IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Um Rei Balofo e Carola: Memorial do Convento e a historiografia de Oliveira Martins
João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB/USP)

O romance Memorial do convento , de José Saramago, impressiona tanto pela utilização rica e pertinente do material histórico quanto pela liberdade do escritor no tratamento desse material. O próprio autor recusa uma leitura excessivamente “historicista”, do seu romance, ao qual – provavelmente referindo-se ao modelo consagrado pelo Romantismo – recusa o rótulo de “romance histórico”. Nos Cadernos de Lanzarote , Saramago, comentando uma proposta de dissertação de mestrado em História sobre Memorial do convento , recusa uma leitura que reduza (ou ampliação, dependendo do ponto de vista) do seu romance a uma obra historiográfica, enquanto – numa visão coerente com pensadores como Michel Foucault, Adam Schaff, Hayden White e Linda Hutcheon – questiona se não seria mais válido admitir a presença de certa dose de ficção no relato historiográfico. Contudo, o autor reconhece a riqueza de informação histórica, ao admitir que, passados onze anos na época em que escreve os cadernos, nenhum historiador apontou “graves erros de facto ou de interpretação”. 1

Dentre as diversas marcas da relação entre ficção e História apresentadas no romance de Saramago, a primeira delas é justamente a representação do rei D. João V, da rainha e sua corte. Essa representação inclui, logo no primeiro capítulo, um relato do “empenho” do casal real em gerar um herdeiro. Vemos, portanto, que, logo no primeiro capítulo de Memorial do convento , Saramago utiliza detidamente os dados históricos, não somente na menção à dificuldade da rainha em engravidar – com as conseqüências políticas daí advindas – como também na influência política dos jesuítas, que conseguiram obter a promessa de construção do convento de Mafra. Mas, além da liberdade ficcional presente nos diálogos, o narrador onisciente de Memorial do convento também menciona um fato que nenhum historiador poderia constatar: os sonhos eróticos da rainha – jamais revelados, nem mesmo em confessionário.

De todos os perfis de D. João V. que consultamos, o que mais se assemelha à representação do rei e seu reinado em Memorial do convento é, sem dúvida, aquele apresentado por um dos mais importantes historiadores portugueses do século XIX: Oliveira Martins. O tom da narrativa de Oliveira Martins é tudo, menos neutro. Homem de ação, extremamente envolvido na vida política do seu país, chegando a ser ministro, Oliveira Martins escreve uma obra com forte caráter de denúncia dos males portugueses. Seu pessimismo, compartilhado pelos seus amigos do grupo dos “Vencidos na Vida” (entre eles, Eça de Queirós), imprime na sua obra uma “retórica da decadência” 2. Outra característica que sobressai na obra de Oliveira Martins é, sem dúvida, seus dotes de narrador. Por isto ele tem sido considerado (nem sempre positivamente) uma espécie de historiador-artista, característica que, no entanto, não o leva a descurar dos dados fornecidos pelos documentos e pela historiografia precedente, principalmente a de Alexandre Herculano, que Oliveira Martins admirava. Esse dom narrativo manifesta-se principalmente na dramaticidade com que relata os fatos históricos e na vivacidade com que retrata as personalidades envolvidas, como veremos quando confrontarmos trechos de sua obra com trechos de Memorial do convento .

No capítulo inicial de Memorial do convento o rei se diverte montando uma miniatura da Basílica de São Pedro. Temos, portanto, o perfil de um jovem de 22 anos (informação histórica incluída no romance) aparentemente bastante imaturo para as responsabilidades do cargo. Grande invenção ficcional? Nem tanto. A miniatura da basílica também é um dado histórico, que encontramos somente (na amostra que consultamos) no texto de Oliveira Martins. O mais interessante é que, no texto do historiador, o perfil do rei soa ainda mais infantil que aquele fornecido pelo ficcionista, pois, conforme Oliveira Martins: “D. João presidia aos conselhos, entretendo-se a armar e desarmar um modelo do Vaticano, de madeira, miniatura, primorosa que de Roma lhe tinham enviado de presente”. 3 Neste caso a criação do romancista Saramago atua não na invenção de um fato, mas na maneira como o narrador tece um contraponto irônico – como seus próprios comentários – entre a armação miniatura da basílica – um mínimo esforço, pois o rei dispõe de um séquito que o auxilia na coleta das peças – e os imensos esforços dos trabalhadores na construção do convento de Mafra.

