IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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A invenção da psiquiatria no discurso machadiano
Célia Regina Delácio Fernandes (UEL)

(...) o nosso médico mergulhou inteiramente no

estudo e na prática da medicina. Foi então que

um dos recantos desta lhe chamou especialmente

a atenção, - o recanto psíquico, o exame da

patologia cerebral. Não havia na colônia, e ainda

no reino, uma só autoridade em semelhante

matéria, mal explorada, ou quase inexplorada.

Machado de Assis

O presente trabalho tem como matéria de reflexão e interpretação a obra O Alienista , de Machado de Assis - publicada inicialmente entre outubro de 1881 e março de 1882 na revista A Estação, e incluída, em 1882, no volume Papéis Avulsos - , privilegiando a abordagem que nela encontramos das práticas e discursos médicos voltados para a loucura.

O que tornou possível a aparição de um discurso psiquiátrico na novela machadiana? Nossa leitura vincula um tema importante na obra - o tratamento dado pelo saber médico a um fenômeno por ele mesmo denominado loucura - a um conjunto de práticas e à elaboração de um discurso sobre a loucura na sociedade oitocentista brasileira.

No momento em que Machado de Assis escreveu O Alienista já havia sido instalado um manicômio - Hospício D. Pedro II - no Rio de Janeiro (1852), e nesta mesma cidade começava a funcionar a recém-criada cadeira de psiquiatria na Faculdade de Medicina (1881).

Nessa perspectiva, o contexto histórico de O Alienista é considerado não como visão panorâmica da época, nem como uma chave para desvendar a história, mas como indissociável da produção da obra que a ele se contrapõe. É importante para entendermos as condições em que emergiram o discurso médico presente no texto e as práticas que lhe são correlatas. Machado de Assis cria literariamente práticas discursivas para combater posturas e práticas ideológicas, científicas e literárias dominantes em seu tempo.

Desse modo, este trabalho procura contribuir, dentro de limitações, ao estudo do discurso político em Machado de Assis. De acordo com o crítico Terry Eagleton, não podemos separar literatura e política, e muito menos teoria literária e política. 1 Não é nosso objetivo aqui examinar a literatura apenas formalmente, como algo separado da vida social, mas relacionar as formas e os recursos literários organizados na literatura machadiana com os problemas político-sociais contemporâneos ao escritor.

Também para Antônio Cândido a relação entre a literatura e a sociedade é vinculada. Por isto considera os elementos externo (contexto) e interno (texto) como momentos necessários ao processo interpretativo dialético. O elemento externo importa na medida em que desempenha um papel na constituição da estrutura da obra, tornando-se, portanto, interno. O elemento social deve ser estudado na obra como fator da própria construção artística, não como ilustrativo, mas no nível constitutivo. 2

O social é tematizado na construção narrativa de O Alienista . O discurso irônico, paródico e humorístico do narrador provoca no leitor um distanciamento crítico em relação aos procedimentos narrados. Ao relativizar as certezas criadas pelo discurso médico, gera no leitor uma desconfiança com relação aos discursos produzidos pelo saber científico.

O autor satiriza o discurso médico-psiquiátrico por meio da personagem Simão Bacamarte e da fina ironia do narrador. O dialogismo mostra a resistência da população de Itaguaí, diante das transformações operadas pelas ações do alienista, por meio da pluralidade de vozes que emergem do texto.

Na novela não existe uma focalização privilegiada, mas sim uma multiplicidade de pontos de vista. A obra caracteriza-se pela politonalidade da narração: existem as crônicas escritas e um narrador que as relata; a voz do discurso "competente" (saber científico) e a do discurso "incompetente" (senso comum, popular), do sério (o emprego do discurso cientificista, a crença do médico na ciência) e do cômico (a ridicularização desse discurso, os efeitos dessa ciência).

