IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Corpos do delito - narrativas de presidiários como arquivos da chacina do Carandiru
Jean Wyllys de Matos (Faculdades Jorge Amado)

Antes de dar início à comunicação, intitulada Corpos do delito - Narrativas de presidiários como arquivos da chacina do Carandiru , eu quero agradecer a presença dos que vieram. Aproveito e informo a todos que esta comunicação é uma pequena parte de minha dissertação de mestrado, já defendida, e um dos resultados de uma pesquisa ainda inconclusa.

Em 08 de dezembro de 2002, a Casa de Detenção Flamínio Fávero ou Casa de Detenção de São Paulo - mais conhecida como "presídio do Carandiru" - sucumbiu a uma implosão após 46 anos de existência. Bastaram mais ou menos sete segundos para que paredes, portas e grades se transformassem em toneladas de entulho . "O presídio foi embora sem deixar saudade", disse, na ocasião, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois de apertar o botão que detonou os explosivos.

O termo "Carandiru" - absorvente das demais palavras que formam o nome do complexo penitenciário ao qual pertencia a Casa de Detenção Flamínio Fávero é emprestado do nome da região de São Paulo escolhida para abrigar o mais antigo complexo de prisões daquele Estado. Ela, que é a unidade do Complexo Penitenciário do Carandiru destinada a presos à espera de julgamento, foi construída 36 anos após a inauguração da Penitenciária do Estado de São Paulo. Inaugurada em 11 de setembro de 1956, a Casa de Detenção Flamínio Fávero começou a operar com apenas um pavilhão com 500 vagas. Logo, a instituição não foi criada com o propósito de ser o maior presídio da América Latina, que, segundo dados do governo de São Paulo, chegou a abrigar mais de 7 mil homens, embora tivesse capacidade apenas para 3.500 vagas; a partir daí e a depender da gravidade dos problemas decorrentes das diversas crises de superlotação, o governador de então determinava, por meio de decreto, a construção de um novo pavilhão.

Não só a superlotação se tornou uma constante na história do Presídio do Carandiru, como também a corrupção de agentes penitenciários, o tráfico de drogas, a doença e a morte de presos. Estimativas da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo indicam que 1.300 detentos foram assassinados nas dependências da Casa de Detenção, de um universo de 170 mil homens que passaram por ali em 46 anos de existência. O primeiro contingente de presos mortos de uma só vez pela Polícia Militar aconteceu em março de 1982, após uma tentativa de fuga frustrada: quinze presos morreram e 14 ficaram feridos. O segundo, que se tornou um marco na história recente da violência do Estado, no Brasil, e, de certa forma, é a matriz desta dissertação, aconteceu em 02 de outubro de 1992: a operação da PM paulista para conter uma rebelião de detentos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção resultou na morte violenta de 111 presos, além de deixar 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, ela mesma criada como resposta do governo às reações da opinião pública. Os números divulgados pela secretaria são contestados pelos presos em seus relatos.

As imagens documentais da implosão da Casa de Detenção - registrada de vários ângulos - encerram o filme Carandiru , um dos mais recentes campeões de bilheteria do cinema brasileiro, dirigido pelo cineasta Hector Babenco e cujo roteiro é uma adaptação do livro Estação Carandiru , escrito pelo médico Drauzio Varella a partir de relatos de presos da Casa de Detenção com os quais conviveu durante o tempo em que trabalhou numa campanha de prevenção à Aids, iniciada em 1989 nas dependências do presídio. Os motivos da implosão estão ligados a esses e a outros relatos de presos ou ex-presidiários: narrativas publicadas em livros - Letras de liberdade , coletânea de textos escritos por internos da Casa de Detenção de São Paulo; Pavilhão 9: paixão e morte no Carandiru , de Hosmany Ramos; Diário de um detento: o livro , por Jocenir; Memórias de um sobrevivente , de Luiz Alberto Mendes; Sobrevivente André Du Rap (da chacina do Carandiru) , de André Du Rap; e Vidas do Carandiru: histórias reais , de Humberto Rodrigues - ou publicadas em noticiário de jornais como Notícias populares , já extinto, e Folha de S. Paulo . Tais relatos, por sua vez, estão, de alguma forma, relacionados com a "chacina" ou "massacre do Carandiru", mesmo quando não se referem explicitamente ao episódio. São esses relatos que formam o corpus da pesquisa que resultou nesta comunicação, sendo que aqueles publicados nos jornais Folha de S. Paulo e Notícias populares fazem parte dos noticiários acerca da chacina divulgados entre os dias 03 de outubro de 1992 - dia seguinte ao acontecimento - e 06 de fevereiro de 1993, quando foram divulgados os relatórios dos inquéritos policiais civil e militar, e das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apuravam os responsáveis pela chacina, com pareceres favoráveis aos oficiais e soldados da PM paulista que perpetraram as 111 mortes.

