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A literatura e suas definições: fronteiras entre o positivismo alemão e francês
Jônathas Augusto de Souza (UEL -CNPq)
A crítica atual quando se refere à Geração Materialista européia que dominou o cenário intelectual na segunda metade do século XIX, utiliza-se do termo positivismo englobando os pensamentos filosóficos e científicos desse período de transformações na sociedade européia. Sabemos que a sucessão de "ismos" que se fizeram presentes nesse período, provocou para cada especialidade do campo científico (matemática, astronomia, física, química, biologia, sociologia, filosofia, etc.) uma terminologia diferente. Nesse sentido, trataremos o positivismo como um sistema de explicação positiva do universo em oposição a toda uma metafísica e um pensamento científico subjetivo. Ciência positiva significa que os fenômenos devem se enquadrar a um estado positivo-científico (lei dos três estados de Comte), subordinando-os às leis experimentalmente demonstradas. Toda experimentação científica estará sujeita a um método de observação que comprove as leis estabelecidas por cada ciência.
O positivismo de Augusto Comte, o evolucionismo social de Spencer, o determinismo histórico e geográfico de Taine, o evolucionismo de Darwin, o socialismo utópico de Proudhon, o socialismo científico de Marx e Engels, a negação do Cristianismo de Renan e as doutrinas materialistas de Büchner e Haeckel. Todo esse grande desenvolvimento filosófico e científico está enraizado no método positivo-científico, daí o porquê, nos dias de hoje, se utilizar o termo positivismo para todas essas correntes.
Na Europa - segunda metade do século XIX - o positivismo e o cientificismo são seguidos pelas escolas: francesa, de Comte, Littré (seu discípulo) e Taine, a inglesa, de Spencer e Stuart Mill e a alemã, de Haeckel e Büchner. Vamos detalhar alguns aspectos das escolas francesa e alemã. A escola positivista francesa se baseia na fisiologia, existe um determinismo que estabelece o comportamento humano pela confluência de três fatores: meio, raça e momento histórico. As análises sobre o homem buscam descobrir em nosso organismo, a origem e a lei da evolução do altruísmo. Altruísmo é um termo criado por Augusto Comte que significa "viver para outrem", para ele o homem tem instintos egoístas e altruístas sendo que o segundo deve preponderar para que exista uma fraternidade universal. Na literatura a ênfase no mundo real se destaca, mas a escola francesa só atribui valor literário fundamentando-se em questões estéticas de uma literatura vista como "arte" em um sistema cultural que iremos detalhar a seguir. O cientificismo da escola alemã é destacado pelo retorno ao método monográfico. Nesse sentido, quando os estudos filológicos utilizam o método monográfico para as pesquisas de literatura, surgem os aspectos de uma totalidade histórica. A filologia alemã que se inicia pelos estudos de Hermman Paul e que mais tarde, Goethe irá desenvolver a idéia de uma Weltliteratur (1827), provoca um afastamento da possibilidade de uma síntese literária surgindo uma revolução documental e cultural.
Essa revolução documental e cultural propicia algumas diferenciações entre as escolas positivistas: alemã e francesa. Observa-se que a concepção de cultura é uma dessas diferenciações. Cultura é uma palavra de origem latina vinda do verbo latino colere, que quer dizer cultivar. Seu significado primordial está lidado as atividades agrícolas de cultivo da terra. Foram os Romanos que ampliaram esse significado inicial, no qual cultura passou a ter um significado de refinamento pessoal. José Luiz dos Santos estabelece algumas relações entre as concepções de cultura e diz que:
Nas transformações da idéia de cultura durante os séculos XVIII e XIX, a discussão sobre cultura surgiu associada a uma tentativa de distinguir entre aspectos materiais e não-materiais da vida social, entre a matéria e o espírito de uma sociedade. Até que o uso moderno de cultura se sedimentasse, cultura competiu com idéia de civilização, muito embora seus conteúdos fossem freqüentemente trocados. Assim, ora civilização, ora cultura serviam para significar os aspectos materiais da vida social, o mesmo ocorrendo com o universo de idéias, concepções, crenças. 1
Santos apresenta-nos duas concepções básicas de cultura. A primeira dessas concepções preocupa-se com todos os aspectos de uma realidade social. Dessa forma, cultura diz respeito a tudo aquilo que caracteriza a existência social de um povo ou nação. Esse significado do conceito de cultura se apresentou como uma questão científica no século XIX. Dessa forma, os estudos sociológicos passam a visualizar também os aspectos culturais. A segunda concepção refere-se especificamente ao conhecimento, às idéias e crenças de um povo. Existe uma ênfase no conhecimento, idéias, mas o conhecimento e as idéias estão atrelados a uma determinada sociedade. A cultura, nesse caso, diz respeito a uma esfera, a um domínio da vida social.