Assim, no movimento do texto, o literato destrói internamente o discurso psiquiátrico, instaurando um discurso crítico ou um contradiscurso 3 que marca sua posição avessa aos valores da racionalidade burguesa 4. Em O Alienista , Machado de Assis, por meio da crítica interna do cientificismo positivista voltado para o estudo da loucura, denuncia, já em 1881, os poderes ilimitados conferidos ao médico psiquiatra, prenunciando muitas das críticas que viriam a ser realizadas somente no século XX. Nas palavras de Alfredo Bosi: "O hospício é a Casa do Poder, e Machado sabia disso bem antes que o denunciasse a antipsiquiatria. 5

Na narrativa, um médico, à procura de uma norma para o comportamento humano, fundou um hospício em um vilarejo, onde aprisionou todos aqueles que manifestaram um desvio de conduta em relação a sua teoria da normalidade. O hospício encheu-se aos poucos, foi ampliado, e o alienista acabou trancando lá quatro quintos da população, o que o levou a concluir que, ao contrário do que anteriormente teorizava, o desequilíbrio é que era a regra e o equilíbrio a exceção. Mandou soltar todos os reclusos e recolheu as pessoas equilibradas, porque estas, sendo minoria, seriam anormais. Após submeter esta minoria a um tratamento, visando normalizá-la, o médico percebeu a inutilidade da sua terapia, pois os germes de desequilíbrio já estavam latentes em todos. Achando todos os homens normais por apresentarem algum tipo de desequilíbrio, o médico terminou por concluir que o único louco era ele mesmo. Trancou-se no asilo e entregou-se ao estudo e à cura de si mesmo, vindo a falecer, meses depois.

Como se vê, em O Alienista os acontecimentos são organizados cronologicamente pelo narrador. O desenrolar da intriga é linear. Embora a ação se passe em época indeterminada, "em tempos remotos", a prática e o discurso psiquiátrico vigentes nesta novela remetem-nos à sociedade oitocentista brasileira. Convém ressaltar que a produção do discurso psiquiátrico no Brasil só foi possível no século XIX, juntamente com todo um conjunto de saberes e práticas da nova classe dirigente.

A obra tem como ponto de partida a atualidade viva e cotidiana do Brasil oitocentista. Machado de Assis capta no cotidiano do Rio de Janeiro do fim do século XIX a emergência de novas práticas e discursos médico-psiquiátricos, recriando-os em suas personagens e em seu enredo. Mas, sendo assim, por que o autor não ambienta sua história no Rio de Janeiro do final do século XIX, data e local em que foi escrita? A temporalidade e o lugar dos acontecimentos são disfarçados pelo narrador, pois este recurso permite que ele fique totalmente à vontade para referir-se aos discursos de seu tempo. O objeto da representação séria - o discurso médico-psiquiátrico - é simultaneamente cômico. O herói - o alienista - é uma personagem contemporânea, que começava a atuar na sociedade carioca.

O espaço determinado em que se passa a história, a pacata vila de Itaguaí, Brasil, deixa ver as mudanças por que passou a cidade do Rio de Janeiro: a tranqüila povoação anônima colonial, com seus notáveis, suas intrigas é abalada pela chegada do Dr. Simão Bacamarte 6, nobre filho da terra, que foi estudar na Europa e trouxe em sua bagagem uma importante inovação das elites européias: o saber psiquiátrico.

A novela mostra a atitude da população de Itaguaí diante da perspectiva positivista do Dr. Bacamarte e do enclausuramento de seus loucos . De um lado, a personagem Simão Bacamarte incorpora a postura cientificista da época; usa uma linguagem "competente", fechada em si mesma, procurando impor seu saber como a única verdade. De outro lado, as outras personagens falam a linguagem "incompetente" do senso comum para expressar não só seu temor, respeito e admiração pela ciência, mas também suas discordâncias em relação ao saber do médico. Elas até resistem ao despotismo do médico psiquiatra.

O eixo da novela está no poder ilimitado conferido pelas autoridades itaguaienses à personagem Dr. Bacamarte para que execute seus planos em nome da "neutralidade" da ciência e do "bem-estar da humanidade". O drama, portanto, se realiza no desejo do alienista descobrir a teoria da normalidade e no terror causado por suas experiências na população de Itaguaí. No entanto, não se trata de uma tragédia, trata-se de uma comédia que ataca os exageros do discurso e da prática psiquiátricas de maneira muito refinada.

O narrador retira de si o julgamento e a responsabilidade do relato, atribuindo-os aos cronistas do período colonial. Finge não participar dos fatos que narra; entretanto, é ele quem, aparentemente, conhece e informa tudo sobre a história, controla e manipula os eventos relatados, os sentimentos e os pensamentos das personagens, o tempo e os cenários.

