IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Do espaço à espacialização
Luis Alberto Brandão (UFMG)

No campo das discussões teóricas humanísticas, o debate sobre a questão do espaço atinge uma espécie de apogeu, em termos de constituir um pólo de difusão, na França do final dos anos sessenta e princípio dos anos setenta, no ambiente que se convencionou denominar como estruturalista. No presente trabalho, foram escolhidos três autores e textos que, em função de sua repercussão, que ainda hoje se verifica, podem ser qualificados como cruciais para se compreender não apenas as determinações que configuram, no campo teórico das humanidades, a discussão sobre o espaço, mas também as potencialidades e os impasses daquele contexto. Trata-se de "Semiologia e urbanismo", de Roland Barthes, e de "Outros Espaços", de Michel Foucault, conferências realizadas em 1967 e publicadas, respectivamente, em 1970 e 1984, e do "Plano da obra" de A produção do espaço , livro de Henri Lefebvre publicado em 1974. 1 O mínimo que se pode dizer de tais textos é que representam tentativas de complexificação da abordagem do espaço, seja porque reconhecem a variabilidade do conceito, indicando a necessidade de se elaborar uma história do espaço, seja porque sugerem que se criem teorias e métodos para lidar com a problemática espacial, seja ainda porque revelam que a determinada noção de espaço necessariamente corresponde certa orientação epistemológica.

# Três histórias do espaço

Há, nos três textos, a preocupação de situar o debate sobre o espaço segundo um viés diacrônico, destacando diferentes momentos e contextos de seu desenvolvimento, sendo que, no caso de Barthes, a ênfase recai na noção específica de espaço urbano. Contudo, é bastante distinto o modo como tais breves histórias espaciais são elaboradas. O objetivo principal de Lefebvre é denunciar o que considera um sofisma que estaria na base do pensamento estruturalista: a fetichização do espaço decorrente do pressuposto de que, sem qualquer mediação, o mental envolve o social. Paralelamente, Lefebvre esforça-se para conceber grandes sistemas espaciais, os quais abarcam, simultaneamente, percepção, concepção e vivência do espaço, e que estão associados aos modos de produção social.

Também Foucault propõe um sistema para qualificar, historicamente, o que chama de "espaço na experiência ocidental" (p.411-12). Assim é que, na Idade Média, há um espaço de localização, definido pela hierarquização dos lugares, que se distribuem em oposições como sagrado/profano, protegido/aberto, urbano/rural, celeste/terrestre. A partir do século XVII, sobretudo com Galileu, é o espaço da extensão, tomado em sua abertura e infinitude, que passa a prevalecer. No século XX, o espaço se oferece sob a forma de relações de posicionamentos, já que "a época atual seria talvez de preferência a época do espaço. Estamos na época do simultâneo, estamos na época da justaposição, do próximo e do longínquo, do lado a lado, do disperso" (p.411). Tal caracterização possui dois corolários: o primeiro é a defesa sutil do estruturalismo em função de sua consonância com o quadro atual, já que seu objetivo primeiro seria, justamente, estabelecer relações. O segundo é a advertência de que, apesar de ter havido uma dessacralização teórica do espaço, esta não ocorreu na prática, pois a vida do homem contemporâneo continua a ser regida por oposições como privado/público, família/sociedade, lazer/trabalho.

A defesa aberta do estruturalismo, em sua forma de "semiologia", é feita por Barthes. Sua história do espaço contrapõe, de modo bastante abrangente, a natureza significante do espaço (já observada, por exemplo, entre os gregos) e a obliteração dessa natureza, operada pela geografia científica em nome de critérios de objetividade. A crítica à noção de objetividade se explicita quando se afirma que esta "é uma forma como outra qualquer de imaginário" (p.220).

Constata-se que, ao definirem os termos, mais ou menos desenvolvidos, de uma história do espaço, os autores, em primeiro lugar, partem de princípios distintos. Lefebvre adota a premissa, de inspiração confessadamente marxista, de vincular toda discussão sobre o espaço aos modos sociais de produção. Barthes defende a abordagem do espaço da perspectiva de sua significação. Foucault, de modo bem mais reticente, apresenta uma classificação histórica suficientemente genérica para, ao lidar com a época atual, postular uma investigação descritiva. Em segundo lugar, os autores elegem seus alvos privilegiados de crítica. Para Lefebvre, o inimigo número um é a força da epistemologia mentalista sobre o espaço, a qual ignora a dimensão social. Barthes insurge-se contra o paradigma da objetividade, que impede que se coloque em destaque a importância da significação. Foucault critica a dissociação de conceitos e práticas espaciais.