Na vertente francesa, a civilização é analisada dentro de uma perspectiva evolucionista e otimista. As civilizações seriam "altas culturas" caracterizadas pela erudição, pela escrita, urbanização, pelo desenvolvimento urbano, da metalurgia, das ciências, pelo surgimento de um poder separado do Estado, pelo desenvolvimento da divisão social do trabalho e das diferenças de status entre indivíduos e grupos. A civilização é vista como uma forma superior de cultura que evoluiu em um processo de culminação passando por etapas sucessivas (selvajaria-barbárie-civilização); e tal culminação é vista de forma positiva.
Na vertente alemã, as preocupações sistemáticas com a questão da cultura se desenvolveram a partir do século XVIII, com a preocupação de expressar uma unidade cultural devido a nação não ser unificada politicamente. Cultura designou habitualmente os costumes específicos das sociedades individualmente analisadas. Na falta de uma organização política comum a cultura estabelecia uma coesão social, em especial entre os modos de vida de mudança muito lenta da vida rural em oposição à civilização definida como urbana, cosmopolita e rápida em suas transformações.
Observa-se que a escola francesa trata a cultura entrelaçada com a idéia de civilização e atribui julgamentos de valor visando uma evolução positiva, em oposição à selvageria e à barbárie. Existe entre as civilizações uma relativa superioridade e inferioridade levando ao conceito de "altas culturas". A escola alemã utiliza o termo cultura para diferenciar os costumes e transformações de determinados grupos sociais, apresentando a cultura como um fator gerador de coesão social. Nesse sentido, quando surgem fronteiras entre as concepções de cultura, essas fronteiras são transplantadas nos estudos científicos e quando analisamos a ciência literária verificamos que o impasse surge primordialmente com a definição do próprio objeto de estudo. O que é literatura?
Em 1919, primeiro quarto do século XX, Ronald de Carvalho (1893 - 1935), publica o livro a Pequena História da Literatura Brasileira , premiado pela Academia Brasileira de Letras . Nesse mesmo período, críticos literários de renomado prestígio como Sílvio Romero e José Veríssimo já haviam publicados seus livros sobre a literatura brasileira, nos quais se evidenciava um confronto de idéias entre a "historicidade literária" de Romero (1888) e a "valorização estética" de Veríssimo (1916). Para o primeiro:
[...] a expressão literatura tem a amplitude que lhe dão os críticos e historiadores alemães. Compreende todas as manifestações da inteligência de um povo: - política, economia, arte, criações populares, ciências... e não como era costume no Brasil, somente as intituladas belas-letras , que afinal cifravam-se quase exclusivamente na poesia! 2
Veríssimo, na introdução de sua história da literatura afirma que:
Literatura é a arte literária. Sòmente o escrito com o propósito ou a intuição dessa arte, isto é, com os artifícios de invenção e de composição que a constituem é, a meu ver, literatura.[...] é neste livro sinônimo de boas ou belas letras, conforme vernácula clássica. Nem se dá da pseudo novidade germânica que no vocábulo literatura compreende tudo o que se escreve num país, poesia lírica e economia política, romance e direito público, teatro e artigos de jornal e até o que se não escreve, discursos parlamentares, cantigas e histórias populares, enfim autores e obras de todo o gênero. 3
Ronald de Carvalho se defrontou diretamente com essas possibilidades de análise crítica no campo literário e com diversos conceitos relacionados à literatura e literatura nacional que emergiam no último quarto do século XIX. Podemos destacar as duas principais influências das escolas positivistas que são: a alemã e a francesa, e estabelecer um ponto de confluência referente o conceito de literatura que Carvalho utiliza e os conceitos de seus dois antecessores: Sílvio Romero e José Veríssimo. A obra de Carvalho foi publicada em um momento de transição da crítica literária brasileira, nesse período os conhecimentos científicos das escolas positivistas alemã e francesa promoviam debates geradores de um impasse. Impasse esse descrito por João Alexandre Barbosa em seu trabalho de tese sobre José Veríssimo. Barbosa diz que um dos grandes problemas das escolas positivistas se faz presente no esquema teórico tomado como ponto de vista inicial para um ensaio, e a prática desenvolvida pelo autor na interpretação dos textos. A tentativa de uma primeira reflexão crítica liberta dos esquemas retóricos e beletrísticos que se tinha herdado dos românticos apresentava problemas nas análises práticas. E continua:
A substituição desses esquemas pelos que eram importados do positivismo e do naturalismo crítico francês ou do cientificismo inglês e alemão não foi suficiente para cobrir o vazio entre a teorização crítica e a ânsia de participação que o próprio desenvolvimento do país solicitava.
