UM LIMBO SILENCIOSO ENTRE A LITERATURA E A HISTÓRIA

Leão de Alencar Júnior - UFC

O trabalho que apresento se integra a um projeto que, embora nascido há mais de uma década, sofreu uma retomada muito recente. Motivou-me o possível esgotamento dos ideais dos anos 60 e 70, em nome da aceitação, por vezes irrestrita, da nova ordem mundial e dos postulados que esta ordem propõe para assegurar sua implantação e sua preservação universais. A idéia escrever sobre as relações entre as seqüelas da tortura e as formas literárias surgiu durante uma visita a um sebo do Rio de Janeiro, especificamente um empório onde se concentravam obras, que se desproviam progressivamente da aceitação dos leitores. Tais estabelecimentos continham a memória de autores hoje pouco significativos para a crítica acadêmica. Carente de renome literário, tal parcela de indivíduos escritores também não freqüentava a escrita historiográfica mais conhecida. Neste sentido, as exclusões e os insucessos terminavam por se abrigar nos sebos.

A imagem dessas livrarias propunha então, em sua distribuição desordenada, questões que indicavam travessias dramáticas por diferentes campos de conhecimento e pela vida sócio-cultural do país das últimas décadas. Procurei sondar, um tanto empiricamente naquela oportunidade, o silêncio dos livros empoeirados. Mas não apaguei da memória a imagem que Silviano Santiago emprestou à produção estética gerada no vácuo cultural dos anos 70: “Atolada no marasmo da sociedade, a obra de arte fica ou no limbo da leitura restrita, esperando pelos melhores momentos em que uma faixa maior e mais mobilizada da população possa prazerosamente apreendê-la, ou no limbo da criação artística, esperando o artista melhores momentos para concretizá-la.”. (1982, 55)

Circunscrito naquele espaço geográfico, que para mim tinha o silêncio de um limbo, selecionei obras para análise posterior, independentemente das formações intelectual e profissional dos autores. Privilegiei publicações dos anos 80, que abrangessem a violência política e policial durante as duas décadas anteriores. Alguns homens de letras, jornalistas, editores e livreiros enfrentaram a censura federal e o controle sobre a produção política e cultural do país, respondendo a processos criminais e militares, constrangidos e intimidados com os famosos convites para prestar esclarecimentos. O “difícil, longo e sofrido diálogo dos intelectuais com o poder deixava suas marcas sobre o quadro histórico, que permitira o amplo desenvolvimento da autocensura, além de sedimentar preconceitos de ordem cultural, de incentivar o servilismo e a delação como valores cívicos. A apreensão de Feliz ano novo, de Rubem Fonseca, de Zero, de Ignácio de Loyola Brandão, de Aracelli, meu amor, de José Louzeiro, constituem marcos que, a partir de 1977, desencadearam um clima de debates e acirraram os protestos contra o cerceamento das liberdades individuais. Algumas das obras que romperam o cerco censório constituem também fonte documental, pois que iluminam indiretamente a posição dos livros sem sucesso de público.

Estudos sobre a ficção dos anos 70 destacam o caráter literário-documental ou parajornalístico de obras que objetivaram a denúncia e a compreensão sócio-política do Brasil militarizado. Mas a geração que a si propôs uma organização, uma ordem, uma estrutura de mudança, e que repousou suas crenças sobre ilusões libertárias, entrou num intenso processo de desarticulação social, política e psicológica, sem encontrar os vínculos necessários entre a utopia que a mobilizava e as aspirações concretas e imediatas do povo por quem lutava. O engajamento e a resistência de alguns dos escritores críticos, perfilados no lado da oposição, confundiam-se com a determinação de se manterem eles distanciados do poder ditatorial. Se contribuir para a conscientização da sociedade brasileira era, nessa conjuntura, mais do que uma responsabilidade do escritor: era a sua razão de ser, que papel suplementar reservavam as formas literárias e as próximas a elas para a vazão das marcas da tortura?

