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Literatura marginal: estamos na área e já somos vários
Fernando Villarraga Eslava (UFSM)
" Então, tudo é conteúdo. É uma forma de você ocupar a mente. Lá dentro tem vários escritores, tem os caras que escrevem, pegam a caneta, montam várias histórias baseadas na sua história. A literatura é muito grande lá dentro, é infinita ."
Sobrevivente André du Rap
(do Massacre do Carandiru)
A questão inicial que se coloca para quem procura se aproximar sem preconceitos teóricos ou culturais a uma manifestação como a da autodenominada literatura marginal é, fora de toda dúvida, a de abandonar as atitudes clássicas do homem ilustrado frente aos fenômenos que desajustam sua própria visão e valores, isso que num outro contexto e época histórica se expressava em termos do conflito entre civilização e barbárie , para encontrar o que aqui poderia ser definido como princípio de indagação hermenêutica, caso se queira começar a compreender as significações e implicações de práticas escriturais que vem se projetando no âmbito nacional, para arrepios de alguns e espanto de outros. Porque os primeiros sinais de recepção crítica indicam de maneira muito evidente que as desconfianças são muitas e as suspeitas enormes, pois, em razão da insistência de seus " atos I, II e III" e da contundência de seus respectivos projetos, certas vozes nos campos acadêmico e jornalístico advertem já sobre os iminentes riscos, confusões e promiscuidades que supostamente acompanham a cada vez mais visível onda dos marginais , com suas afirmações sobre a condição de serem escritores e seus desejos de se verem reconhecidos como parte da literatura nacional. Pois, como se diz no seu manifesto inaugural, num gesto que lembra imediatamente uma das práticas da vanguarda histórica, depois de justificar suas raízes sociais e filiações artísticas: " estamos na área, e já somos vários, e estamos lutando pelo espaço para que no futuro os autores do gueto sejam lembrados e eternizados ". Portanto, sem pedir qualquer licença às autoridades da cultura oficial e canônica, e com o respaldo editorial e ideológico de "caros amigos", os subalternos do Brasil contemporâneo invadiram de forma orquestrada o espaço público para lançar suas vozes estridentes e escritas desengonçadas , para reclamar o direito a um nicho no seleto universo da república letrada nacional por se considerarem expressão direta de um " povo composto de minorias, mas em sua maioria um todo ". Não disseram, como a mineira boliviana Domitila, se me deixam falar , porque se apropriaram da palavra escrita para dar fisionomia a suas criações literárias e artísticas.
As reações contra essa pretensão vêm se traduzindo em diversas declarações de alerta para tornar claro o que pareceria ser essencial nas manifestações que se recolhem sob tal rótulo: para alguns, o que pode estar motivando determinados sujeitos periféricos a tomar a caneta, literalmente pela falta de computador, seria algo que faria parte da tradicional conspiração da indústria editorial, o que explicaria, entre outras coisas, o "boom" da literatura carcerária e da violência; para outros, o aspecto relevante estaria centrado não no fato de tais sujeitos procurar construir sua própria representação simbólica, já que isto lhes outorgaria um forte grau de autenticidade a suas expressões, mas no deficitário e às vezes primário domínio que elas revelam dos códigos e das técnicas gerados pela modernidade literária ocidental, com o que suas produções não conseguiriam atingir transcendência e valor realmente artísticos; e, para uns poucos, o que resulta notório é o caráter problemático que a literatura marginal teria na medida em que se movimenta num território onde parecem convergir, sem qualquer distinção formal, a vontade documental, a força do testemunho e a própria ficcionalização das experiências vividas pelos autores marginais , provocando, por conseqüência, certas dúvidas e interrogantes sobre os parâmetros críticos necessários para abordar o fenômeno nas suas verdadeiras dimensões. De qualquer maneira, percebe-se nessas diversas reações referidas aqui superficialmente a presença de algum tipo de objeção frente ao que desde a periferia social e humana de certos centros urbanos brasileiros vem se projetando, graças à mediação estratégica de heterogêneos agentes culturais e dos artifícios inerentes ao mercado, como um conjunto de objetos textuais cujo signo distintivo é o de serem literários, como o adendo do nada pacífico adjetivo marginal que seus próprios produtores decidiram imprimir-lhes para serem postos em circulação.