Por isso mesmo, toda a nossa crítica naturalista, todo o nosso positivismo crítico, quando deixa o campo extremamente fértil das pesquisas eruditas ou das explicações etnográficas e sociológicas subsidiárias e parte para a avaliação das obras, não consegue superar o nível primário das interpretações causalísticas, sejam elas apoiadas em pressupostos mesológicos ou em ideais nacionalísticos. 4
Verifica-se que com esses pressupostos teóricos sem nos aprofundarmos na parte prática da análise existe uma diferenciação no conceito de literatura de Romero, Veríssimo e Carvalho. Existe um momento de transição principalmente referente aos aspectos estéticos e históricos. Carvalho trabalha com a união de suas duas principais fontes formulando um corpus literário que objetiva a formação de um cânone literário ; e se tivermos como parâmetro a idéia de que a crítica literária é formulada, não por idéias que se excluem, mas por retratos que se completam, é possível afirmar que cada crítico literário soube valorizar determinados escritores, o que cria cânones complementares e não excludentes. Tanto a abordagem da historicidade literária de Romero como a valorização estética de Veríssimo complementam a busca de um ideário nacionalista que postulava marcar uma identidade nacional. Nesse sentido, vamos observar quais os recursos teóricos que Carvalho utilizou para a confluência entre Veríssimo e Romero.
Documento e Monumento: A Confluência na Busca pela Nacionalidade
Os aspectos positivistas, citados anteriormente, e suas diferenciações nas análises historiográficas geram conflitos quando existe o confronto entre o papel do crítico e do historiador. Inicialmente podemos definir que o historiador trabalha com documentos e para estabelecermos critérios de análises podemos destacar as observações do historiador Jacques Le Goff.
O termo latino documentum , derivado de docere "ensinar", evoluiu para o significado de "prova" e é amplamente usado no vocabulário legislativo. É no século XVII que se difunde, na linguagem jurídica francesa, a expressão titres et documents e o sentido moderno de testemunho histórico data apenas do início do século XIX. O significado de "papel justificativo", especialmente no domínio policial, na língua italiana, por exemplo, demonstra a origem e a evolução do termo. O documento que, para escola histórica positivista do fim do século XIX e do início do século XX, será o fundamento do fato histórico, ainda que resulte da escolha, de uma decisão do historiador, parece apresentar-se por si mesmo como prova histórica. A sua objetividade parece opor-se à intencionalidade do monumento. Além do mais, afirma-se essencialmente como um testemunho escrito. 5
Sílvio Romero, expoente entre os críticos da Escola de Recife produz uma crítica naturalista. Sua crítica sociológica perfaz-se no uso de certas ferramentas científicas, tais como o cientificismo, o evolucionismo e o determinismo. As obras são vistas como documentos que revelariam aspectos mesológicos que levam a refletir sobre a psicologia das raças. Em 1894, Romero publica uma importante obra de crítica ao positivismo, intitulada Doutrina contra doutrina , seu positivismo era temperado, passando por Comte e Spencer, por Taine e Haeckel. Mas o método monográfico de Romero mantém as características da escola positivista alemã, dando um excessivo valor ao documento em se tratando dos estudos literários.