Dos autores dos relatos publicados em livro e abordados nesta dissertação, André du Rap é o único que testemunhou a chacina de 2 de outubro de 1992. Em seu livro, André conta que se livrou da morte naquele dia macabro porque, na noite da grande fogueira desvairada, para usar a bela alegoria de Chico Buarque para o tiroteio, deitara-se entre os corpos dos companheiros, em meio ao sangue e à sujeira, fingindo-se de morto. Acusado de matar o tio Joaquim Nunes de Oliveira, assassinado a pauladas e facadas em Poá, na Grande São Paulo, em 1989, André du Rap foi preso em 20 de fevereiro de 1991 e está livre desde 7 de abril de 2000, quando ganhou a liberdade.

Embora faça um longo relato dos acontecimentos ligados à chacina, em primeira pessoa, no livro Pavilhão 9: paixão e morte no Carandiru , Hosmany Ramos não os vivenciou. Ele sequer morava no citado pavilhão 9. Sua narrativa foi escrita a partir do testemunho do presidiário Milton Marques Viana, que conheceu na Penitenciária de Avaré. Sobrevivente da chacina de outubro de 1992, Viana foi transferido do Carandiru para Avaré, onde encontrou Hosmany Ramos. Condenado a 47 anos de prisão por homicídio, seqüestro, contrabando e assalto - oito processos ao todo -, Ramos, que tem hoje 58 anos de idade e permanece encarcerado, foi preso pela primeira vez em 1981.

Jocenir, autor de Diário de um detento: o livro , embora tenha caído no Carandiru dois anos após a chacina, faz referências explícitas ao acontecimento no poema "Diário de um detento", musicado pelo líder do grupo de rap Racionais MC's, Mano Brown. Segundo ele, as referências são frutos dos relatos que ouviu dos sobreviventes. Jocenir, hoje com 50 anos, foi preso e condenado em 1994, acusado de negociar carga roubada. Já cumpriu a pena e deixou a prisão em 1998.

Ora, analisar e avaliar as relações entre coberturas jornalísticas e narrativas que, hoje, proliferam no Brasil, configurando simultaneamente um fenômeno editorial e um sintoma das tenções e inquietações sócio-culturais brasileiras exigiram um mergulho na obra de Michel Foucault, onde a investigação das aproximações entre relatos de presos e notícias de jornal já existe. Já nas primeiras leituras dos textos de Foucault referentes à prisão, deparei-me com um em que ele chama de "terrificante" a visita que fizera à prisão de Attica, nos Estados Unidos, em abril de 1972, um ano após a rebelião que deixou o saldo de 43 vítimas fatais, o maior número de presos mortos numa insurreição em uma prisão americana. Uma questão me assaltou então: o que diria Foucault do massacre do Carandiru? Que iluminação seu gênio traria para o debate? Nunca lamentei tanto a morte prematura de Foucault como nesses dias.

Em Microfísica do poder , mais especificamente no texto Nietzsche , a genealogia e a história , ele esclarece que

> > > > sobre o corpo se encontra o estigma dos acontecimentos passados do mesmo modo que dele nascem os desejos, os desfalecimentos e os erros; nele eles se atam e de repente se exprimem, mas nele também se desatam, entram em luta, se apagam uns aos outros e continuam seu insuperável conflito.