Nesse sentido, então, o que se propõe realizar aqui é o levantamento de uma agenda inicial orientada para a abordagem crítica de um movimento literário e cultural hoje consolidado, cujas repercussões diretas ou indiretas se fazem sentir há um bom tempo, com todas as boas ou as más intenções de seus detratores ou simpatizantes, no campo de atividades de alguns professores universitários e de determinadas instituições acadêmicas, ao mesmo tempo em que ganha o apoio de diversos escritores e artistas inseridos na tradição culta e obtém ou lhe são concedidos espaços nos canais de comunicação massiva ou alternativa. Como sustenta o sociólogo Camero Martán, em relação a fenômenos similares da América Latina, nossos intelectuais, possuidores da verdade absoluta, costumam dar as respostas sem formular as perguntas. É, então, a partir da intenção de se adentrar num universo a todas vistas bastante problemático, já que implica se colocar obrigatoriamente na perspectiva do reconhecimento imediato da alteridade, ainda que sob as brilhantes roupagens democráticas do direito à palavra que todos teriam, que devem ser formuladas as indagações na tentativa de decifrar a natureza, a identidade e a significação possíveis da autodenominada literatura marginal , se se quer evitar, é claro, as conclusões apressadas e às vezes definitivas que a razão ilustrada nos seus diversos matizes gera quando sente que as sombras de corpos estranhos se tornam ameaçadoras para a saúde literária e cultural. Porque o que se nota até agora nas resenhas ou opiniões críticas, é a tendência genérica a desqualificar, a restringir ou a superestimar os alcances que teria o fenômeno marginal, sem se dar atenção específica a seus elementos híbridos ou contraditórios, às aporias que percorrem suas pretensões de representação, aos múltiplos sentidos que dele brotam em virtude de reunir um conjunto de práticas escriturais heterogêneas, enfim, ao que conforma essa literatura enquanto projeto coletivo e realidade específica no contexto histórico da sociedade brasileira contemporânea.
Por isso, a questão inicial a ser enfrentada é a que diz respeito às dimensões semânticas e ideológicas da própria denominação, porque os dois termos, literatura e marginal , como se sabe, carregam uma longa história de polêmicas e desencontros ao estarem atrelados a uma série de discursos com os que se nomeiam diversas práticas humanas e sociais. E o truísmo aqui não é tão evidente. Basta lembrar que sob o conceito de literatura , substantivo que se escreve implicitamente com maiúscula, de acordo com uma determinada concepção, reuni-se quase sempre, nas plagas de Santa Cruz, a produção escrita que parecia se encaixar nos moldes canônicos elaborados por algumas culturas européias. Ao extremo de que nunca se tornou necessário o emprego de qualquer adjetivo para sua distinção. Literatura sempre foi Literatura . Porém, o recorte que se impõe para a delimitação do respectivo corpus em cada época, com todas as possíveis variantes segundo a orientação de seus agentes e instituições representativas, nunca deixou de estar ligado à operação implícita ou explícita de silenciar ou de ignorar outras formas de manifestação literária que, em razão dos mecanismos expressivos e/ou dos formatos com os quais se estruturam, são consideradas como pertencentes ao universo folclórico ou massivo ou popular. E aqui se tem sentido, para essa perspectiva, o uso de tais adjetivos, pois com eles se executa a profilaxia do que pode desajustar. Por outro lado, a carga denotativa do marginal associa-se até hoje com o que deve ser condenado e/ou banido, mesmo que se trate neste caso de inocentes escritas que se apresentam como literárias, mas cuja legitimação passa a depender em boa medida, não por simples coincidência, de aqueles que controlam o poder simbólico do campo.