Suponho que, numa visão mais específica, a produção literária dos que experimentaram a prisão e a tortura transcenda, embora não apague, o compromisso do engajamento, a profissão de fé partidária, o testemunho individual do momento histórico. O cerco entre torturadores e torturados não se esgota nas explicações doutrinárias e nos estereótipos da luta de classe. Torturados e torturadores formam grupos humanos opostos, mas ainda assim ecléticos. Por mais que um torturador represente o sistema que o corrompe e o alimenta, sua proveniência, sua variabilidade de conduta e sua identidade superam as categorias de posição social. Além disso, o sentido da sua conduta não responde, necessariamente, a uma consciência ideológica ou ordem de comando, mas persegue interesses individuais, como os de promoção profissional ou de enriquecimento ilícito. Quanto aos que sofreram a violência física e moral, deles ficou a trágica escrita de um cerco e de um resgate, que não podem se eclipsar com facilidade.

Na virada dos anos 70 para a década seguinte, o poeta-militante Oswald Barroso financiou e publicou seus Poemas do cárcere e da liberdade, após vencer um período de sérios distúrbios psíquicos conseqüentes das torturas físicas e psicológicas. Incorporando-se à experiência de um Brasil que entrecruzava duas histórias: a oficiosa e a oprimida, é o próprio corpo, inscrito como linguagem, que fundamenta a memória e a liberta das ameaças. Habitados por fantasmas, os cinco sentidos do corpo percorrem as veredas do desejo em luta contra o medo. Obrigar o silêncio a se proferir, nomear o intolerável, supera o mérito da denúncia circunstancial. A escrita poética deve cumprir a necessidade descrita no poema “Conclamação” em seus versos finais: “É preciso desvendar / o subterrâneo / desse circo de horrores / para que ele seja / cada vez e sempre / uma coisa insuportável.” (1979,9)

Mesclando história, ficção, memória e ensaio, Alex Polari reconstrói sua experiência histórica de aprisionado e sonda a nação, reestruturada sobre o arbítrio e a intolerância política e social. Na obra, a permanência do passado se fortalece com o recurso das fotos, da colagem, do desenho rústico, numa quebra evidente da seqüenciação discursiva linear. O projeto de escrita define claramente a função reservada pelo autor à expressão poética, quando Polari apresenta seu livro Camarim de prisioneiro e nas páginas seguintes:

O livro me ajudou a reciclar minha cabeça prá ser solto. Foi um pretexto, para ir no fundo do baú e da memória, resgatar papéis velhos, lembranças, pensar sobre experiências passadas e presentes, sobre a própria experiência de viver a expectativa de ser solto. (1980, 11)

Os princípios que regem a criação sob as imposições do terror se torna, nas palavras de Polari, “mais do que uma veleidade literária, era principalmente uma luta para continuar se expressando de alguma forma, sem nenhuma pretensão a mais que travar batalhas silenciosas e anônimas contra os carrascos.” Ainda na carta-comentário “Lançamento do Inventário das cicatrizes”, o poeta acrescenta:

Se eles [os poemas] não estão fadados a entrar na História – seja da Literatura ou de outras – como é quase certo, que entrem para a geografia. Uma geografia muito especial de muros, prisões, ilhas de silêncio, uma geografia de cadáveres jogados ao mar, em covas rasas, dos quais possivelmente nunca teremos um mapa, apenas indícios. Outros depois de nós talvez procurando tesouros no fundo do mar em vez de darem com velhos galeões naufragados, deparem-se com os mortos da nossa geração. (1980, 48)

Neila Tavares reuniu poemas, fragmentos de diário e um depoimento, colhidos durante o período de 1967 a 1980 e produzidos por confinados comuns e presos políticos, espalhados por diferentes presídios do país. Mesmo em sua irrelevância, a obra permitiu uma oportunidade única de publicação para alguns desses participantes. Dentre os autores de Poesia na prisão, há os que gozaram de celebridade na época, por diferentes razões. Inspirador de José Louzeiro e anti-herói brasileiro, Lúcio Flávio Vilar Lírio definiu sua trajetória de vida e demarcou o seu lugar na luta social com um poema de 1970, que transcrevo a seguir.