Por fim, cabe ressaltar que o que se atribui como característica definidora do pensamento estruturalista, e, por extensão, do ambiente intelectual dominante à época, é oscilante. Foucault, genericamente, qualifica o estruturalismo a partir de sua verve relacional, configuradora de sistemas a partir de elementos dispersos. Barthes define-o pelo interesse nos processos de significação. Já Lefebvre, chamando atenção para a primazia concedida à linguagem, imputa ao estruturalismo a eliminação do sujeito (sobretudo o social) e a supervalorização de categorias mentais abstratas. Observa-se, pois, que a elaboração da história de um conceito, por menos pretensiosa, não atua apenas como estabelecimento desinteressado de um lastro teórico a partir do pensamento pregresso, com o qual se dá a interlocução. O próprio modo como a herança conceitual é disposta já revela adesões e recusas, já indica que esta está submetida a um processo de narrativização.

# Prismas

Inegavelmente, há em comum, nos três autores, o desejo de abandonar, no que tange ao problema do espaço, noções simplistas. Assim, tanto Lefebvre como Barthes alertam para a insuficiência de uma abordagem puramente descritiva do espaço. Conforme o primeiro autor, em geral se produzem "inventários do que há no espaço ou discursos sobre o espaço, mas não um conhecimento do espaço" (p.14). Para o segundo, um dos riscos mais comuns nas abordagens semiológicas do espaço urbano é o de tratá-lo conforme um léxico, de compor uma lista que apresenta "de um lado os lugares enunciados como significantes e do outro as funções enunciadas como significados"(p.226). Barthes toca num dos pontos nevrálgicos da prática estruturalista, freqüentemente criticada em função de sua tendência taxonômica proliferante, que substitui a análise pela aplicação de nomenclaturas supostamente complexas. Curiosamente, é uma "espécie de descrição sistemática" (p.415) o que propõe Foucault em relação aos vários tipos do que denomina "heterotopias". Todavia, o que se verifica é a proposição de princípios gerais que definiriam as heterotopias; um trabalho, pois, mais de natureza heurística do que propriamente descritiva.

Foucault e Lefebvre se aproximam por não aceitarem a noção, atribuída ao senso comum, de que espaço é sinônimo de vazio, ou de mero continente. Foucault, contudo, menciona a contribuição de Bachelard e dos fenomenólogos - que destacaram que todo espaço é carregado de "qualidades que são como intrínsecas" (p.413) - para em seguida declarar sua insuficiência, já que tal contribuição diria respeito somente ao "espaço de dentro", e é na heterogeneidade do "espaço de fora" que o autor deseja concentrar seu interesse. De fato, Foucault parece querer se desviar das conseqüências bastante comuns em leituras da obra de Bachelard: um psicologismo de natureza estetizante, um idealismo de base arquetípica. Encontram-se ressonâncias bachelardianas mesmo em Barthes, quando advoga a necessidade de se "explorar as imagens profundas dos elementos urbanos" (p.230), ainda que reconheça que os significados de tais elementos são, historicamente, "extremamente imprecisos, recusáveis e indomáveis" (p.231).

Mas é Lefebvre quem sintetiza as críticas às concepções mais difundidas de espaço ao estabelecer dois tipos elementares de "ilusões": a ilusão de opacidade, ou realista, que supõe que há uma substância espacial que pode ser pacificamente reconhecida em sua materialidade; a ilusão de transparência, que concebe o espaço como projeção mental, resultado do movimento das idéias (p.36-39). Sem dúvida, Lefebvre inclui, na segunda ilusão, o que considera como definidor do pensamento estruturalista quanto à questão do espaço.

Como contraface às críticas efetuadas, nos três textos os autores definem uma proposição geral para em seguida desdobrá-la em algumas de suas particularidades. A de Barthes é: "A cidade é um discurso, e esse discurso é verdadeiramente uma linguagem" (p.224). A proposição de Lefebvre é: "O espaço (social) é um produto (social)" (p.35). Para Foucault, há dois tipos de posicionamento que englobam todos os outros: as utopias e as heterotopias.

Os autores elegem, em suma, seus prismas: para Lefebvre, o espaço é concebido como produção social; para Barthes, como sistema de linguagem; para Foucault, segundo a perspectiva da diferença em relação aos espaços instituídos.