Todavia, no que se refere ao fenômeno aqui enfocado o que precisa ser considerado é, justamente, as implicações que derivam do gesto de autodenominar sua produção textual como literatura marginal , já que com isso o " povo da periferia/favela/gueto " procura, sem aparentes recalques, assumir concreta e publicamente sua diferenciada identidade artística, cultural e social. É esse o dado inédito que se coloca, permitida a paráfrase, quando novas personagens entram em cena . Dado que precisa ser entendido, então, como sinal evidente da emergência recente de um movimento que aglutina sujeitos de tribos e de galeras que, munidos da tecnologia da palavra, embora seu domínio seja muito diferenciado, começam a traçar seus signos para dar vazão a energias criadoras cuja fonte inspiradora é, de maneira preferencial, a própria experiência de sobreviver nos espaços marginais e marginalizados da sociedade nacional. É o que explica o fato do movimento ser integrado por autores que, em virtude de sua origem ou condição social, se apresentam como favelados, ex-presidiários, detentos, desempregados, índios, negros, nordestinos, rapers, membros de comunidades de bairro ou de pescadores, grafiteiros, enfim, como seres inseridos no cotidiano violento ou miserável do nada glamouroso mundo periférico. Daí que o marginal dessa literatura leve ao centro da abordagem crítica o problema que gera a implementação de um adjetivo tão carregado de valor sociológico, pois, como é óbvio gramaticalmente, dá ao substantivo que acompanha uma dimensão assaz diferenciada da que costuma ter entre as elites letradas.
Na verdade, o que esse aspecto comporta é a vontade radical de colocar em xeque o direito de exclusividade que os setores hegemônicos da sociedade teriam para empregar a palavra escrita na sua acepção literária, porque para o movimento o que importa é, como fica claro no seu manifesto inaugural, reverter um processo de mais de quinhentos anos que soterrou o direito à voz dos que a história nada oficial do país proclama como os vencidos . Então, é a forte e reprimida vontade de falar o que impulsiona o assalto ao poder da caneta, já que assim se torna possível, segundo sua própria visão, traduzir no " nosso vocabulário que é muito precioso " o " grito do verdadeiro povo brasileiro ". Duas questões centrais emergem aqui de modo imediato: por um lado, uma concepção particular do que seria a natureza e a função da literatura como prática de linguagem; e, por outro, a ânsia expressa de arquitetar a auto-representação através de enunciados textuais que se apresentam como literários sem aparentes mediações externas. É lógico que não se trata de algo novo. Porém, dado o ethos problemático que as envolve merecem ser analisadas de perto, sobretudo em razão de como vêm sendo enfrentadas pelo olhar acadêmico e/ou jornalístico.
A primeira questão coloca mais uma vez na mesa de discussão, agora sob um outro viés, o sentido de se caracterizar a literatura em virtude do compromisso inevitável que teria com uma determinada realidade, a dos setores subalternos da sociedade brasileira, só que tendo como agentes responsáveis os próprios sujeitos que desde as margens humanas e sociais a vão constituindo com suas escritas heterogêneas. A segunda conduz igualmente ao clássico debate que se inaugura com a modernidade sobre a pertinência e a validez de se representar o outro, nesse caso aquele que era passível de ser transposto nos universos simbólicos e artísticos por carecer supostamente dos meios expressivos do homem letrado, tal como se registra, por exemplo, em muitas das chamadas literaturas populares que certos escritores oriundos da classe média produziram por solidariedade ideológica. Ambas as questões se interligando na hora da emissão de alguns juízos valorativos que, sem a prudente distância crítica e com pouca indagação hermenêutica, buscam validar ou invalidar em seu conjunto as manifestações da literatura marginal . Nesse sentido, resulta significativo o fato de se assinalar quase de modo consensual: seja o predomínio do documental sobre o estético que nelas se percebe, isto é, as deficiências ou imperícias que, apesar da validez outorgada ao gesto e à substância que as sustenta, terminam remetendo-as ao círculo opaco de obras e textos que a rigor não podem ser considerados parte das altas literaturas ; seja o caráter de autenticidade que supostamente se desprende do tratamento temático dos assuntos que elas abordam, por corresponder à experiência direta dos que as assinam como autores, embora se formulem algumas reservas sobre a iminência de se deixarem contaminar por elementos estranhos ao mundo subalterno. Com isso se entra num terreno bastante pantanoso onde se tenta preservar de qualquer forma um conceito canônico de literatura e, paradoxalmente, dar relevo a essa espécie de essencialidade ontológica que distinguiria aos que em termos canhestros fazem uso da escrita; o que, conseqüentemente, coloca de manifesto muitos dos preconceitos e das ambigüidades que identificam as ainda tímidas aproximações críticas à literatura marginal .