José Veríssimo também é um expoente da geração de 70 do século XIX. Sua análise crítica não é excessivamente documental. Ele considera a literatura um produto das relações sociais e a esse produto deve-se atribuir um valor. O valor é fixado em critérios nacionalísticos e estéticos e sua história se divide em: período colonial e período nacional. O crítico paraense:
Opondo-se, inicialmente, a uma conceituação da historiografia literária nos termos em que esta era praticada, por exemplo, por um Sílvio Romero, o que José Veríssimo termina por adotar é um ponto de vista de conciliação entre naturalismo crítico e o impressionismo - este último aparecendo como uma retomada da tradição oitocentista das belas-letras, sobretudo através de sua definição inicial da Literatura como arte literária. 6
O crítico literário por meio de uma escolha, utilizando um determinado critério, poderá separar documentos com uma determinada intenção; se uma das intenções é apregoar o nacional, a construção dessa escolha se transforma em um cânone literário monumental. Podemos dizer que toda obra de história da literatura seria um monumento, ainda que provisório, pois é uma tentativa de perpetuar o passado.
Monumento para Le Goff (1996, p.535) "[...] é um sinal do passado. Atendendo às suas origens filológicas, o monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado, perpetuar a recordação, por exemplo, os atos escritos". Essa transformação de documento em monumento ocorre, pois "o monumento tem como características o ligar-se ao poder de perpetuação, voluntária ou involuntária, das sociedades históricas (é um legado à memória coletiva) e o reenviar a testemunhos que só numa parcela mínima são testemunhos escritos" (LE GOFF, 1996, p.536). Aí o porquê da crítica de Sílvio Romero ao definir literatura com a amplitude que compreende todas as manifestações da inteligência de um povo, diversos tipos de documentos para serem analisados; e dizer que as intituladas belas-letras cifravam-se quase exclusivamente nas poesias, uma parcela mínima de testemunhos escritos.
As definições sobre literatura que Romero utiliza dando ênfase a historicidade literária (documento) e Veríssimo dando ênfase a valorização estética (arte) geram uma tensão entre documento e monumento, as metodologias utilizadas nas percepções de um crítico na construção, desconstrução ou reconstrução de um documento e/ou monumento não podem surgir com o auxílio de uma única fonte, uma única crítica histórica. Portanto, as escolhas de um historiador são documentos que podem refletir o início da cristalização de um cânone literário. A historiografia literária documenta, e sua relação com os monumentos se estabelece pela herança do passado que podem ser documentos que se tornam monumentos ou monumentos que se perpetuam devido o conceito de Tradição.
Os monumentos existentes formam uma ordem ideal entre si, e esta só se modifica pelo aparecimento de uma nova (realmente nova) obra entre eles. A ordem existente é completa antes que a nova obra apareça; para que a ordem persista após a introdução da novidade, a totalidade da ordem existente deve ser, se jamais o foi sequer levemente alterada: e desse modo as relações, proporções, valores de cada obra de arte rumo ao todo são reajustados; aí reside a harmonia entre o antigo e o novo. 7
A historiografia segue um longo percurso de debates geradores de um impasse entre historicismo e literariedade com as posturas positivistas francesa e alemã. Em 1897, com a fundação da Academia Brasileira de Letras a afirmação de uma visão estética da literatura é fortalecida. Deve-se destacar que Ronald de Carvalho utiliza argumentos na definição do objeto literatura que entrelaçam documento e monumento, uma postura crítica diferenciada em sua época. Nesse contexto, um de seus objetivos ao escrever a Pequena História da Literatura Brasileira era reduzir quase ao essencial o cânone literário brasileiro (utilizando-se da síntese literária) e modificar algumas posturas críticas de análises da obra literária acompanhando quase que por completo os moldes da escola francesa, mas não esquecendo aspectos de uma análise documental da escola alemã, fatos esses relevantes serem abordados nesse momento para podermos seguir com as análises da definição que Carvalho utiliza em sua história para literatura. É importante lembrar que mesmo Carvalho tendo concluído seus estudos de filosofia na Sorbonne em Paris (1912-1914), no período em que cursa a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (1908 - 1912) no Brasil, ele foi discente de Sílvio Romero.
Vamos observar o que Le Goff diz a respeito do entrelaçamento entre documento e monumento:
A concepção do documento/monumento é, pois, independente da revolução documental e entre os seus objetivos está o de evitar que esta revolução necessária se transforme num derivativo e desvie o historiador do seu dever principal: a crítica do documento - qualquer que ele seja - enquanto monumento.[...] Só a análise do documento enquanto monumento permite à memória coletiva recuperá-lo e ao historiador usá-lo cientificamente, isto é, com pleno conhecimento de causa.