O corpo, portanto, não tem apenas as leis de sua fisiologia; logo, não escapa à história.

> > > > Ele é formado por uma série de regimes que o constroem; ele é destroçado por ritmos de trabalho, repouso e festa; ele é intoxicado por venenos - alimentos ou valores, hábitos alimentares e leis morais, simultaneamente; ele cria resistências. [O corpo é] superfície de inscrição dos acontecimentos (...), lugar de dissociação do Eu (...), volume em perpétua pulverização.

Sem dúvida, a chacina do Carandiru se inscreveu nos corpos dos oficialmente 111 presos mortos, dos sobreviventes e até mesmo nos corpos dos policiais que a perpetraram. A história do massacre arruinou - no sentido de transformar em ruínas - os corpos dos presos, deixou neles suas marcas. É o que mostram os textos e, sobretudo, as fotos do noticiário acerca da chacina nos jornais Notícias populares e Folha de S. Paulo . Por meio da foto é possível ver as marcas do acontecimento nos corpos: vestígios de sangue, perfurações à bala, cortes, mordidas de cães e as suturas dos médico-legistas.

> > > > A memória da ação da Polícia Militar de São Paulo que resultou No extermínio admitido de 111 pessoas está assegurada exatamente porque ela, a ação, inscreveu-se nos corpos dessas vítimas; arquivou, neles, seus traços. Os corpos são, então, arquivos do mal ameaçados pelo que Jacques Derrida chama de mal de arquivo 1.

Dito de uma outra maneira, a destruição radical pode ainda ser reinvestida numa outra lógica, no inesgotável recurso economístico de um arquivo que capitaliza tudo, incluindo aquilo que o arruína ou contesta radicalmente seu poder: o mal radical pode ainda servir, a infinita destruição pode ser reinvestida numa teodicéia, o Diabo pode também justificar 2 .

Derrida, em sua reelaboração de um conceito de arquivo , lembra que Freud, no texto Mal-estar na civilização , diz que Diabo é "outro nome próprio para a pulsão de três nomes" 3: pulsão de morte ou pulsão de agressão ou pulsão de destruição. Partindo dessa "tese irresistível" de Freud ("a saber, a possibilidade de uma perversão radical, justamente uma diabólica pulsão de morte, de agressão ou de destruição: portanto uma pulsão de perda" 4 ) e discutindo-a, Derrida argumenta que a "a pulsão de morte é, acima de tudo, anarquívica , poderíamos dizer, arquiviolítica ", ou seja, que "sempre foi, por vocação, silenciosa, destruidora do arquivo" 5 . Ela só não procede assim se se disfarçar, maquiar-se; só tingindo-se de alguma cor erótica, ela pode deixar impressões, "memórias da morte" 6 . Só assim, ela pode fazer surgir o "arquivo arquivante ", aquele cujo "arquivamento tanto produz quanto registra o evento" 7 . Com efeito, no caso da chacina do Carandiru, o mal não só produziu 111 corpos mortos como se registrou, inscreveu-se neles.

As marcas que fazem dos cadáveres da chacina (e também dos corpos dos sobreviventes) arquivos do mal podem, em conseqüência, ser lidas, decodificadas, interpretadas. Na edição de 17/10/92, ainda que recorrendo a chamada 8 e título sensacionalistas 9 - "Cadáveres vão falar" e "Mortos falam pela boca dos vivos" -, o NP expressa lucidez ao tratar os corpos dos 111 homens como lugar de marcas que podem ser decodificadas; a matéria, inclusive, é ilustrada com uma fotografia dos retratos de prontuário das vítimas fatais expostos numa parede.