Os desdobramentos se fazem sentir nos reclames e nas comparações que vão se realizando. Porque assim como se reconhece a necessidade de democratizar as práticas e os usos da palavra escrita, sobretudo a que se destina à construção e recepção de representações de ordem literária, não se deixa de questionar ou de condenar também o pretenso desejo que as vozes da periferia teriam de manter uma certa pureza marginal em seus codificados signos lingüísticos. E os exageros não faltam. Um deles é ilustrativo das aporias que a literatura marginal provoca no terreno crítico. A quem pertenceria por direito natural, no campo da ficção narrativa, a tarefa de construir a representação " genuína " dessa realidade assustadora e banalizada que é a violência urbana? A resposta que algumas cabeças progressistas vêm articulando é simples de adivinhar: aos autores marginais. Quem melhor que eles para dar a versão " autêntica " de como funciona esse mal assolador que perpassa todas as camadas da sociedade brasileira? Eles nasceram e cresceram no meio de seus tentáculos mortais, no dia-a-dia se enfrentam com ela, conhecem bem as entranhas do monstro, além de ser suas principais vitimas pela ausência do Estado ou a ação corrosiva do poder institucional ou do paralelo. Até ai tudo é pacífico. Os porém irrompem quando se olha diretamente as obras, no caso certas narrativas romanescas que conseguem se projetar no público leitor, com seus poucos milhares de exemplares, num país de quase 170 milhões de habitantes, passando a conquistar, inclusive, o aval e a audiência de respeitadas figuras intelectuais da república letrada. As objeções que se fazem na base de um duvidoso rigor sociológico se concentram na natureza de suas respectivas linguagens. Coloca-se em dúvida, entre outras coisas, o tipo de representação que os favelados ou ex-favelados realizam porque estariam dirigidas para o gosto massificado e espetacular da classe média, além, é claro, de responder às diabólicas maquinações da indústria cultural que impõe certos padrões bastardizados para manter em ação as leis do mercado.
