ABRALIC- 26/07/2000

CIDADANIA NEGRA NA BAHIA: HISTÓRIA E MEMÓRIA

Ubiratan Castro de Araújo – UFBA

A Cidade do Salvador, capital do estado da Bahia, é considerada por todos a cidade mais africana do Brasil. De fato, povoada por mais de dois milhões e meio de habitantes, 80% deles são descendentes de africanos de todas as cores.

Apesar deste peso demográfico, a participação negro-mestiça nas câmaras legislativas estadual e municipal é simplesmente mínima, para não dizer ridícula. São tão poucos que podemos contá-los com os dedos das mãos, e mesmo assim sem esgotá-los. Se procurarmos ainda entre estes eleitos afro-descendentes aqueles que representam na pólis os interesses desta demos negra, uma só mão bastara para contá-los, em um universo de mais de cem eleitos.

Se voltarmos o nosso olhar para os primeiros escalões da administração pública federal, estadual e municipal, não encontraremos nenhuma cara negra. Igual constatação se fará nos altos postos judiciários, militares e diplomáticos. Para os visitantes estrangeiros, principalmente para os africanos e para os filhos da diáspora africana nas américas, a face do estado brasileiro é branca.

As exceções, de tão eloqüentes, confirmam a regra. O caso do ministro Edson Arantes do Nascimento, extraordinário para assuntos esportivos no primeiro governo Cardoso, pela sua interinidade e precariedade bem demonstra a ausência dos afro-descendentes nos staffs de governo. Pelé teve que desempenhar um papel de “relações públicas” do governo. Seu único grande projeto de reorganização do futebol brasileiro para, segundo ele, acabar com a escravidão dos jogadores, foi de tal modo rejeitado e mutilado que não lhe sobrou alternativa senão a demissão.

A evidência se impõe: a ausência do negro no estado brasileiro. Como explicá-la? Porque não se constitui uma opinião pública e um voto negro na Bahia? Porque o eleitor negro não dá o seu voto aos candidatos negros? Esta é uma questão que se impõe às lideranças políticas, culturais, comunitárias e religiosas desta cidade africana da Bahia.

O que é escandaloso na cultura política brasileira é a desqualificação dos brasileiros descendentes de africanos para o exercício pleno dos direitos de cidadania que inclui também o direito de governar e de participar das decisões, em todos os poderes da república. Cientistas políticos e sociólogos têm os seus olhares próprios para este problema da história presente.

Para mim, artesão da história, dirijo o meu olhar para a reiteração deste fenômeno em várias conjunturas políticas, apesar das diversas mediações e intermediações como a cooptação populista e as utopias socialistas. Procurei então, nos momentos formadores dos grandes pactos políticos na Bahia, as evidências deste campo de tensão permanente na cultura política baiana, constituído pelas tentativas de participação política da população negra e os mecanismos de freio e repulsão de uma cultura dominante eurocentrada.

As três conjunturas mais exemplares: a independência da Bahia, entre 1820-1823, que se prolonga até a última das revoltas populares baianas, a Sabinada em 1836-37; o continuum abolição - República, de 1888 a 1897, ano de destruição do Belo Monte em Canudos; a redemocratização pós 1945 que na Bahia inclui a implantação da indústria petrolífera e o desenvolvimento de um moderno sindicalismo que traz forte marca de uma liderança negra.

Um contexto

Há 112 anos atrás estava extinta a escravidão no Brasil. No dia seguinte ao 13 de maio de 1888, na Bahia, muito se festejou a liberdade da cor. As gazetas da cidade noticiaram as romarias ao Bonfim, os desfiles patrióticos, o carnaval em Alagoinhas, com carros alegóricos representando a liberdade. As notícias do interior foram bastante tranqüilizadoras, festa em toda parte, esporádicos conflitos no extremo sul da província, em Caravelas e na colônia Leopoldina. Não se confirmaram os terríveis agouros dos senhores de escravos, pelos quais as hordas de ex-escravos ensandecidos sairiam às ruas espalhando terror. Era o medo da vingança escrava, era o medo do Haiti. Na fala do presidente da província da Bahia em 1889, encontramos a constatação de que a abolição da escravidão na Bahia transcorreu na mais completa ordem e em clima de festa.

Nem por isso o 13 de maio de 1888 foi o final feliz após 358 anos de escravização dos africanos e seus descendentes no Brasil. Para estes, seguiu-se uma monumental desilusão. Afinal, com que liberdade sonhava o povo negro? Havia quase cem anos que os alfaiates assim a definiram:

a liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para outros, finalmente a liberdade é o repouso, e bemaventurança do mundo.

Sabiam então que este livre estado só poderia ser alcançado fora dos antigos lugares de escravidão. Muitos foram os que saíram dos engenhos e fazendas para buscarem a liberdade na pesca e na mariscagem, outros para seguirem o conselheiro, houve os que se embrenharam nas matas para constituírem os novos quilombos. Para todos esses rurais, o preço da liberdade era a miséria. Para a grande maioria, no entanto, a impossibilidade de acesso à terra tolhia os sonhos de liberdade. O antigo senhor barão foi substituído pelo coronel proprietário.