> > > > As crônicas da vila de Itaguaí dizem que em tempos remotos vivera ali um certo médico, o Dr. Simão Bacamarte, filho da nobreza da terra e o maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Estudara em Coimbra e Pádua. Aos trinta e quatro anos regressou ao Brasil, não podendo el-rei alcançar dele que ficasse em Coimbra, regendo a universidade, ou em Lisboa, expedindo os negócios da monarquia. 7

O narrador levanta em cada frase uma questão, uma dúvida para que o leitor possa refletir e decifrar. Despista e sugere, busca a participação do leitor nas entrelinhas, silêncios e vazios que precisam ser interpretados.

O herói é apresentado de maneira caricata. Simão Bacamarte estudou medicina na Europa ( Coimbra e Pádua ) e, ao invés de permanecer em Portugal, voltou ao Brasil, a Itaguaí, onde queria comprovar a validade dos conhecimentos adquiridos: "_ A ciência, disse ele a Sua Majestade, é o meu emprego único; Itaguaí é o meu universo". 8

O movimento de Bacamarte, trazendo o conhecimento da Europa em direção a Itaguaí, causa perplexidade no leitor, considerando-se as vantagens oferecidas ao médico, pelo rei, para que ele permanecesse na universidade de Coimbra ou em Lisboa. 9

Itaguaí aparecia ao recém-formado médico, entretanto, como possibilidade de concretização de ideais, como uma utopia: o lugar do "ainda-não". O vilarejo alçava-se como lugar da exeqüibilidade das teorias apreendidas na Europa. A ausência de especialistas em "doenças mentais" - matéria "mal explorada, ou quase inexplorada" 10 - na colônia mobilizou Simão Bacamarte a edificar aí o que um dia poderia vir-a-ser.

As primeiras teses médicas sobre alienação mental aparecem no Brasil na metade do século XIX. Segundo Roberto Machado, tratar-se-ia então apenas de exercícios universitários, pois não estariam articuladas com qualquer tipo de prática asilar. Seriam trabalhos simplificados e sem rigor, que reproduziriam as teorias francesas de Pinel e Esquirol, revelando a ambigüidade do discurso sobre a loucura dos textos em que se apoiavam:

> > > > (...) impossibilidade de tornar a loucura objeto para uma racionalidade propriamente médica, necessidade de exercer sobre a loucura uma regulação de caráter moral, inscrevendo-a na categoria das condutas anormais. Sem contar com recursos de observação e controle, os doutorandos brasileiros acabam por atestar a pouca importância real de uma fundamentação científica que orientasse a prática asilar. Ao abrir espaço em seus trabalhos para reivindicar ou louvar o isolamento da loucura no asilo, seguindo o exemplo de Pinel e Esquirol, eles formulam coerentemente, nessa aparente digressão, o fundamental de suas teses. 11

As idéias européias são transportadas para o Brasil porque há procura e espaço para elas. No entanto, confrontam-se com a realidade brasileira e sofrem adaptações, particularizando-se. Não se pode falar em transposição fiel dos modelos, pois passam por todo um processo de transformação em nossa sociedade e assumem feição própria de acordo com os interesses em jogo nesse período histórico.

A vila de Itaguaí pode ser vista como alegoria do Brasil oitocentista. Os costumes de Itaguaí até então eram os do passado colonial. Podemos citar como exemplo a descrição dos modos de divulgação das notícias:

> > > > (...) Naquele tempo, Itaguaí, que como as demais vilas, arraiais e povoações da colônia, não dispunha de imprensa, tinha dois modos de divulgar uma notícia: ou por meio de cartazes manuscritos e pregados na porta da Câmara e da matriz; - ou por meio da matraca.

> > > > Eis em que consistia este segundo uso. Contratava-se um homem, por um ou mais dias, para andar as ruas do povoado, com uma matraca na mão. 12

Os antigos costumes de Itaguaí registrados pelos cronistas - entre eles o de deixar os loucos mansos andar à solta pelas ruas - entraram em confronto com as idéias trazidas pelo médico Bacamarte, que inaugurou um novo tipo de saber sobre o comportamento humano, exercendo-o em recinto que julgou apropriado: o hospício. A inserção das novidades em Itaguaí não foi tranqüila, seus habitantes mostraram resistência. A novela expõe o movimento de contradição social: a convivência e o embate entre os hábitos do passado e a racionalidade que, através de suas práticas, Bacamarte procurou impor sem discussão.