Opção

Numa sociedade de perseguidos e perseguidores

quero antes ser perseguido do que perseguir

Porque o perseguido tem a opção de todos os caminhos

E ao perseguidor só resta

ir atrás

do perseguido.

O convívio com prisioneiros do regime militar pôde transformar a visão de mundo de alguns infratores, como José Godoy, que aprendeu a lição política e aderiu à militância da luta armada. A presença de Manoel Henrique Ferreira na antologia de Neila Tavares marca, em acréscimo, sua dolorosa contribuição à ditadura após o seqüestro do embaixador alemão Holleben e conseqüente liberação de 40 presos políticos. Desestruturado pela tortura, o rapaz é levado à televisão para conclamar outros jovens a renegar seus ideais e a marchar ao lado do governo. Após difundida a gravação, o “colaborador” voltou à tortura e, mais, ao silêncio dos ex-companheiros. Ao ser perdoado por seus partidários, Ferreira acompanha-se de Nélson Rodrigues Filho e juntos denunciam em público o desaparecimento de Stuart Angel.

Caso singular é o do condenado Da Matriz, conhecido, como outros homens de cor, por Negão. Por ser analfabeto, ditava seus versos a um companheiro de cela. Atente-se para os recursos temáticos e estruturais do poema a seguir:

São Miguel Arcanjo

Eu tinha fé com o anjo

Tinha té uma figura dele no cubículo.

Um dia um companheiro meu de cela disse assim:

- Olha bem esse anjo em que tu tem tanta fé.

Olhei. Olhei uma semana.

Que a gente aqui tem tempo.

Olhei uma semana e não entendi.

Depois desse tempo o companheiro disse:

- Esse anjo, rapaz,

tem o demônio amarrado com uma corrente,

tem o pé em cima do coitado,

e ainda uma lança apontado para ele.

Esse anjo em que tu tem fé

é a opressão.

Tu tem fé na opressão.

Nunca mais olhei aquele anjo.

O humor e o riso integram-se como estratégia na luta do oprimido contra o seu opressor. Na disputa de poder que se estabelece entre as partes, o riso pode assegurar um sentimento de superioridade diante dos agressores e uma desvalorização da dor e do constrangimento. Em sessões de psicodrama, como relata Alfredo Naffah Neto em sua tese de doutoramento, a rememoração da tortura abre espaço ao ridículo e ao cômico. No relato com que Cecília revive sua existência carcerária, o risco de morte em situação de tortura é depois revisto com seu lado “folclórico”. É necessário que o riso atenue a revolta de ter sido vitimizado(a), a sensação de impotência que se impõe à memória. Num enquadramento mais amplo, percebe-se o porquê do sucesso de periódicos como o Pasquim naqueles anos de autoritarismo.

Em 1982, o gaúcho Jorge Fischer Nunes publica, sob a capa de um anedotário da guerrilha urbana, O riso dos torturados. As seis partes que estruturam essa obra conjugam episódios mais ou menos independentes, que no final compõem a rememoração dos companheiros de luta, um processo – ainda incompleto - de superação tragicômica dos traumas e uma exposição analítica das grandezas e mesquinharias dos indivíduos. Para o prisioneiro Fischer, as formas do humor e da arte integram-se no cotidiano, modelam as ações, preservam sua atuação social. Daí a necessidade dos “mais bárbaros atentados contra as musas e os discípulos de Da Vinci”, conforme define o próprio autor seus poemas e charges, produzidos e censurados no interior das instituições que ele percorreu. Pensar em coisas alegres, tentar descobrir o lado irônico da tragédia que envolve o torturado, rir de si mesmo e de seus algozes, são mecanismos de defesa fundamentais para que, no momento de terror entre duas sessões, um homem não se transforme em covarde. (p. 62)

Brasil, um sonho intenso, de Maria Helena Malta, incorpora entrevistas, depoimentos, memórias, notícias impressas em jornais, e lida com esse material indicando-o em notas de pé-de-página, nas entrelinhas ou referenciando explicitamente no texto. Estratégias recentes, como as de associar personagens históricos às máscaras ficionais do relato, fixam no discurso os fluxos dos fatos e suas simultaneidades históricas. Os recursos documentais permitem detalhar os quadros do cotidiano, o clima do autoritarismo, as condições de vida de uma nação sob ditadura militar. Nos pequenos detalhes, Maria Helena extrai o sentido da ordem autoritária, como na utilização do vidro fumê nas fachadas, metáfora de uma vigilância que se faz no lado invisível.