O terceiro capítulo de Memorial do convento descreve uma procissão católica em que a religião se mistura com a lubricidade. Afirma o narrador que “(...) é tudo coisa de fornicação, e provavelmente o espasmo de cima veio em tempo de responder ao espasmo de baixo, o homem de joelhos no chão, desferindo golpes furiosos, já frenéticos, enquanto geme de dor, a mulher arregalando os olhos para o macho derrubado, abrindo a boca para beber o sangue e o resto”. 4 Exagero do ficcionista? Talvez. Mas, de qualquer maneira, combina com a descrição das procissões segundo Oliveira Martins, que afirma: “A Quaresma e a Semana Santa eram na época desejada das aventuras piedosas. O ritual fúnebre do catolicismo acirrava o desejo, pondo um requinte místico no amor lúbrico”. 5 Logo em seguida, o historiador descreve as procissões de maneira que lembra o texto de Saramago: “O comum da gente formigava vestida de preto, de igreja para igreja, visitando, penitenciando-se com bofetadas, diante dos nichos dos santos nas ruas, as mulheres em biocos, falando e rezando a um tempo, batendo com as mãos nos peitos e namorando com olhadelas furtivas, segredinhos ou bilhetes perfumados que os galãs passavam às meninas.” 6

Oliveira Martins e José Saramago também concordam no que diz respeito aos excessos sexuais do rei. Afirma o historiador: “O rei devoto e lúbrico era o verdadeiro representante da nação, e se imperava sobre a aristocracia e sobre as freiras, o seu império chegava às cantoras e bailarinas da sua Ópera (...)”. 7 Afirma o romancista: “(...) de el-rei não falemos, que sendo tão moço ainda gosta de brinquedos (...) por isso se diverte tanto com as freiras nos mosteiros e as vai emprenhando, uma após outra, ou várias ao mesmo tempo, que quando acabar a sua história se hão-de contar por dezenas os filhos assim arranjados (...).” 8 Ambos se referem ao caso de D. João V com a madre Paula. Afirma o historiador: “É verdade que D. João V perdia a cabeça por todas as mulheres; mas a sua verdadeira paixão estava em Odivelas, o ninho da madre Paula”. 9 Afirma o romancista: “(...) bem sabeis como as monjas são esposas do Senhor, é uma verdade santa, pois a mim como a Senhor me recebem nas suas camas, e é por ser eu o Senhor que gozam e suspiram segurando na mão o rosário (...) e o Crucificado deixa pender a cabeça para o ombro, coitado, talvez doridos dos tormentos, talvez para melhor poder ver Paula quando se despe, talvez ciumento de se ver roubado desta esposa (...)”. 10 Ambos mencionam uma doença de D. João V. Informa Oliveira Martins: “Luís XIV teve um furúnculo; o nosso teve também na decadência (1742) uma paralisia”. 11 Narra Saramago: “D. Maria Ana terá agora outros e mais urgentes motivos para rezar. El-rei anda muito achacado, sofre de flatos súbitos, debilidade que já sabemos antiga, mas agora agravada, duram-lhe os desmaios mais do que um vulgar fanico (...)”. 12

Igualmente concordam, ambos os autores, quanto ao perfil do irmão do rei, D. Francisco. Conta o historiador: “Os fidalgos ocupavam-se em troças brutais, promovendo tumultos e desordens, em que havia mortos. (...) O próprio irmão do rei, o infante D. Francisco (...) se divertia nessas aventuras e raptos nocturnos que ensanguentavam as ruas da capital. A antiga valentia portuguesa aparecia transformada em uma brutalidade grosseira. (...) O assassinato, a tiro, pelo meio da capital, era coisa comum (...)”. 13 Conta o romancista: “Levantemos agora os nossos próprios olhos, que é tempo de ver o infante D. Francisco a espingardear, da janela do seu palácio, à beirinha do Tejo, os marinheiros que estão empoleirados nas vergas dos barcos, só para provar a boa pontaria que tem (...).” 14 Saramago também narra o assédio de D. Francisco sobre a rainha D. Maria Ana, fato que não se encontra na História de Portugal de Oliveira Martins, mas é confirmado por Joaquim Veríssimo Serrão, que afirma que D. Francisco “fez admitir que desejava a ausência do irmão para ganhar as boas graças da rainha D. Maria Ana. Tudo é misterioso no seu comportamento, sendo quase certo que a partir de então se consumou a sua ruptura com a família real”. 15