Enquanto alguns traços "são escritos na epiderme de um corpo próprio", outros são escritos "sobre o suporte de um corpo 'exterior'" 10 , como ressalta Derrida. Este corpo "exterior" ao qual ele se refere podem ser os textos dos sobreviventes da chacina, onde, "sob cada folha, abrem-se os lábios de uma ferida para deixar entrever a possibilidade de uma outra profundidade prometida à escavação arqueológica" 11 . Como diz Michel de Certeau, ao tratar das inscrições da lei no corpo social e/ou individual,

> > > > os livros são apenas as metáforas do corpo. (...). O texto impresso remete a tudo aquilo que se imprime sobre nosso corpo, marca-o (com ferro em brasa) com o Nome e com a Lei, altera-o enfim com dor e/ou prazer para fazer dele um símbolo do Outro [um sujeito nas duas acepções do termo, acrescento] (...). Cada impresso repete essa ambivalente experiência do corpo escrito pela lei do outro" 12 .

Sendo assim, a chacina também se inscreveu nos corpos dos textos, ou melhor, produziu-os no momento mesmo da sua inscrição; são eles também corpos do delito, arquivos do mal. Não por acaso há um diálogo afinado entre as conclusões a que chegaram o IC e o IML após a leitura dos corpos do delito e os testemunhos dos que sobreviveram à chacina, tanto os impressos nas páginas do NP e d a Folha quanto aqueles impressos em livros (ainda que, em alguns casos, reelaborados pelas cores da ficção).

> > > > Amanheceu com o sol, 2 de outubro,

> > > > Tudo funcionando, limpeza, jumbo.

> > > > (...)

> > > > Fumaça na janela,

> > > > Tem fogo na cela,

> > > > Fodeu, foi além,

> > > > E se pã tem refém.

> > > > (...)

> > > > Era a brecha que o sistema queria.

> > > > Avisa o IML: chegou o grande dia.

> > > > Depende do sim ou não de um só homem

> > > > Que prefere ser [ ] pelo telefone.

> > > > (...)

> > > > Cachorros assassinos, gás lacrimogêneo,

> > > > Quem mata ais ladrão ganha medalha de prêmio.

> > > > O ser humano é descartável no Brasil

> > > > Como modess usado ou bombril.

> > > > (...)

> > > > Ratatatá,

> > > > Sangue jorra como água

> > > > Do ouvido, da boca e nariz 13.

Esse texto é um fragmento do poema de Jocenir musicado pelo grupo de rap Racionais MC's e que se transformou na canção Diário de um detento , carro-chefe do primeiro e bem sucedido comercialmente disco do grupo paulista. Jocenir, que à época da chacina, não estava no Carandiru (ele seria preso dois anos depois), compôs seu poema a partir das impressões dos detentos que sobreviveram à macabra ação da PM naquele outubro de 1992.

Um desses sobreviventes é André du Rap, livre desde abril de 2000. Interno do pavilhão 9 do Carandiru na ocasião da chacina, logo, testemunha do acontecimento, ele fez de seu livro Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru) uma metáfora de seu corpo marcado pelo evento. O trecho seguinte pode esclarecer esta afirmação.

> > > > A primeira coisa que a gente percebeu , quando eles entraram, foi o barulho das balas e o latido dos cachorros. (...) - a maioria dos companheiros que morreram não estava na própria cela. (...). Morreram debaixo das camas, dentro dos banheiros, se escondendo. Tem companheiro que tava de roupa, morreram de roupa, rendidos, antes da polícia mandar todo mundo ficar nu. (...). Formaram um corredor polonês, um polícia de cada lado, e mandaram a gente correr. Deram chute, cacetada tiro. (...). Muitos estavam deformados, ensangüentados. (...) E atiravam. Na cabeça, no peito 14.

Ouçam este trecho agora:

> > > > Quando a PM invade, todo mundo corre para o xadrez, que os homens vêm de coturno, cachorro e calçado nas armas. (...). E é só barulho de rajada. (...). Era tiro seco e grito de pelo amor de Deus! (...). Olhei para os parceiros, tudo esfumaçado, furado de bala, pondo sangue pela boca. (...). Quando chegou na gaiola, antes da escada, um policial soltou um pastor preto que pulou no pescoço do ladrão ferido. (...) Deu um tiro a seco, que só não foi à queima-roupa porque o rapaz estava pelado. (...) Só na gaiola do terceiro tinha uns trinta cadáveres amontoados.(...). Já estavam até rijos, com uns arrombos no peito 15 .