Criando passagens de sugestão surrealista, a escritora situa sua narradora no interior de uma locomotiva em movimento, em cujo interior os passageiros desaparecem. Para a narradora – um dos primeiros sujeitos femininos a assumir a primeira pessoa de um romance desse perfil nos 80 –, as experiências da época representaram uma espécie de rito de iniciação para uma geração que optara pelos oprimidos. Elas constituem um processo que desvenda, passo a passo, amendrontando, as ações do poder. Os desaparecimentos de militantes clandestinos e prisioneiros, os atestados de óbito que escondem assassinatos, o degredo e o exílio, a escalada do paramilitarismo, a rendosa indústria do anticomunismo e a corrupção crescente de militares e civis, protegidos pelo sistema, pela tortura e pelo silêncio imposto à nação.

Como outros escritores da década de 80, Maria Helena Malta veio da imprensa e seguiu a secular tradição brasileira dos que integram às letras nacionais a vivência jornalística. Rigorosamente, sua escrita transcende a mera reportagem. Se o romance se apega à historiografia e ao ensaio político é porque deseja, como também os textos literários de ficção, engendrar uma compreensão que ilumine, estruture e avalie nossas experiências de vida. A geração 68 surge assim como o grande personagem dessa narrativa, pagando pela pressa de fazer revolução, investindo no foquismo – a rebelião de focos armados, como estopins da revolução que não veio -, crendo no respaldo popular, quando a população se contraía de medo.

O romance de Izaías Almada “A metade arrancada de mim” evolui de um argumento premiado pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e estrutura sua narrativa em dois recortes temporais: o verão/outono de 1971, época da prisão e tortura e julgamento da protagonista Ruth, e o outono/inverno de 1988, período em que Ruth é localizada por seu ex-torturador, que tenta restabelecer uma antiga relação. O duplo retorno entre o passado e o presente transcende a ação dramática e especifica sua dimensão simbólica: a escrita pretende que a memória libere as marcas de sua história silenciada. O confronto com o perseguidor propõe “expulsar todos os fantasmas”, romper a proteção construída com o esquecimento, ainda que o empenho político e a doação integral dos militantes arrisquem-se a cumprir a predição do torturador quando argumenta:

– ... Um volante de loteria esportiva vale mais do que qualquer tratado de Marx. Mais um ou dois anos e vocês estarão eliminados, vão virar, quando muito, personagens de escritor comunista, distração para historiadores.” (1989, 163)

A certeza do esquecimento generalizado, do apagamento da história, não se dissocia dos esquemas de corrupção. Os roubos, os subornos e as extorsões que a narrativa de “A metade arrancada de mim” circunstancializa evocam registros contundentes como o depoimento de dona Eunice Paiva, publicado por Flávio Deckes em 1985, e outros documentos. No romance, a manutenção de confrarias e associações de defensores da tortura, com seus encontros periódicos ou extraordinários, podem ser puros fantasmas ficcionais mas que não eliminam uma possibilidade histórica.

Se é verdade que a saída dos censores das redações dos jornais em junho de 1978 deixou sem função a literatura parajornalística, o realismo que imita a reportagem, a construção de uma imagem heróica do Brasil, tal decisão do poder não retirou do panorama cultural do país a preservação da memória do período ditatorial, nem ampliou as distâncias entre a literatura e os recursos escriturais da comunicação de massas. Publicado em 1999, Memórias do esquecimento é um livro complexo e esmerado. O reconhecimento e a aceitação por crítico e leitores se traduzem na indicação para o Prêmio Jabuti, categoria reportagem, e na tiragem de três edições em menos de um ano do lançamento.

