Olhe os negros cruéis, tentadores: carnaval e comemorações da nacionalidade

OLHE OS NEGROS, CRUÉIS, TENTADORES:

# CARNAVAL E COMEMORAÇÃO DA NACIONALIDADE

## Eneida Leal Cunha – UFBA

É freqüente iniciarmos uma fala desta natureza afirmando que o trabalho é parte de pesquisa mais ampla. Não fujo à regra, mas a amplitude que preciso ressaltar aqui diz respeito principalmente às pessoas envolvidas na produção deste texto. O projeto Reconfigurações do imaginário e reconstruções de identidade: produções simbólicas e relações políticas culturais contemporâneas que rearticulam Brasil e Portugal vem realizando, desde 1997, o acompanhamento, registro e análise contrastiva dos discursos e eventos produzidos pelas comemorações dos descobrimentos, aqui no Brasil e em Portugal. Nele estão envolvidos estudantes de pós-graduação e de graduação, e o seu produto mais imediato é um vasto acervo documental, uma espécie de “observatório” ou memória das comemorações, construída a partir das suas repercussões na mídia brasileira e portuguesa. Por trás dessas breves considerações sobre o último carnaval está o “trabalho de campo” de alguns estudantes, especialmente está a minuciosa, sensível e empenhadíssima atenção de Daniela Silva, da Faculdade de Comunicação, aos “outros 500”, ou seja, às interpelações feitas pela sociedade civil à narrativa oficial da nacionalidade.

Para quem vem da área de Letras – habituada à materialidade estável e legitimada das páginas literárias –, o trabalho com as imagens da nacionalidade que emergem cotidianamente num jogo tenso entre repetição e rasura, vem significando uma espécie de aprendizagem estonteante do precário, do múltiplo, do incontrolável. Em especial se considerarmos que, para nós professores de Literatura Brasileira, a familiaridade com as sucessivas versões da Nação, que formam o nosso horizonte de estudo e ensino são entre si confluentes, e talvez tenham nos preparado pouco para lidar com a dissonância ou a disparidade de vozes e perspectivas – de lugares de fala e de projeções político-existenciais – que se expõem neste concerto atual de revisão ou reinvenção do Brasil. Ao lado disso, reitero o que escrevi quase três anos atrás, quando ainda eram tímidas as explicitações da campanha comemorativa dos V séculos do descobrimento.

Pode parecer paradoxal o interesse pelas reconfigurações atuais das imagens da nacionalidade, lidas nos discursos produzidos ou estimulados pelas comemorações dos 500 anos, neste final de milênio – “um evento que não conseguimos privar de um leve tom de anacronismo”[1]. Mas tem um certo fascínio a inevitabilidade da data histórica e dos ímpetos comemorativos conseqüentes, que articulam pulsões culturais díspares e até antagônicas, num contexto marcado, de um lado (ou no seu exterior, se ainda é possível dize-lo), pela exacerbação dos processos de globalização econômica e cultural e, simultaneamente, por outro lado (por dentro, ou melhor, nas margens do dentro, num interior excluído ou recalcado), pela emergência das redefinições mais pontuais do pertencimento. Ou seja, as iniciativas comemorativas ou a compulsão pedagógica do Estado brasileiro (diretamente ou através da mídia) buscam totalizar e pacificar a Nação plural, o “caldeamento de etnias e culturas”, a “inédita experiência de uma civilização tropical e da democracia racial”[2] – repetindo com ênfase uma versão da sociedade nacional cuja data tão bem conhecemos – mas fazem-no em uma outra e peculiar circunstância histórica. Se as narrativas da Nação moderna – à semelhança de qualquer outro discurso identitário – construíram uma unidade ou uma homogeneidade, um sentido de pertencimento que se defrontava primordialmente com o seu exterior, com o não nacional ou o estrangeiro; o seu reinvestimento na contemporaneidade se dá numa circunstância em que a exterioridade é difusa, precariamente perceptível, e o interior, o íntimo da Nação, os que a habitam e deveriam perceber-se como corpo unitário e uniforme estão compelidos a outras fidelidades, talvez pouco disponíveis ao pacto da “etnicidade fictícia”[3], ou talvez mais atentos ao fato de que a invenção dessa “etnicidade fictícia” – como qualquer totalização – pressupõe uma hierarquia e se faz contra as vivências cotidianas das separações, de gênero, de classe e étnico-racias.

As Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil estiveram marcadas, de início, por um quase total e deliberado confinamento no âmbito de órgãos e níveis do Governo e das instituições da "alta cultura". Sintomaticamente sediado no Ministério das Relações Exteriores, o núcleo decisor das comemorações – uma Comissão interministerial – dividiu as suas diretrizes entre a “dimensão programática” e a “dimensão prospectiva”, com nítida prioridade para a última, estimuladora de novas narrativas autorizadas, as quais, oriundas “das camadas mais instruídas” deveriam revisar os quinhentos anos de história nacional, sobrepondo-se “aos interesses partidários, corporativos ou de classes”, evocando o “forte apelo simbólico” e a “elevada conotação política” das comemorações do V Centenário. À dimensão prospectiva atribuiu-se uma função corretiva ou complementar, destinada de propor versões mais compatíveis com as demandas da vivência contemporânea, a serem “transmitidas aos demais segmentos sociais” (os termos são do documento oficial das Comemorações) ou ainda, narrativas que pudessem, a partir de um “balanço”dos quinhentos anos, “estabelecer as aspirações do povo brasileiro para a evolução nacional”. As perspectivas das comemorações expõem de modo cru a fundamentação pedagógica, civilizacional, herdada do projeto Iluminista.

A mediação entre a versão revista e autorizada da nacionalidade e a população brasileira foi entregue ao eficaz sistema de redes nacionais de televisão em dezembro de 97. Como Gellner afirma: o "homem nacional" "requer uma fábrica especializada. O nome dessa fábrica é um sistema nacional de educação e de comunicações. Seu único guarda protetor é o estado"[4].

Foi no âmbito dos mídia, na televisão, especialmente, que assistimos desde o início de 98, de modo sistemático e concentrado, o fluxo incessante das imagens da nacionalidade. Refiro-me às campanhas televisivas vinculadas às comemorações dos V Centenário do descobrimento do Brasil – um fato que a mídia em geral renomeou como 500 anos do Brasil e a rede Globo como "Brasil 500". As comemorações tornaram-se então um fato com repercussões no todo social, distribuindo-se em horários de grande audiência uma narrativa atualizadora da comunidade nacional, organizada a partir das ênfases previstas: o revigoramento do vínculo com a origem eleita, através da difusão de imagens pretéritas e presentes de Portugal, e a reapresentação enfática do corpo mestiço da Nação.

Enquanto as iniciativas dos órgãos oficiais expandiram-se no sentido do resgate da memória colonial, principalmente da ancestralidade lusa, os muitos outros eventos e imagens comemorativos dos 500 anos veiculados na campanha televisiva reproduziram as imagens do país negro-mestiço, valendo-se inclusive do alto valor mercadológico do produto cultural afro-baiano, geralmente submetendo-o à lógica apaziguadora das tensões sociais que parecem incontornáveis. Mas é outra, aqui, a questão principal. A popularização das comemorações através dos meios massivos e a sua utilização como apelo ao consumidor provocou uma resposta – e não apenas em termos de mercado. A distribuição diária de chamadas ao "aniversário do Brasil" estimulou e irremediavelmente autorizou, àqueles que as receberam, a também se pronunciarem sobre essa pauta geral em que se tornou o Brasil. Dito de outra forma: ao ato pedagógico de difundir o valor, o sentimento e a abrangência da nacionalidade, correspondeu o ato performático do receptor da mensagem. Desta forma, as comemorações do Descobrimento se tornaram algo muito maior, mais tenso e diversificado do que podemos imaginamos quando as pensamos apenas como uma estratégia de afirmação do Estado nacional.

A um ano da data principal, na semana de 22 de abril de 1999, a passagem do comando das festividades para o Ministério do Esporte e Turismo ocupou o noticiário do país, expondo o deslocamento do viés pedagógico para um viés nitidamente populista. "A partir de agora, a determinação do Presidente é que todos os eventos ligados ao projeto Brasil 500 anos deverão ser bonitos, baratos e, principalmente, para muitos"[5]. Com essas palavras, reproduzidas pela imprensa nacional, o Ministro Greca introduz a crítica à elitização, ao excessivo dispêndio financeiro das ações ou planos anteriores, redirecionando a política oficial das comemorações para a promoção dos acontecimentos esportivos ou festivos, para o estímulo a patrocínio de eventos musicais e, com destaque, para os investimentos em infra-estrutura turística, principalmente na área que está hoje firmada como o "quadrilátero do descobrimento", no sul da Bahia. É a partir desse terceiro momento que toma corpo a programação do Carnaval dos 500 anos, em todo o país, item mais relevante do que podemos designar como a espetacularização das comemorações.