Ele, extraído de Estação Carandiru , mais especificamente de sua última parte, dedicada ao registro da chacina, é o relato de um sobrevivente mediado pela escrita do médico Drauzio Varella, que, à época, coordenava um programa de prevenção à Aids entre os internos da Casa de Detenção e pode ouvir e dar corpo aos testemunhos dos mesmos.

Os livros citados, como arquivos do mal, deixam entrever, sob cada folha, o acúmulo de impressões deixadas pelo mal em outros corpos/superfícies "exteriores": os jornais e revistas impressos. O de Hosmany Ramos, entretanto, explicita-o:

> > > > O impacto na imprensa foi enorme: O Estado de São Paulo anunciava em manchete: ´111 mortos no massacre'. Diário popular : 'Os mortos são 111 na detenção'. Jornal da Tarde e Folha da Tarde : 'A chacina'. (...). A revista Veja : 'A carnificina no Carandiru' 16 .

A lista publicada em Pavilhão 9: paixão e morte no Carandiru com o nome das 111 vítimas fatais, também presente no noticiário do NP , certamente foi retirada de algum dos jornais de São Paulo. De fato, as impressões do NP e d a Folha (mas também as de Veja , para deixar claro que os livros dialogam 17 com outros textos ) não diferem muito das impressões dos livros:

> > > > Eram 4 horas da tarde. Começam os trinta minutos decisivos, a meia hora de horror. (...). Uma saraivada de tiros ecoa pelo prédio. (...). Entre sargentos e oficiais, há 43 pessoas na Detenção autorizadas a portar Berettas. Entram também 43 que levam facas na cintura. Cabos e soldados portam revólveres calibre 38 (tambor de seis tiros) e escopetas calibre 12, arma que pode abrir um rombo de 15 centímetros de diâmetro no peito de um preso. (...). 'Como a polícia mandava bala lá embaixo, tiramos a roupa para provar que não atacaríamos' (...). 'Eu fiquei atrás da porta, o 'Zebu' estava atrás da privada e o Zé Carlos ficou na cama'. Os policiais dão ordem para sair e deitar no chão, mas um deles manda deter Zé Carlos. 'Esse aí, não', ordena aos colegas. 'Encosta ele na parede', determina. E atira. 'Virei para ver o que aconteceu', narra Antônio. 'O PM enfiou a faca no meu pé e tentou me acertar o olho. Me defendi com a mão'. (...). Na cela 9307-E, oito presos espremiam-se no banheiro. Um permanece sentado na cama. Entra um policial atirando. (...). O policial dispara contra o preso que está na cama e sai. Passam-se alguns minutos. Aparecem na mesma cela outros três soldados, também atirando. No banheiro, apontam para quatro detentos que estão no chão, encolhidos. Dois dos detentos são os cariocas João Rodrigues Vasquez e Antonio Márcio dos Santos Fraga. (...). 'O guarda chamou um carioca e encostou o revólver na cabeça dele' (...). 'Perguntou se ele estava assustado, e ele respondeu pedindo pelo amor de Deus para não morrer'. O PM atira três vezes 18 .

A imprensa como conjunto das impressões da prática jornalística é só metonímia do que diz Michel de Certeau acerca da imprensa como técnica: "A imprensa representa essa articulação do texto no corpo mediante a escritura. A ordem pensada - o texto concebido - se produz em corpos - os livros - que a repetem, formando calçamentos e caminhos, redes de racionalidade através da incoerência do universo". É nesse sentido que posso argumentar que, se a imprensa, como técnica, articula o texto no corpo, ela, como conjunto das impressões jornalísticas acerca da chacina do Carandiru, articula-se nos corpos dos livros dos presidiários, seja em sua sintaxe seja nas referências explícitas (os livros, por sua vez, são metonímias dos corpos, que não são produtos da natureza apenas, mas sobretudo, da cultura 19 ).