Sua estrutura divide o relato em duas partes. Em um anexo, ajuntam-se três poemas. Cada capítulo se constitui de blocos narrativos, concebidos como unidades dotadas de introdução, desenvolvimento e conclusão, peças que irão compor um conjunto dinâmico, que só parcialmente lembra um mosaico. Reserva-se à primeira parte um recorte temporal que gira, predominantemente, entre 1968 e 1969, biênio marcado pelo recrudescimento do regime, das práticas crescentes da tortura e assassinatos de presos políticos, pelo seqüestro do embaixador americano Elbrick e pelo exílio dos 15 militantes listados para a troca do diplomata, fatos que irão formar o núcleo temático principal desta unidade. A segunda parte abrange sobretudo os anos anteriores e posteriores a esse período de dois anos. Aqui, a matéria do relato apreende primeiramente as ocorrências imediatas ao golpe de 1964 e suas repercussões políticas e sociais, para depois tematizar a experiência do exílio no México, na Argentina e em Portugal durante o período de dez anos que precede à decretação da anistia. O epílogo, intitulado “O começo no fim”, remonta ao ano de1961, data profundamente significativa para o trajeto histórico do jornalista político, quando o encontro com Che Guevara, no Uruguai parece definir a trajetória de vida do narrador.

A arquitetura textual é tratada com o rigor necessário a que o escrito não se feche em qualquer dogmatismo simplista, numa autobiografia revanchista, na argumentação historicista de algumas das reportagens da midia impressa. Ao estabelecer o diálogo entre a perspectiva do presente, que contribui para reordenar a compreensão das práticas e valores do passado, o narrador quebra o fluxo linear do relato. A fragmentação em blocos prepara e acentua a interação da leitura, abrindo espaços para as questões formuladas e/ou sugeridas, sondando os silêncios marcados pelas supressões e pela descontinuidade, movimentando enunciados que se deslocam por trilhas temporais imprevistas.

A forma encontra aí uma finalidade ideológica, na medida em que põe os processos da narração a serviço do exercício mental, compatível com a consciência crítica. Preso numa teia determinante de reflexões e de rememoração, o leitor atenta para que nenhum dos dados se perca ou se alheie às expectativas de constituição do sentido. Estes trançados de Memórias do esquecimento não só atraem o leitor, como também permite a seu narrador descolar-se da referencialidade direta e exterior, encontrada, por exemplo, em Guerra é guerra, dizia o torturador, de Índio Vargas. O possível retrato da realidade segue o desmonte de formas tradicionais da reportagem, enquanto acompanha os rumos desnorteantes, e igualmente significativos, de uma história que se projeta simultaneamente sobre os planos social, político e psicológico de cada indivíduo que dela participa.

As epígrafes indicam a preocupação de antecipar o tom da leitura, preparando a reflexão a ser desenvolvida; informam das conexões que a narrativa memorialista mantém com outras cadeias discursivas, abrandando o personalismo da sua subjetividade; sintetizam tematicamente as questões que orientam o trabalho da memória; permitem desenhar um perfil do narrador, frente às suas preferências estéticas e filosóficas. Especialmente uma dessas transcrições corresponde a questão das mais conflituosas para a época e para os que se envolveram com a utopia revolucionária, porque toca os meios de constituição da realidade. Refiro-me à reflexão de Alberto Moravia: “... num regime de terror é impossível distinguir não só a verdade da falsidade, mas também a verdade da verdade.”

A dificuldade de se emprestar credibilidade para o real decorria de vários fatores, que se entrelaçavam. Sem o respaldo popular, a utopia da luta armada desgastava o empenho e a doação absoluta dos militantes à causa revolucionária, denunciando sua base ilusória. Por outro lado, as ações militares em espaço público, ao dependerem de informações e da confiabilidade dessas informações, podiam transformar o real em farsas grotescas. A invasão da Embaixada do Uruguai por policiais, iludidos com um telefonema mentiroso, provocou o deslocamento das barreiras, facilitando a fuga de nove prisioneiros resgatados para a cidade de Angra dos Reis. O jogo do faz-de-conta se arma como estratégia de morte, como quando se abandona uma arma “esquecida” ao alcance do prisioneiro, para que ele a empunhe e morra legalmente “em légitima defesa”. A falsificação da realidade se apresenta também na assinatura de documentos forjados, nas notícias inverídicas que os jornais publicam sob coação ou por puro colaboracionismo, nos preenchimentos contestatórios dos espaços jornalísticos com trechos de literatura e receitas de cozinha, nas diferentes camuflagens e em outras tantas composições do cotidiano.