Perante esse quadro sintético resulta mais que pertinente perguntar: que é o que se nomeia em definitivo com a expressão literatura marginal ? A resposta aparentemente fácil leva a considerar que se trata de um movimento articulado cujas ramificações artísticas, culturais e sociais o tornam um tanto complexo. Por diversos motivos. A começar pelo fato de que, apesar da grande maioria de seus integrantes proceder dos mesmos setores marginalizados, os produtos que colocam em circulação através de livros, de revistas periódicas ou de sites da internet, são bastante heterogêneos em termos de recursos expressivos, de linguagens e de técnicas literárias, com o que se quebra a aparente homogeneidade que a primeira vista teria. Basta confrontar, por exemplo, os mencionados livros de Paulo Lins e de Ferréz, para perceber como Cidade de Deus e Capão Pecado , transitando os mesmos âmbitos temáticos, são dois projetos literários com diferenças visíveis nas suas respectivas soluções ficcionais. E aqui deve ser considerado um dado sociológico inevitável. Paulo Lins, ex-morador da favela, está vinculado ao território da cultura letrada em virtude de sua própria trajetória acadêmica como profissional da antropologia. Ferréz, atrelado ainda às condições de um bairro de periferia, se articula ao universo letrado seguindo o roteiro meio circunstancial de alguns autodidatas. Não é por acaso que em relação ao segundo romance desse autor se evidencie um domínio mais apurado da escrita. Daí o imperativo categórico de se aceitar o caráter de movimento que impulsiona essa literatura. O que implica reconhecer as possíveis correntes internas e os sentidos diferenciados da proposta que a sustenta e das realizações textuais específicas. Não se pode ignorar que a literatura marginal é, com todos os reparos que se possam fazer, uma tomada de posição por parte de sujeitos subalternos, que ela é elemento substancial de um projeto que vai além do literário, dados seus vínculos estreitos com algumas expressões culturais de rua, como o hip - hop e a performance dos grafiteiros.
Essa tomada de posição remete a um outro fator que parece ser um dos signos identitários da literatura marginal . Sobretudo porque está relacionado diretamente com o problema de como se constroem as próprias auto-representações e a significação que passariam a ter na esfera simbólica. Sem dúvida, são estes os itens nevrálgicos que despertam maior atenção até agora entre os que começam a se interessar pelo fenômeno, ao mesmo tempo em que vão se tornando responsáveis pelas controvérsias que se instauram no plano das valorações críticas. A questão que se coloca, como já foi mencionado antes, é a de saber qual seria o grau de autenticidade de suas manifestações, ao assumir os subalternos sua própria voz no terreno da escrita, como se isto decretasse, automaticamente, a nulidade das outras formas de representação nas que estes figuravam como objetos referenciais. Sem esquecer que em épocas anteriores há alguns antecedentes isolados como o de Carolina Maria de Jesus, os quais passam a ser revisados agora em função do debate que o movimento provoca, com toda sua peculiar dimensão coletiva e contestadora. Porém, não se percebe ainda nenhuma clareza hermenêutica para a abordagem desses aspectos, pois, de maneira quase consensual, ficam de fora nas apreciações críticas realizadas alguns elementos chaves que precisam ser considerados.
Em tal sentido, para implementar a proposta da agenda crítica, seria importante contemplar de forma pontual como a tecnologia da palavra escrita é incorporada por sujeitos que estão inseridos nos registros da oralidade e do universo imagético, cujas práticas textuais indicam globalmente pouca familiaridade com os códigos discursivos da tradição letrada. Talvez seja o que explique os traços característicos de suas linguagens claras e diretas. E, por sua vez, como se vencem ou não os obstáculos que impõem as gramáticas dos setores cultos e hegemônicos. Não deixa de ser significativo que em muitos textos publicados seja visível uma certa correção gramatical, como se houvesse um relativo domínio da expressão escrita, o que, é possível convir, parece um tanto estranho quando se constata a biografia social dos autores marginais. É como se a posse da palavra escrita implicasse um insolúvel paradoxo. Porque se com ela o subalterno pode se constituir enquanto sujeito da vida literária, isto é, consegue assumir a identidade de escritor inserido nas margens da sociedade, sem esperar que os direitos de uso lhe sejam concedidos pela ação solidária de qualquer órgão privado ou oficial; ao mesmo tempo, então, esse sujeito não teria como escapar à racionalidade do universo letrado, às expectativas e demandas que o próprio campo literário lhe impõe a sua escrita. Quem sabe não é isso o que está embutido no referido " manifesto de abertura " ao se proclamar que " estamos lutando para que no futuro os autores do gueto sejam também lembrados e eternizados ". Porque como diz o enunciado da epígrafe de André du Rap: " a literatura é infinita ". Não só na prisão como em todos os sertões da vida brasileira.