1 Jacques Derrida. Mal de Arquivo : uma impressão freudiana. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. Nesse livro (resultado de uma conferência proferida por Derrida no dia 05 de junho de 1994, em Londres, por ocasião de um colóquio intitulado "Memória: a questão dos arquivos"), o autor se propõe a distinguir o arquivo daquilo ao que foi reduzido, a saber, a experiência da memória e o retorno à origem; o arcaico e o arqueológico; a lembrança ou a escavação. Ou seja, ele propõe-se a distinguir o arquivo da busca do tempo perdido. De acordo com Derrida, o arquivo não será jamais a memória nem a anamnese em sua experiência espontânea, viva e interior (nos modos de lembrar, memorizar e monumentalizar). Segundo ele, todo arquivo pressupõe inscrições, marcas, impressões, assim como a decodificação das inscrições e das marcas e o armazenamento e a preservação das impressões. "Não há arquivo sem um lugar de consignação, sem uma técnica de repetição e sem uma certa exterioridade. Não há arquivo sem exterior" (p.22). E o arquivo, assim entendido, sofre de um mal: o mal de arquivo : "diretamente naquilo que permite e condiciona o arquivamento só encontraremos aquilo que expõe à destruição e, na verdade, ameaça de destruição, introduzindo a priori o esquecimento e a arquiviolítica no coração do monumento. No próprio 'saber de cor'. O arquivo trabalha sempre a priori contra si mesmo" (p.23).

2 Id. Op. Cit., p.24.

3 Ibid., p.24.

4 Ibid., p.20.

5 Ibid., p.21.

6 Ibid., p.22.

7 Ibid., p.29.

8 Em jargão jornalístico, " c hamada" é todo texto na capa do jornal que destaca (e remete a) uma matéria numa das páginas internas . A utilização de chamadas, bem como de fotografias e infográficos, na capa dos jornais impressos faz parte das transformações pelas quais eles passaram no século XX.

9 Em texto do workshop "Imprensa sensacionalista e pós-modernidade" - publicado na revista Atrator estranho (Ano I. nº. 1. Março de 1993), do Projeto Nova Teoria da Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo - o teórico Danilo Agrimani Sobrinho esclarece que o sensacionalismo, em imprensa, corresponde ao investimento dos jornais em matérias que satisfaçam o suposto fascínio dos leitores pela destruição, pelas histórias de crime, pelas aberrações alheias, pela desgraça dos outros, pela perversão, pelo exótico e pelo anormal; corresponde ainda ao investimento no registro coloquial (palavrões e gírias diversas) e até em situações cômicas.

10 Jacques Derrida. Op. Cit., p.33.

11 Ibid.

12 Michel de Certeau. Op. Cit., p.232.

13 Jocenir Op. Cit., p.178-179.

14 André du Rap. Op. Cit., p.20-23.

15 Drauzio Varella. Op. Cit., p.286-294.

16 Ibid.

17 Ao empregar o termo, refiro-me também àquilo que o crítico literário russo Mikhaïl Bakhtine chama de dialogismo (isto é, as relações que todo enunciado mantém com outros enunciados) e sobre o qual está calcada a noção de intertextualidade composta por Julia Kristeva. Citando ambos, o teórico da Literatura Antoine Compagnon explica em seu O demônio da teoria (Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001. p.111) que a intertextualidade designa "o diálogo entre os textos, no sentido amplo: é o conjunto social considerado como um conjunto textual"; é a construção de um texto como mosaico de citações de outros textos; é a absorção e a transformação de diversos textos por parte de um texto. Todo texto, portanto, é um intertexto .

18 O horror, o horror. Veja . Ed. nº 1257, 14/10/1992. p.20-27.

19 A noção de cultura aqui é aquela a partir da qual os cultural studies desenvolvem seus trabalhos: cultura não só como produção material e simbólica, mas como modo integral de vida; cultura como modos coletivos de expressão social, que não excluem a produção simbólica. Os cultural studies como campo do conhecimento humano emergem na Inglaterra entre o fim dos anos 1950 e início da década de 1960 a partir dos trabalhos de três intelectuais: Raymond Williams, Richard Hoggart e E. P. Thompson.