A prodigalidade de D. João V é, várias vezes, descrita de modo contundente por Oliveira Martins, para quem “[o] acaso, pai sem virtudes deste filho pródigo chamado Portugal brigantino, concedeu a um tonto o uso de armas perigosas, abrindo-lhe de para em par as portas dos arsenais; e D. João V, enfatuado, corrompeu e gastou, pervertendo-se também a si e desbaratando toda a riqueza da nação”. 16 Acrescenta o historiador: “O povo, pastoreado pelos jesuítas, beato e devasso, arreava-se agora de pompas, para assistir como convinha à festa solene do desbarato dos rendimentos do Brasil”. 17 O historiador também denuncia a falta de investimento do ouro do Brasil no desenvolvimento da indústria portuguesa, fato que, segundo mais de um historiador, contribuiu para o atraso econômico de Portugal em relação a outros países da Europa. Afirma Oliveira Martins: “O inglês sentava-se com ele à mesa, e aplaudia os desperdícios, porque todo o ouro do Brasil passava apenas por Portugal, indo fundear em Inglaterra, em pagamento da farinha e dos géneros fabris, com que ela nos alimentava e nos vestia”. 18 O romance de Saramago também inclui muitas referências à dissipação das riquezas: “de Macau as sedas, os estofos, as porcelanas, os lacados, o chá, a pimenta, o cobre, o âmbar cinzento, o ouro, de Goa os diamantes brutos, os rubis, as pérolas, a canela, mais pimenta (...)”. 19

A falta de investimento de toda essa riqueza em uma indústria nacional também é comentada por Saramago, que, misturando a voz do narrador com um hipotético pensamento do rei, afirma: “De Portugal não se requeira mais que pedra, tijolo e lenha para queimar, e homens para a força bruta, ciência pouca”. 20 Mais adiante, Saramago se refere às conseqüências desastrosas do governo de D. João V, confirmando a seguinte afirmação de Oliveira Martins: “Pois essa soma quase incalculável de riquezas não bastou para encher a voragem do luxo e da devoção do espaventoso monarca”. 21 Apresentando um suposto diálogo entre o rei e o seu contador, Saramago também denuncia a dissipação das riquezas: “(...) afinal estávamos pobres e não sabíamos, Se vossa majestade me perdoa o atrevimento, eu ousaria dizer que estamos pobres e sabemos (...)”. 22

Confrontando essas interpretações com o romance Memorial do convento , verificamos que Saramago opta por um perfil francamente desfavorável, aliás, satírico, do rei e sua corte – muito consoante com o perfil fornecido por Oliveira Martins. Não devemos interpretar esse perfil aquele que o autor julga mais verdadeiro, pois a relatividade da verdade histórica é questão discutida explicitamente em outro romance, História do cerco de Lisboa . Devemos, antes, relacioná-la com uma retórica de crítica aos poderosos e seus abusos, à denúncia de exploração de umas classes sociais por outras, e a certa simpatia pelos personagens populares, traços que revelam certa influência do neo-realismo português, bastante marcante em Levantado do chão . Contudo, esse viés neo-realista é contrabalançado por outras características do estilo de Saramago, como certa complexidade narrativa e a própria preocupação com acontecimentos do passado, ao invés da concentração em problemas puramente contemporâneos.

Ora, como já vimos, essa retórica de denúncia dos males portugueses e dos desmandos dos poderosos é justamente uma das características da historiografia de Oliveira Martins. A retórica da decadência, em Oliveira Martins, corresponde parcialmente a caracterização de história como sátira, por Hayden White, quando afirma: “Como fase na evolução de um estilo artístico ou de uma tradição literária, o advento do modo satírico de representação assinala uma convicção de que o mundo envelheceu”. 23 No capítulo em que analisa a obra de Burckhardt, White se expressa em termos que acentuam sua afinidade com a idéia de retórica da decadência: “A estória que Burckhardt contou do passado foi sempre a estória de uma ‘queda' da alta realização para a servidão”. 24