Duas semanas depois, o mesmo Greca, em artigo Jornal do Brasil intitulado "O bom negócio do ócio", defende a importância do turismo como "estratégia imediata para geração de emprego e renda"[6]. Esse conjunto de informações e acontecimentos mostra que nas comemorações atuais existem muito outros elementos em jogo, para além da questão identitária nacional.

A partir de abril de 99, ficaram também patentes, na cobertura da mídia nacional, os modos diferenciados como as comemorações repercutem em vários pontos do país. No Rio de Janeiro e na Bahia a imprensa atesta o empenho e interesse de estados para os quais o turismo é promessa de redenção econômica. Os respectivos slogans, repetidos na mídia, são expressivos da disputa pelos investimentos e pelo mercado turístico: "Rio, o coração do Brasil bate aqui" e "Bahia, o Brasil nasceu aqui".

### O Carnaval

A leitura do carnaval como chave para uma interpretação do Brasil ou a sua compreensão como um periódico acontecimento liberador ou compensatório na vida cotidiana nacional – ao modo de Roberto Da Matta, por exemplo – não são aqui o principal. Interessa-me flagrar no carnaval do ano 2000 os modos como se articularam e presentificaram as versões da nacionalidade que lhe foi imposta como tema. A escolha do Rio de Janeiro e de Salvador como pontos de observação não é aleatória – como vimos acima –, mas ressalto que evitarei, na medida possível, as armadilhas que as campanhas turísticas respectivas (ou alguns resquícios inevitáveis de bairrismo ou de familiaridade) geralmente nos preparam. Dito de outro modo, quero apenas abordar contrastivamente alguns detalhes que marcaram cada um desses eventos, todos eles conectados com o que se anunciava como foco no título dessa fala e, a meu ver, constitui o cerne do impasse atual, brasileiro, que as comemorações – em todas as suas produções e contra-produções – fizeram aflorar: a representação da diferença étnico-racial no corpo da nação.

Como resultado da obrigatoriedade do temática dos 500 anos para as escolas de samba do Rio de Janeiro, o que se pôde assistir no desfile foram variações pouco marcadas num conjunto – restrito – de elementos que se repetiram enfaticamente nos últimos dois anos, como o exíguo repertório privilegiado para significar a nacionalidade – imagens, cenas e discursos que atestam a consistência e a resistência do imaginário instituído: a grandeza da aventura expansionista lusa, a pujança da paisagem tropical, o exotismo das culturas indígenas e africanas, a bem sucedida união das três raças. (Deixo aqui na sombra alguns enredos que se arriscaram a temas menos previsíveis e mais inóspitos, como história política recente ou os anos do regime militar”).

Interessa-me colocar no foco desta apreciação o que vou resumir aqui em três sucintas questões: como foi representada pelo Carnaval dos 500 anos a diversidade étnica brasileira e o seu nódulo crucial, a população negro-mestiça ou a afro-descendência? Quais os destinatários implícitos que podem ser lidos nessas representações? Em que medida – ou com que eficácia – o Carnaval comemorativo conseguiu preservar a função catártica da inversão de valores e da liberação que se diz a sua razão de ser?

Das escolas de samba carioca três apresentaram enredos que se relacionam explícita e diretamente a essas perguntas: a Escola de Samba Tradição (“Liberdade! Sou negro, raça e Tradição”), a Estação Primeira de Mangueira (com “Dom Oba!! – rei dos esfarrapados e príncipe do povo”) e a Beija-Flor (“Brasil: um coração que pulsa forte: pátria de todos ou terra de ninguém?”). Em todas elas se repetem os elementos tradicionalmente postos como mais significativos para a representação da população negra brasileira: esculturas de deuses africanos, o navio negreiro, o quilombo dos Palmares. Ou seja, em todas elas a homenagem à população negra brasileira se faz com o privilégio da referência direta à memória da história escravista, o que, evidentemente pode ser lido como protesto ou denúncia, como índice figurativo das enormes desigualdades que, neste país, não podem ser compreendidas na sua amplitude quando restritas ao âmbito do econômico e social recentes. Mas podem ser lidas também como parte daquela terrível mnemotécnica de que nos fala Nietzsche na Genealogia da moral: “Grava-se algo a fogo para que fique na memória. Somente o que não cessa de ‘causar dor’ fica na memória – eis a um axioma da mais antiga (e infelizmente mais duradoura) psicologia da terra)”[7].