A utopia do herói - a procura da norma para o comportamento humano - remete a um dos objetivos fundamentais da medicina social brasileira: a disciplinarização e o controle da população urbana. Em outras palavras, a ciência a serviço da classe dominante colaborou com sua nova tecnologia disciplinar para a normalização da sociedade brasileira.

A cura da loucura pelo tratamento médico incorpora elementos de uma utopia social, que na realidade encobre o objetivo da sociedade disciplinada com a ajuda da medicina social. A racionalidade científica possibilitaria a utopia da convivência harmônica dos cidadãos na sociedade burguesa sem o perigo da imprevisibilidade do comportamento humano.

A sátira de Machado remete a sua atualidade, é um ataque mordaz ao cientificismo positivista de seu tempo, é plena de alusões às práticas e discursos científicos de sua época. Percorre as novas tendências do cotidiano e mostra alguns tipos sociais em todas as camadas da sociedade: o médico psiquiatra, o boticário, o padre, os políticos oportunistas, o poeta, o barbeiro, o juiz, o povo.

O tratamento dado pelo autor ao discurso científico de seu tempo é profundamente crítico, irônico e desmascarador. O discurso médico em Machado, ao contrário do que ocorre em seus contemporâneos, é ridicularizado, operando uma reviravolta na imagem literária do médico: não é mais aquele que cura, mas aquele que produz a doença. A fabricação da imagem da ciência e do cientista como portadora da verdade para o bem da humanidade é destruída, e é construída uma imagem artística baseada na experiência e no senso crítico.

. EAGLETON, Terry. Teoria da Literatura: uma introdução . Trad. de Waltensir Dutra, 2ª.ed., São Paulo: Martins Fontes, 1994, p.210.

. CANDIDO, Antonio. Literatura e sociedade . 2ª.ed., São Paulo: Nacional, 1967, p.3-9.

. Utilizamos o conceito de discurso crítico ou contradiscurso , apontado por Marilena Chauí como um caminho para destruir internamente o discurso ideológico, que opera uma inversão e uma reificação nas representações que os homens fazem de si mesmos e da sociedade, escamoteando os vários discursos do social e fazendo desaparecer os conflitos. A via encontrada pela autora é uma atitude teórico-dialética, ou seja, por meio do discurso crítico a contradição ideológica é colocada em movimento e sua construção imaginária é destruída. Cf.: CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas . 2ª. ed., São Paulo: Moderna, 1981, p.22-23.

. O olhar cético machadiano deve ser compreendido de maneira inseparável de seu contexto histórico. Traduz-se em uma atitude de desconfiança para com os discursos cientificistas de seu tempo. Demonstra não acreditar na ilusão da objetividade e da neutralidade científicas, diferenciando-se radicalmente da literatura naturalista sua contemporânea.

. BOSI, Alfredo. A máscara e a fenda, In: ___. Machado de Assis . São Paulo: Ática, 1982, p. 443.

. A escolha do nome Simão Bacamarte é muito sugestiva: podemos relacionar a palavra simão a "qualquer macaco" e bacamarte à violência, já que um de seus significados é uma "arma de fogo, de cano curto e largo, reforçada na coronha", conforme registra o Novo Dicionário da Língua Portuguesa , de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, 2ª.ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 215 e p. 1586. Talvez possamos pensar o sentido figurado de Simão Bacamarte no texto como sendo aquele que leva ao limite do grotesco o saber e a prática psiquiátricos. Com isso, violenta as singularidades das personagens itaguaienses, espalhando seu "chumbo" por toda parte.

. ASSIS, Machado de. "O Alienista", in: ___. Obras Completas . Rio de Janeiro: José Aguilar, 1959, v. 2, p. 255.

. Ibidem , p. 255.

. Na época colonial, a metrópole portuguesa, com o objetivo de perpetuar sua dominação sobre o Brasil, proibia o ensino superior na colônia e oferecia poucas vantagens profissionais para os médicos portugueses virem para o Brasil: "Até esta época não houve no Brasil ensino universitário, o que obrigava quem pretendesse exercer uma profissão universitária, durante todo o período colonial, a ir estudar no exterior, sobretudo em Coimbra. A proibição de ensino superior era um ponto básico da política de Portugal com relação ao Brasil colonial". MACHADO, Roberto et al., Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil . Rio de Janeiro: Graal, 1978, p.170.

. ASSIS, Machado de. op. cit . , p. 256.

. MACHADO, Roberto et al., op. cit. , p. 383-384.

. ASSIS, Machado de. op. cit ., p. 262.