Em várias partes da obra de Oliveira Martins 25, sobressai um traço de estilo que contribui ainda mais para acentuar o caráter satírico: o tom de escárnio. A atitude de denúncia e o tom de escárnio, aos quais o próprio historiador atribui sua fama de “má-língua” 26, está muito patente em trechos como este: “A perversão dos instintos, o vazio das inteligências, a maldade imbecil e a carolice piegas e lúbrica retratavam a primor o estado caduco do corpo da nação amortalhada num sudário de brocados de sacristia, fedendo a incenso e a morrão”. 27 Oliveira Martins resume todo seu escárnio em uma fórmula: “D. João V era, ao mesmo tempo, balofo e carola”. 28 No caso de Saramago, o escárnio é ainda mais acentuado por uma presença maior daquilo que Mikhail Bakhtin denomina baixo material e corporal – mas com função exclusivamente satírica 29, conforme este trecho: “vá lá que não sofre das partes pudendas, apesar dos excessos amatórios e alguns riscos de gálico, caso em que lhe aplicariam sumo de consólida, remédio soberano para chagas da boca e das gengivas, dos testículos e adjacências superiores”. 30

Esta semelhança de tom em Oliveira Martins e em Saramago corresponde a uma afinidade ideológica: ambos os autores são bastante influenciados por idéias socialistas. Embora, aparentemente, não tenha conhecido a obra de Karl Marx, Oliveira Martins era um ardoroso defensor do socialismo, baseado nas idéias de Hegel e Proudhon, tendo publicado, entre suas primeiras obras, os livros Teoria do socialismo : evolução política e económica das sociedades na Europa e Portugal e o socialismo . Quanto a José Saramago, são bem conhecidas as suas convicções políticas, divulgadas explicitamente nos editoriais que escreveu quando era jornalista e também nas numerosas entrevistas que concedeu. O tom de escárnio e denúncia de Oliveira Martins e José Saramago contém uma forte dose de anticlericalismo (presente também em Eça de Queirós). Ambos os autores são extremamente críticos da alienação promovida pelo Catolicismo em Portugal, principalmente por causa de certa relação perversa entre religião e poder político conservador, que é resumida por Oliveira Martins nos seguintes termos: “A educação jesuíta produzia duas espécies de caracteres que, às vezes, quase sempre, se viam reunidos na mesma pessoa, e que imprimiram na fisionomia portuguesa do XVIII século um cunho ainda não de todo apagado em nossos dias [fins do século XIX]: a brutalidade soez e a parvoíce carola. Eram os frutos da esterilização do ensino e da perversão da religião”. 31

Constatamos que o romance de Saramago, a despeito da elaboração ficcional, permanece bastante fiel aos dados da historiografia, além de apresentar uma afinidade ideologógica – e até estilística com a obra de Oliveira Martins. No entanto, ainda que permaneça fiel a alguns dados históricos, Saramago articula esses dados com elementos ficctícios. Isto ocorre por um aprofundamento dos perfis de Bartolomeu, Baltasar e Blimunda – na verdade, os verdadeiros protagonistas. Quanto aos demais personagens populares, que são puramente fictícios, o efeito de aproximação não provém da suas referências nos livros de História.

Temos, portanto, maior incidência de ficcionalização também na composição dos personagens populares. Se, como diz Saramago, a história é “parcial e parcelar”, o narrador de Memorial do convento assume essa parcialidade, voltando sua criação ficcional para os tipos populares, menos presentes nas historiografias anteriores ao século XX – mas não em todas. A ficção aparece, assim, como, uma compensação pela pouca presença do povo na História. Memorial do convento – como o restante da obra de Saramago – confirma o propósito anunciado no romance anterior, Levantado do chão : “Mas tudo isso pode ser contado de outra maneira”. 32 “Contar de outra maneira” abrange também alguns recursos explicitam o hiato entre a História e a ficção, como, por exemplo, a menção a fatos bastante posteriores àqueles da narrativa e também uma mistura estilístico-ideológica do estilo barroco do período com o português contemporâneo: a anacrónica voz, mencionada pelo narrador.

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A obra de Oliveira Martins, como um todo, é complexa demais para ser caracterizada simplesmente como satírica. Em diversas partes, especialmente na fase final, encontramos uma ênfase no culto aos heróis, à maneira de Carlyle, o que contradiz uma concepção organicista, de cunho positivista, também presente em sua obra.

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Bakhtin define o baixo material e corporal como: “imagens do corpo, da bebida, da cmoida, da satisfação de necessidades naturais, e da vida sexual. São imagens exageradas e hipertrofiadas”. Enfatizamos a função puramente satírica em Saramago para distinguir da função do baixo material e corporal em Rabelais, que, segundo Bakhtin, é ambivalente. Cfe. BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento : o contexto de François Rabelais. Tradução de Yara Frateschi. São Paulo: Editora Hucitec; Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1996.

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