Por isto importa tanto o efeito que a reiteração dessas imagens, principalmente da imagem da vitimação presente na mais freqüente alegoria – o navio negreiro – podem ter sobre o público que assiste o desfile – in loco ou via televisão – ou seja, sobre a sociedade nacional. A cobertura do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, na grande imprensa brasileira, foi enfática e unânime no destaque dado não só à cena do estupro de uma negra por feitores brancos, como à reação dos que estiveram no sambódromo: “a veracidade da encenação do estupro foi o momento mais aplaudido pelo público”, de acordo com um jornal carioca.

O que pode significar esse aplauso? Podemos optar pela resposta mais imediata e palatável, relativa à beleza estética, à composição teatral ou até mesmo à eficácia da ilusão de veracidade obtida. Pode-se querer um pouco mais, e ler no aplauso a solidariedade com a vítima do estupro e a condenação àquela violência, como a todas as outras violências que se fazem cotidianamente no Brasil a um número incontável de corpos igualmente negros. Mas posso, para a leitura da cena exposta e da comoção que provocou, prevenir-me escutando um outro lado e atentando para a grave advertência que me traz.

Em Pele negra, máscaras brancas, Frantz Fanon (especialmente no capítulo sobre “O negro e a psicopatologia”) avalia a articulação firme que o Ocidente produziu entre os negros, a selva, a potência sexual e a conseqüente corporeidade do racismo que tem como objeto os negros e, acrescento aqui, os afro-descendentes. A conclusão de Fanon tem uma quase insuportável radicalidade: “Ter fobia do negro é ter medo do biológico (...) – pois os discursos e representações civilizacionais da ocidentalidade o colocaram naquela região “onde o pensamento é confuso e onde a excitação sexual é estranhamente ligada à agressividade e à violência, energias poderosas” Ali, “o negro é senhor, é o especialista da questão: quem diz estupro, diz negro”[8].

No alto do carro alegórico mais aplaudido no Carnaval de homenagem à nacionalidade é uma negra a vítima do estupro. O que pode conter o sucesso esta inversão?

Desde o século XIX, quando se plasmaram as imagens e narrativas da nacionalidade brasileira, a presença da população negra emerge como o impasse e o desafio maior na representação do corpo da nação. As inúmeras revisões que foram propostas à representação primordial da brasilidade, todas elas no sentido de incluir a população negro-mestiça, não parecem ter sido capazes de neutralizar a exclusão inicial. A cena que capitalizou as atenções e aplausos no último Carnaval talvez esteja a nos indicar que a fragilidade da imagem de uma sociedade marcada pela mestiçagem e, simultaneamente, pela convivência racial democrática não se deve apenas à impotência da construção discursiva em relação à efetividade das separações sociais que marcam a sociedade brasileira. Existem complexidades e ambigüidades muito fundas a serem apreciadas.

Existem diferenças substanciais e bem conhecidas entre os carnavais do Rio de Janeiro e o de Salvador, e neste momento o privilégio que destaco para o segundo é quase uma conseqüência natural do modo como seus eventos principais se organizam: por não estar condicionado à lógica seqüencial e linear do desfile (aqui os blocos “passam”), parece ter sido mais fácil ao carnaval baiano escapar à imposição de narrar a nacionalidade – uma vez que a temática proposta pela coordenação nacional das comemorações era extensiva a todo o país. Com a precariedade de um carnaval sem fantasias, sem grandes alegorias, sem distinção muito rígida entre cena e público, a homenagem à nacionalidade ficou por aqui limitada à inclusão de alguns elementos alusivos às culturas indígenas ou aos descobridores portugueses grafados nos abadás ou usadas eventualmente por alguns cantores que lideram os trios elétricos.