# Teorias

A existência de uma proposição geral, que se desenvolve em princípios ou implicações, demonstra, nos três autores, certa pretensão de abrangência que se manifesta no delineamento de um sistema teórico associado a apontamentos metodológicos. Com efeito, há um horizonte de cientificidade pressuposto nos textos, ainda que expresso de forma diferente: explicitamente em Lefebvre, com certa relutância em Barthes, sorrateiramente em Foucault. Cientificidade é palavra-chave nesse contexto, espécie de termo agônico, já que no momento estruturalista interagem a recusa da tradição positivista, de uma visão redutora e ingênua do processo de conhecimento, e um compromisso com validades gerais, em função da necessidade de afirmação de um novo paradigma que abarcaria as várias áreas das humanidades, inspirado, em grande parte, pelo caráter promissor de uma sonhada ciência dos signos. É bom lembrar que se trata do momento anterior à politização de feições antiteorizantes que veio no bojo dos chamados Estudos Culturais, ao abandono da filiação lingüística, seja em nome de uma estilização escritural seja pela radicalização do projeto filosófico desconstrucionista, à proliferação do relativismo que caracteriza parte do pensamento sobre a pós-modernidade.

Em Lefebvre é declarada a intenção de construir uma teoria unitária, nos moldes da tentativa de unificação dos campos da física. Busca-se transpor a divisão entre espaço físico, mental e social, e, como conseqüência, entre as respectivas ciências e áreas de conhecimento correspondentes. Por isso há uma desconfiança em relação ao que se chamaria de "ciência do espaço", já que esta em geral remete ora ao espaço abstrato da matemática ora a métodos de descrição que consideram apenas o espaço físico. O esforço do autor se dá também no sentido de vislumbrar uma abordagem capaz de fundir teoria e prática.

É necessário destacar que, ao defender que o espaço é sempre produzido, ou seja, de que há um caráter processual envolvido nas relações com o espaço, Lefebvre infere que esse caráter se projeta sobre a própria teoria que aborda o espaço. Se o conhecimento possui caráter processual, uma teoria que aborda o espaço deve levar em conta que é também engendrada pelo espaço. Em Barthes e Foucault, o debate sobre a questão da cientificidade é bem menos explícito, o que não significa que seja menos importante: no mínimo revela que, de algum modo, nunca é totalmente pacífico o vínculo com a própria teoria que se formula ou elege. Em Barthes observa-se a relação de ambigüidade com a disciplina, a ciência ou o campo de saber (a imprecisão terminológica não é desprezível) que a semiologia constitui. Por um lado, a semiologia é adotada, defendem-se suas potencialidades, há uma espécie de orgulho dos horizontes que esta teria aberto para as ciências humanas, de sua vocação, inclusive, unificadora. Por outro lado, podem se detectar a insatisfação do autor, o reconhecimento das insuficiências da semiologia. Associada à crítica à pretensa objetividade no tratamento do espaço, e à ferrenha defesa da premência de se investigar sua dimensão significante, há, pois, uma postura reticente no que tange aos métodos através dos quais tal investigação se daria.

Foucault revela algo importante sobre o estatuto da cientificidade nesse contexto intelectual. Num comentário breve, diz que ciência "é uma palavra muito depreciada atualmente" (p.415). Em função disso, propõe caracterizar a heteropologia não como ciência, mas como "descrição sistemática que teria por objeto, em uma dada sociedade, o estudo, a análise, a descrição, a 'leitura', como se gosta de dizer hoje em dia, desses espaços diferentes, desses outros lugares" (p.415-16). A partir dessa definição bastante genérica (que inclui, mas sem grande ênfase e sem limitar-se a ela, a tópica significante de Barthes) é que se apresentam os princípios da heterotopologia. Parece que Foucault está menos interessado em nomear sua teorização, que inclui princípios metodológicos, ainda que apenas sugeridos, do que colocá-la em operação. A heterotopologia parece estar menos preocupada em afirmar-se através da definição de seu estatuto, do que se revelar útil, operacionalmente, no contato com os objetos que elege.

Nesse debate metateórico, há ainda duas questões fundamentais. A primeira diz respeito à metaforicidade, problema que se apresenta como crucial no texto de Barthes: "É facílimo metaforicamente falar da 'linguagem da cidade' como se fala da linguagem do cinema ou da linguagem das flores. O verdadeiro salto científico será realizado quando se puder falar da linguagem da cidade sem metáfora" (p.224). Semelhante tendência à metaforização também se dá em relação ao termo espaço. Lefebvre acentua a proliferação do uso do termo: fala-se em "espaço disso", "espaço daquilo", "espaço literário", "espaços ideológicos", "espaço do sonho", etc. (p.10-11). Chama-se atenção para o fato de que certas noções adquirem tal plasticidade e abrangência que sua precisão se vê comprometida.

