de precisar, o tanto quanto as fontes permitem, sua estrutura de composição populacional a partir de dados quantitativos.

Esse exercício tem possibilitado identificar aspectos detalhados que dão certa substância às análises. Ao lado das variáveis gerais de caráter mais informativo, -a exemplo do número e proporção em que se divide a população de determinada cidade, no que diz respeito ao estatuto jurídico-social-, o destaque é para as variáveis específicas, adequadas ao tratamento de temas ligados ao cotidiano das cidades. Formas de morar, de trabalhar, de ocupar o seu espaço físico, de construir solidariedades, etc.

Atendendo ao que impunha o Regulamento Policial para o Serviço dos Trabalhadores do Bairro Commercial, editado em 1880[10], o Chefe de Policia institui em 1887, o referido Registro de Matrícula no qual todos os “ganhadores”[11] da cidade de Salvador deveriam se inscrever. A riqueza deste documento está na profusão de detalhes que ele nos fornece sobre todos os trabalhadores registrados. Informa nome; cor; condição; idade; estado civil; nacionalidade; características físicas, bem como o local de trabalho, denominado “cantos”, e o local de residência de cada um dos ganhadores.

Apesar da riqueza de dados que o Registro de Matrícula de 1887 nos oferece, é necessário algumas considerações sobre os seus limites como fonte para o referido trabalho de pesquisa.

Um desses limites, talvez o mais importante, está no fato do registro ser datado de 1887, praticamente às portas da abolição, o que dificulta uma análise retrospectiva e processual da dinâmica de funcionamento das últimas décadas do escravismo soteropolitano, a partir dos dados nele contidos. Há, inclusive, alguns ganhadores matriculados depois da abolição. Nessas matrículas, na parte reservada às observações gerais, aparece o seguinte escrito: “Liberto em 13 de maio de 1888”.

De um modo geral, achamos conveniente, portanto, tomar esse Registro de Matrículas como índice de um processo de controle social, disciplinamento e reorganização da mão-de-obra na cidade, não iniciado, mas pelo menos mais substancialmente premente a partir do fim do tráfico internacional de escravos em 1850. Índice final do período escravista, mas não conclusivo. Seguramente este processo de reorganização da mão-de-obra se estendeu nos anos subsequentes.

Foi possível a análise processual de algumas variáveis, comparando-as com alguns dados presentes na historiografia baiana, em especial, aqueles extraídos de um Censo sobre a cidade de Salvador produzido em 1855[12], e do Censo Imperial de 1872[13].

Devemos observar, ainda, que o Registro ocupa-se absolutamente dos trabalhadores homens. Não há uma única matrícula de mulheres trabalhadoras. Dos relatos dos vários viajantes que estiveram na Bahia ao longo do século XIX, até a bibliografia contemporânea sobre a escravidão baiana, não há quem deixe de observar a importância que tiveram as mulheres ganhadeiras e quitandeiras -na grande maioria, negras-, sob qualquer ponto de vista em que se analise a dinâmica de funcionamento da escravidão soteropolitana.[14]

Resta observar que entre os ganhadores, apenas 11 ainda permaneciam na condição de escravos. Evidentemente esse fato nos obriga a considerar o mundo do trabalho representado por este Registro de Matrícula, praticamente como um mundo do trabalho livre.

A análise que fizemos a partir dos dados contidos nesse Registro de Matrículas, além de substantivar nossa argumentação identificando e detalhando características da composição e do cotidiano social dos sujeitos da nossa pesquisa, nos possibilitou mostrar alguns aspectos das formas através das quais a cidade de Salvador se configurou, não apenas numericamente, mas cultural e politicamente, como uma cidade negra. Em outras palavras, a nossa interpretação procurou mostrar como as lutas das populações negras por liberdade -em todos os sentidos do termo-, territorializaram o espaço da cidade.

* Professor de História do Departamento de Ciências Humanas - UNEB/Campus V. Doutor em História Social pela PUC/SP.

[1] APEB - Arquivo Público do Estado da Bahia. Secção Colonial/Provincial. Série Polícia. Referência: 7116.

[2] Detalhes quanto às profissões, locais de moradia, locais de trabalho, perfil etário, localização e composição dos cantos, procedências dos ganhadores nacionais, assim como análises históricas sobre essas variáveis, ver do autor: “NEGROS CONTRA A ORDEM...” São Paulo, PUC/SP, 2000. (Doutorado-História).

[3] Petrópolis, Vozes, 1988.

[4] Idem pp. 14-15.

[5] Ibid.

[6] Ibid. p.15.

[7] “O local da cultura”. Belo Horizonte, Editora UFMG, 1998.

[8] Idem. pp.20-21.

[9] Há vários exemplos documentados, de escravos que que se utilizam de alguns expedientes da Lei do Ventre Livre para forçar seus senhores a lhes vender a alforria, sustar a intenção de alguns senhores de os separar de seus filhos ou, por motivos subjetivos como a ingratidão, anular as alforrias já concedidas. Detalhes sobre a Lei do Ventre Livre, ver: CONRAD, Robert. “Os últimos anos da escravatura no Brasil”. Rio de Janeiro, Civ. Brasileira, 19978. 2ªed. Apêndice II. pp 366-369. - Lei 2040 de 28 de setembro de 1871.

[10] APEB - Colonial Provincial. Série: Polícia. Maço 7116.

[11] A qualificação, “ganhador”, referia-se aos escravos que trabalhavam nas ruas exercendo atividades mecânicas, artesanais, ou prestando algum serviço como por exemplo, carregar volumes ou cadeiras de arruar. No entanto pelo título completo do registro de 1887, Registro de Matrícula dos Ganhadores Livres, a qualificação, ganhador, se estendia também aos trabalhadores não-escravos que exerciam as mesmas atividades.

[12] Em relação ao Censo de 1855, nos baseamos nas tabelas contidas na obra “EKABÓ: Trabalho escravo; condições de moradia e reordenamento urbano em Salvador no século XIX” de Ana de Lourdes Ribeiro da Costa. Salvador, UFBA, 1989. (Mestrado-Arquitetura e Urbanismo).

[13] Em relação do Censo de 1872, nos baseamos nas tabelas da obra de Kátia Mattoso, “Bahia - século XIX: Uma província no Império”. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1992.

[14] Ver: SOARES, Cecília Moreira. “As ganhadeiras: mulher e resistência negra em Salvador no século XIX”. In: AFRO-ÁSIA nº17. CEAO/UFBA, 1996. Salvo engano, o pioneirismo nos estudos históricos sobre a importância das mulheres trabalhadoras no século XIX, é o livro de Maria Odila Leite da Silva Dias, “Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX”. São Paulo, Brasiliense, 1995. 2ªed.