Mas para um segmento de relevo no Carnaval baiano – a seu modo, no seu ritmo e com um discurso bastante dissonante do coro nacional das comemorações – foi indispensável levar às ruas a temática da identidade cultural. Refiro-me aos blocos-afro ressaltando os dois no momento com maior destaque – o Male de Balê, que neste ano 2000 a homenageou os 165 anos da Revolta dos Malês (aqui diz-se mais “homenagem”, do que “tema), e o Ilê Aiyê, que em coerência com a proposta político-pedagógica e a campanha anti-racista que vem desenvolvendo desde a sua criação, deu a sua participação no Carnaval dos 500 anos o significativo título de “Terra de Quilombos”. Entrevistado por Daniela Silva, do projeto Reconfigurações, Antônio Carlos Vovô, presidente do bloco, deixa entretanto patente que a ambigüidade do título foi deliberada:

... o Carnaval dos 500 anos têm uma série de discussões mais profundas, que o pessoal não ...[considera]. Que só fazem maquiar. Por exemplo, esse tema tem muito a ver com a questão da terra, da titulação da terra, nos estamos no momento aqui na Bahia discutindo essa questão dos remanescentes dos quilombos (...) que até hoje não conseguiram a posse de suas terras, [mas] A questão da terra é geral, né? Nós não entramos muito na questão do Movimento dos Sem terra, mas dá uma brecha para discutir muito isso, principalmente em sala de aula.

Para o Ilê Aiyê (que significa o mundo negro), e não só este ano, o carnaval é a culminância de um programa de discussões e ações que dura doze meses, cuja característica mais marcante parece estar na articulação deliberada e muito bem cuidada entre a festa, a música e os principais itens que flagramos em todas as ações em prol da identidade cultural afro-descendente, que está se processando em parte significativa da comunidade negro-mestiça baiana: a reconstrução de uma tradição com matrizes na África (real, atual, mas também numa África ancestral e mítica); a desmontagem dos estereótipos firmados e a conseqüente possibilidade associar afro-descendência e auto-estima; o combate ao racismo (que na Bahia se expõe em formas muito peculiares e nuançadas, mas em hipótese alguma superado); a conquista da cidadania.

Se avaliarmos bem esses itens, podemos reconhecer neles os ingredientes básicos para a produção dos vínculos de pertencimento que podem identificar e particularizar uma comunidade. Mas o que de depreende da leitura da vasta produção impressa do Ilê Aiyê e, principalmente, da música tema do carnaval deste ano não pode ser dito como o apartamento da comunidade negra do conjunto da sociedade nacional. Também não seria, a meu ver, uma simples correção das imagens excludentes da nacionalidade instituída. A música tema do Carnaval dos 500 anos, de Lucinha Ouro Preto, dialoga – melhor seria dizer, interpela – a Nação apropriando-se de uma imagem/sintagma que (como vem apontando com insistência Silviano Santiago) lhe é muito caro:

A semente foi semeada

No barro preto Curuzu

Germinou nasceu o Ilê.

Somos filhos da terra

Descendentes desta Nação

Amamentados pela mesma mãe

Embalados pela mesma mão.

Assim, a elegia do quilombismo deixa de ser apenas um referencial para a trajetória do africano em terras brasileiras e se apresenta como uma contribuição à afirmação da diferença e, ao mesmo tempo, “da solidariedade necessária à sobrevivência em um país continental”. (Essas não são palavras minhas, são do “Caderno de educação” que Ilê publicou em abril deste ano).

[1] Cf. E.L. Cunha. As comemorações dos descobrimentos: figurações e reconfigurações de estados nacionais. In: Via Atlântica. São Paulo (USP), n.3, p. 170-181, 1999

[2] “Deverá ser considerado que a cultura brasileira demonstra (...) essa pluralidade que se manifesta antes pela agregação que pela segregação e conflito. Como resultado desse caldeamento de etnias e culturas, o Brasil se apresenta hoje como uma inédita experiência de civilização tropical, com traços próprios e singulares” (Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento o Brasil. Regulamento e Diretrizes. Brasília, 1997)

[3] A idéia de construção da nacionalidade como produção de uma “etnicidade fictícia” (ou de “produzir o povo”) é desenvolvida por Etienne Balibar em “La forme nation, histoire et ideologie” (Cf. E. Balibar, e I. Wallerstein.Race, Nation et Classe; les identités ambigus.Paris: Découverte, 1988. p. 117-143).

[4] Gellner. Nation and nacionalism. Oxford, Blackwell, 1983. Citado por Guibernau, Monteserat. Nacionalismos; o estado nacional e o nacionalismo no século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. p. 10.

[5] Jornal do Brasil, Rio de janeiro, 21.04.99, p. 5. 1o Caderno.

[6] Idem, 09.05.99, p. 10. 1o Caderno.

[7] Nietzsche. Genealogia da Moral. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 61.

[8] Fanon. Pele negra, máscaras brancas. p.136.