Em situação de tortura, reflete o Memórias do esquecimento, a relação entre o algoz e sua vítima produz um jogo impiedoso de atitudes e de respostas. Os enganos de ordem afetiva atuam sobretudo no lado mais desprotegido da contenda. O torturado arrisca-se a se iludir, esperando encontrar no torturador defesa ou salvaguarda. Agindo assim, possibilita a entrada em cena de dois personagens antagônicos: o torturador cruel e o torturador bonzinho. Em uma de suas análises, Flávio Tavares ressalta: “O preso se dobra ao carrasco, na ilusão inconsciente de tentar corrompê-lo e atenuar a tortura seguinte, que desconhece, mas intui. [... Por sua vez,] o carrasco corrompe mostrando poder, para que se saiba que ele comanda a vida do prisioneiro e pode torturar mais ou torturar menos.” (p.35) A tortura psicológica não se inicia com as expectativas e esperas entre uma sessão e outra, mas no próprio gesto de se desnudar diante do torturador. Uma de suas fragmentações mais eficazes consiste na observação obrigatória das sessões de tortura, pois que o torturado passa a ser vítima da brutalização da vítima. (p.69) O “crime de cumplicidade familiar”, constante nos manuais de tortura elaborados na School of the Americas, mas não previsto pela famigerada Lei de Segurança Nacional, permitia torturar parentes de foragidos e procurados, para que estes se entregassem. Nos truques de fuzilamento, as noções de realidade se instabilizam por completo. Aquilo que se passa a experimentar como realidade iminente, embora desfeita, impregna-se como fantasia e domina a percepção de realidades futuras, associando-se a outras marcas físicas e morais amedrontadoras.

Muitas conclusões podem-se tirar da leitura desses e de outros livros que progressivamente arriscam-se a cair no limbo da prateleiras empoeiras por tratarem de um tema doloroso para os indivíduos e para o país. Ou podem eles retornar em cada obra nova, no avivamento que este novo recupera do que antes se escreveu. Ao finalizar minha comunicação, dois versos simples de Moacyr Félix insistem em se conectar com o tema da tortura e com a motivação que a ele me prende: “( e não há morte mais viva / que a dos atos de esquecer )”.

# Referências Bibliográficas:

ALMADA, Izaías. A metade arrancada de mim. São Paulo: Estação Liberdade, 1989. 233 p.

BARROSO, Oswald. Poemas do cárcere e da liberdade. Fortaleza: Mutirões do Povo, 1979. 48 p.

CABRAL, Reinaldo. Literatura e poder pós 64. Algumas questões. Rio de Janeiro: Opção, 1977. 61 p.

DECKES, Flávio. Radiografia do terrorismo no Brasil. 66/80. São Paulo: Ícone, 1985. 140 p.

FÉLIX, Moacyr. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. 113 p.

FON, Antônio Carlos Fon. Tortura.A história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979. 79 p.

MALTA, Maria Helena. Brasil, um sonho intenso. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987. 256 p.

NAFAH NETO, Alfredo. Poder, vida e morte na situação de tortura. São Paulo: Hucitec, 1985. 274 p.

POLARI, Alex. Camarim do prisioneiro. São Paulo: Global, 1980. 183 p.

TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento. 3 ed. São Paulo: Globo, 1999. 276 p.

SANTIAGO, Silviano. Vale quanto pesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. 200 p.

SÜSSEKIND, Flora. Papéis colados. Rio de Janeiro: UFRJ, 1993. p239-240.

VARGAS, Índio. Guerra é guerra, dizia o torturador. 2 ed. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. 186 p.