Barthes afirma a necessidade de se ultrapassar esse estágio, de transformar a metáfora em análise. Na verdade, tal problema é central em toda abordagem semiológica: quais são as conseqüências de se atribuir, a certo objeto ou evento, a estrutura de discurso, em especial a de discurso verbal, mesmo que a atribuição se dê de modo abrangente, como em termos de sintaxe, ou de "sistema organizativo". Tal atribuição não se dá num nível meramente metafórico? Há um movimento no texto de Barthes que, inicialmente, e em função de uma possível preocupação de ordem científica, condena a metaforização dos conceitos, ou seja, a utilização de termos sem a delimitação de seu sentido, mesmo que aproximativamente, ou seja, circunscrevendo suas variações; à medida que o texto avança, porém, a metáfora vai sendo retomada, como se o fato de o objeto a abordar (no caso, o espaço da cidade) ser impreciso justificasse a imprecisão, a disseminação metafórica, da abordagem, o que torna compreensíveis as dificuldades de se delinear uma proposta metodológica clara.

Vinculado ao problema da metaforicidade, dá-se um embate referente aos modos possíveis de configuração do que se poderia chamar genericamente de codificação dos espaços. No caso de Barthes, a luta parece ser contra a própria semântica, em defesa de uma semiologia voltada para o significante e seus deslizamentos, e não presa às ilusões de substancialidade dos significados; no caso de Lefebvre, tem-se justamente o oposto, a tentativa de recuperar o valor mesmo da realidade social inerentes às formas espaciais, e configuradora destas.

Pode-se conjeturar que Lefebvre tenta equacionar o problema da metaforicidade quando admite que, se todo espaço social pressupõe uma prática, pressupõe também representações, que se subdividem em representações do espaço (os espaços concebidos) e espaços de representação (os espaços vividos). A tendência é não separar o que configuraria a realidade espacial das representações do espaço, dos discursos produzidos sobre o espaço e no espaço. No caso de Foucault, realidade e representações também parecem termos indiscerníveis. Não se sabe até que ponto a heterotopologia pode ser compreendida em termos metafóricos. Com efeito, essa não parece ser uma questão relevante para Foucault.

A segunda questão essencial, derivada da discussão metateórica, diz respeito às oposições, que fazem com que o pensamento tenda a ser binário, questão sem dúvida crucial no contexto estruturalista, já que a base lingüística do estruturalismo é composta por pares opositivos, por correlações. Como os autores lidam com esse problema? No caso de Barthes, parece que a idéia é defender o jogo significante, conceber o significado através do significante. Tenta-se solucionar a oposição básica significado/significante e investe-se no pensamento de um deslizamento infinito da significação (idéia fundadora do pensamento desconstrucionista: a impossibilidade de fixação do sentido). Rompe-se o fechamento do signo através da abertura, do movimento incessante da significação. Em Lefebvre, a solução se dá através de uma defesa das relações triádicas, associada à adoção da dialética como modo de operação do pensamento. Todo o sistema proposto por Lefebvre se assenta de criação de três categorias que, por definição, estabelecem entre si uma relação dialética. Em Foucault, critica-se a dissociação entre teoria e prática espacial. As oposições são tidas como hierarquizantes e sacralizadoras. Pode-se tentar supor que, nos princípios que definem a heterotopologia, o autor sugere valores que, de algum modo, configuram alternativas 'as relações opositivas. Tais valores seriam: 1) defesa de amplitude, mas não de universalidade; 2) variabilidade histórica; 3) defesa da multiplicidade, a partir da possibilidade de aproximações conflitantes; 4) vínculo com o tempo; 5) relação simultânea de abertura e fechamento; 6) resistência crítica ao que é instituído.

Em síntese, constata-se que a cada noção de cientificidade corresponde uma postura distinta quantos aos dois tópicos determinantes para a abordagem do espaço: sua metaforicidade e sua definição por sistemas opositivos. Na busca de uma teoria unitária, empreendida por Lefebvre, a recusa da metaforicidade imprecisa e das oposições, que se baseariam na primazia mentalista do significante, se ancora na eleição das tríades que operariam dialeticamente. Em Barthes, a incerteza quanto à possível cientificidade da empreitada semiológica se reflete na ambivalência de, por um lado, recusar que a textualidade do espaço urbano seja metafórica, e por outro, advogar uma metaforicidade que, para além das oposições, indica a impossibilidade de fixação do sentido. Foucault, em função do desinteresse em qualificar o grau de cientificidade da heterotopia, e por extensão de sua metaforicidade, busca evadir-se das oposições espaciais através da eleição de valores gerais que, no entanto, não chegam a configurar um sistema de valores.

BARTHES, Roland. A aventura semiológica . Trad. Mario Laranjeira. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p.219-231: Semiologia e urbanismo. FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos III . Trad. Inês Barbosa. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2001. p.411-422: Outros espaços. LEFEBVRE, Henri. La production de l´espace . 3.ed. Paris : Anthropos, 1986.