Para os urbanos, o quadro era bem diferente. Sendo a grande maioria livre e liberta, o trabalho negro ainda era gravado por uma série de encargos e obrigações que comprometiam esta população aos seus antigos senhores. O fim da escravidão era assim uma possibilidade de recomeço, de busca de outras relações. Algumas famílias, apoiadas pela sociedade protetora dos desvalidos, embarcaram de volta para a África, para constituírem no Togo, no Benin e na Nigéria as comunidades de negros brasileiros, lá chamados de agudá. Para a maioria que ficou, nada de novo nas relações de trabalho. A liberdade do treze de maio não foi seguida de qualquer regulamentação do trabalho livre. O advogado Leovigildo Filgueiras chegou a criar uma sociedade treze de maio com a vocação de intermediar contratos de trabalho entre ex-escravos e novos patrões. Nem mesmo esta tentativa de precoce terceirização funcionou. Continuaram os favores, as obrigações e as clientelas.

A política foi outra fonte de dissabores para a população negra. O grande movimento abolicionista, que havia congregado pessoas de todas as classes pela libertação dos escravos, não se transformou em movimento político que incluísse aqueles que se libertaram pelo seu próprio esforço. No dia seguinte à Abolição, as organizações desse movimento abolicionista, as sociedades e clubes, dissolveram-se como que por encanto. Dizia-se então que se extinguira a razão de ser destas organizações pela abolição total e definitiva da escravidão. A imprensa local chegou a noticiar o dilema de algumas dessas associações que não sabiam que destinação deveriam dar aos fundos arrecadados para a emancipação de escravos. Os antigos aliados viraram as costas aos ex-patrocinados. A população negra descobriu que o abolicionismo era contra o instituto da escravidão, mas não era necessariamente a favor do escravo.

Sem aliados, os negros tentam sua primeira experiência política autônoma logo após a abolição. Foi criada uma espécie de movimento político de apoio à princesa Isabel, e principalmente de apoio ao terceiro reinado, no qual esperava-se que o “belo gesto” da redentora rendesse os respectivos dividendos em apoio popular e, em contrapartida, abrisse espaços políticos de participação negra no novo regime. Seria uma espécie de pré-populismo.

Assistimos então pelos jornais baianos o debate entre negros da guarda e negros republicanos, que identificavam a monarquia com a escravidão. O afrontamento entre a guarda negra e os “gatos pingados republicanos” foi inevitável. Em meados de 1889, quando da visita simultânea a Salvador, a bordo do mesmo navio Alagoas, do Conde d’Eu, que propagandeava o terceiro reinado, e do jornalista Silva Jardim que propagandeava a República. Os membros da guarda negra tentaram impedir o desembarque de Silva Jardim, espancaram os estudantes republicanos.

Proclamada a República no Rio de Janeiro, durante dois dias a guarda negra em Salvador impediu a proclamação do novo regime. Mais uma vez as ruas foram ocupadas e os estudantes republicanos impedidos de fazer sua passeata triunfal. Finalmente a tropa do exército e a da polícia formaram um quadrado para que a República pudesse ser proclamada e, na falta de um hino republicano, a banda da polícia executou a marselhesa.

Uma vez vitoriosa a república em 1889, a guarda negra foi suprimida e os seus líderes mais ativos banidos para a Amazônia, como foi o caso do baiano Manuel Benito dos Santos, conhecido como Macaco Beleza.

Um caso

No dia 16 de dezembro de 1889, pouco mais de um mês da proclamação do novo regime, veio a público uma escandalosa matéria de capa no jornal “a república federal”, órgão oficial do governo revolucionário na Bahia. Dizia a matéria que dois cidadãos de cor negra tinham sido recusados como voluntários para a guarda cívica, uma espécie de guarda republicana destinada ao policiamento da capital e às tarefas de representação: desfiles e paradas. Dizia também a matéria que um repórter fora enviado ao quartel da guarda e que o seu comandante, o major Salvador Pires confirmara a rejeição, alegando motivos estéticos. A presença de guardas negros quebraria a homogeneidade das fileiras, tirando pois a beleza dos desfiles. Dizia ainda o comandante que os voluntários eram inaceitáveis porque eram pretos. Se ao menos fossem mulatos disfarçados...

O redator do jornal, o advogado positivista Virgílio de Lemos, escreve a seguir um violento editorial contra a discriminação racial, argumentando que o voluntariado de cidadãos brasileiros negros representava a adesão entusiasmada da população negra de Salvador, majoritária em mais de 80 % na cidade. Faz um longo retrospecto da participação do negro como contingente fundamental e destacado na guerra de independência da Bahia e na guerra do Paraguai, ocasiões em que demonstrou o seu devotamento à nação brasileira.

No dia seguinte, sem mais o nome de Virgílio de Lemos como redator, o mesmo jornal expunha em editorial a informação de que o seu repórter havia se enganado; que os motivos da recusa tinham sido bem outros... apesar de os voluntários serem muito bem recomendados (motivos não revelados); que o governador Manoel Vitorino reiterava sua confiança no major Salvador Pires, que continuava prestigiado.