Com esses pressupostos teóricos e metodológicos expostos sobre: os aspectos culturais das escolas positivistas francesa e alemã e as definições de literatura, pode-se estabelecer alguns parâmetros e analisar a definição inicial que Ronald tem sobre a literatura no Brasil. A literatura é vista como "monumento", um elemento artístico que revela a tradição de uma civilização.
Assim, a pintura, a música, a poesia, a escultura, a arquitetura, enfim, todos os grandes monumentos da civilização, quem os anima, quem os aperfeiçoa é a luz das diferentes raças, colaborando cada qual com as suas obras para o imenso patrimônio moral e intelectual daquilo que, por extensão, poderemos, como Michelet, chamar a "Bíblia da Humanidade".
Um povo sem literatura seria, naturalmente, um povo mudo, sem tradição e sem passado, fadado a desaparecer como reles planta rasteira nascida para ser pisada. De todas as artes, é a palavra, sem contestação, aquela que exerce uma influência mais penetrante, um papel mais saliente na formação das nacionalidades. 9
Ronald faz a crítica do documento enquanto monumento e estabelece uma relação universal ao mencionar sobre o patrimônio moral e intelectual da humanidade, aproximando sua análise do conceito de tradição literária . Utiliza-se dos argumentos da análise monumental para evidenciar uma obra artística (literatura) e salientar a formação de uma nacionalidade. Com essa abordagem crítica, Ronald adota os critérios sociológico e estilístico em sua história da literatura brasileira possibilitando a confluência entre suas principais fontes de pesquisa (Romero e Veríssimo), utilizando a concepção do documento/monumento.
Romero peca na abordagem documental excessiva, e talvez em algum momento ele tenha se desviado do dever principal do historiador que segundo Le Goff é a crítica do documento - qualquer que ele seja - enquanto monumento. Veríssimo exclui aspectos da memória coletiva de um povo não aceitando as tradições orais: cantigas e histórias populares.
Carvalho não esquece a tradição dedicando um capítulo em sua história destinado a poesia e as lendas populares no Brasil, e diz:
Aqui estão, portanto, os elos que nos ligam uns aos outros. Todos nós, das mais diferentes classes sociais, somos um reflexo dessa grande alma popular, feita, ao mesmo tempo, de melancolia e esplendor, de timidez e desempenho. Nosso folclore serve para mostrar que a raça brasileira, apesar de melancólica e sentimental, guarda no fundo uma clara compreensão da vida e uma sã e admirável energia interior que, ao primeiro toque, aflora indomável e inesperadamente. 10
A pequena história da literatura brasileira estabelece no início do século XX uma postura crítica que visa a necessidade e a busca pela identidade nacional. O ideário de Ronald de Carvalho era de se opor às críticas do continente europeu em busca da confirmação e efetivação do advento da nacionalidade.
SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.p.35-6.
ROMERO, Sílvio. Historia da literatura brasileira (1500-1830) . 2.ed. melhorada pelo autor. Rio de Janeiro: Garnier, 1902. Tomo primeiro. p.09. Grifos do autor.
VERÍSSIMO, José. História da literatura brasileira : de Bento Teixeira (1601) a Machado de Assis (1908). 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1963. p.12.
BARBOSA, João Alexandre. A tradição do impasse: linguagem da crítica e crítica da linguagem em José Veríssimo . São Paulo, Ática. 1974. p.93.
LE GOFF, Jacques. História e memória. 4. ed. Tradução Bernardo Leitão...[et.al.]. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.p. 536. grifo do autor.
BARBOSA, João Alexandre. A tradição do impasse; linguagem da crítica e crítica da linguagem em José Veríssimo. São Paulo: Ática,1974. p.197.
ELIOT, T. S. Ensaios . Tradução, introdução e notas de Ivan Junqueira. São Paulo: Art Editora, 1989. T.S.Eliot em seu ensaio, publicado em 1919, sobre "Tradição e talento individual" nos mostra que "a crítica é tão inevitável quanto o ato de respirar" e que a relação entre o presente e o passado, a união do passado (com base na antiguidade greco-romana) ao presente formam a tradição literária.
LE GOFF, Jacques. História e memória. 4. ed. Tradução Bernardo Leitão...[et.al.]. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.p.545.
CARVALHO, Ronald de. Pequena História da Literatura Brasileira. 11 . ed. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1958.p.43.