Um mês depois, 15 de janeiro de 1890, segundo o relato do historiador negro Manoel Querino, esta selecionada guarda cívica, calçada com reluzentes botas italianas e armada com afiadas espadas francesas, dissolvia o tradicional cortejo da lavagem, no pé da ladeira do Bonfim, a golpes de coronhas de carabinas. Dizia então o governador Manoel Vitorino Pereira que aquela manifestação popular atentava contra os foros de civilização que o regime revolucionário da República pretendia implantar.

Seis anos mais tarde, o mesmo major Salvador Pires comandava um batalhão de voluntários da polícia no massacre da vila de Belo Monte. Os mesmos estudantes de medicina escorraçados pela guarda negra nas ruas de Salvador formavam um batalhão patriótico que fez funcionar um hospital de sangue na frente de batalha em que os soldados da República erradicavam da vida social os “hércules quasímodos” de Euclides da Cunha.

O advento da República trazia consigo um modelo europeu de cidadania que excluía os ex-escravos, os sertanejos, o povo em geral, considerados pouco esclarecidos para o exercício da liberdade, o que se consagrou na constituição de 1891 pela negação do voto aos analfabetos.

Assim, revolucionários republicanos e antigos senhores escravistas re-uniam-se na exclusão das maiorias de cor.

A cultura de matriz africana, preservada pelos negros brasileiros, foi sistematicamente recusada pelos modernizadores republicanos. A guarda cívica do governador Manoel Vitorino, em janeiro de 1890, dissolvia a golpes de carabina a lavagem do Bonfim. O médico Nina Rodrigues proclamava em seu livro Os africanos no Brasil que o tempo do abolicionismo, em que o negro era visto piedosamente como uma vítima da escravidão, tinha passado. Nos tempos da República, segundo ele, o estado deveria olhar cientificamente para os negros, e buscar nas suas culturas de origem africana os elementos perigosos à manutenção da ordem pública. Estava assim aberta a temporada de perseguição às manifestações culturais afrobrasileiras, muito especialmente dirigidas contra o candomblé.

Os antigos beneficiários e admiradores da escravidão, ao invés de rejubilarem-se com a inexistência de vinganças ou violências populares após a abolição, construíram solidamente uma raiva dos “treze de maio”, responsabilizados pela ruína de uma classe senhorial. O atestado de óbito da escravidão açucareira foi lavrado com ressentimento pelo escritor saudosista Xavier Marques, no livro as voltas da estrada:

No ano de 1900 já eram anacrônicos os tipos de senhor e senhora-de-engenho com os prjncipelhos desocupados e pródigos e os séquitos de lacaios e mucamas que lhe compunham a numerosa famulagem. As fazendasdespovoadas, os solares desabitados e soturnos, os engenhos convertidos em ninhos de morcegos e depósitos de ferragem velha, arrolhadas de mato rasteiro e capim de angola. As terras que foram luxuriantes partidos, tudo a testava o fim de uma época.

Doze anos apenas, a contar da abolição da escravatura e da imediata fundação da república, foram bastantes para liquidar os remanescentes da rica e poderosa classe. Mortos os grandes proprietários, o intenso movimento abolicionistaprovou a incapacidade dos herdeiros para arcarem com a crise da lavoura e da indústria sacarina. Uma e outra sossobraram com a escravidão.

Os aspectos da vida eram profundamente estranhos aos poucos, já envelhecidos, que conheceram um regímen por eles julgado a forma definitiva e única legítima de coexistência social. Para estes já não havia glória em viver. Tudo era tristeza, vergonha, decadência.

Por tudo isso, puniu-se com o desprezo àqueles que teriam sido os beneficiários desta ruína:

nasceu periquito,

morreu papagaio,

não quero conversa

com treze de maio.

Uma reflexão simples seria traduzir esses acontecimentos em uma rede de determinações e causalidades. Não basta entender o que foi feito. Afinal, voluntários e candidatos negros continuam a ser rejeitados por motivos estéticos; diferentes e selvagens continuam a ser esmagados manu militari. Importante é refletir sobre os significados de fatos, atos, gestos e palavras, de responsabilidade dos grupos políticos mais radicais que empreendiam uma revolução política, contra o império e sua herança, para implantar um regime inspirado nos mais radicais da revolução jacobina na França. Mais significativo ainda: todos os personagens envolvidos tinham participado ativamente do movimento abolicionista. O então governador Manoel Vitorino Pereira fora inscrito em alguns clubes abolicionistas!

Mais do que uma simples virtualidade de uma conjuntura conturbada, emerge toda a dinâmica eurocêntrica da cultura política liberal e democrática. Para esta cultura dominante, a universalização da cidadania para todos os membros da demos está condicionada a um tipo ideal de cidadania que só se completa naqueles que trazem no corpo e na alma as marcas constitutivas de uma civilização européia. Fora deste modelo, somos todos quasímodos.

Não há conclusões a tirar que não seja desde já partidária. Há esperanças e propósitos. Acredito que é nosso desafio para o século 21 reconstruir os modelos de cidadania para que todos os homens negros possamos exercê-la por completo.