IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Aspectos do pan-americanismo na Revista Americana
Priscila Cristina Teixeira do Nascimento (UNESP/FAPESP)

Uma das questões mais discutidas no início do século XX era a Doutrina Monroe, e para nós é muito importante relembrar por quais motivos e de que forma isso se dava, pois é nesse contexto de efervescências políticas de âmbito internacional que surge a Revista Americana no Rio de Janeiro em 1909.

Quando pensamos em Doutrina Monroe nos vem à memória a mensagem levada ao Congresso norte-americano em 1823 pelo presidente dos Estados Unidos James Monroe, que em síntese se baseava em três princípios:

> > > > a) o continente americano não pode ser objeto de recolonização; b) é inadmissível a intervenção de qualquer país europeu nos negócios internos ou externos de países americanos e, finalmente c) os Estados Unidos se absterão de intervir nos negócios pertinentes aos países europeus. (SCHILLING, 1984, p. 13) 1

Ao instituir a Doutrina Monroe, o presidente dos Estados Unidos pretendia defender os países americanos de uma possível re-colonização planejada pela Santa Aliança, mas no momento de sua aprovação, pouca coisa poderia ser feita. Era necessário que os países do Continente Americano fizessem uma aliança com os Estados Unidos para que a Doutrina Monroe fosse posta em prática.

Tendo em vista a adoção da referida Doutrina, os Estados Unidos começam a encabeçar a partir de 1889 uma série de conferências, inicialmente chamadas Conferências Internacionais Americanas, que de tempos em tempos ocorriam em vários países da América. Nessas conferências eram discutidos o ideal pan-americano e as relações de toda América Latina com os Estados Unidos.

O pan-americanismo foi tema de grandes discussões por um período que vai desde o final do século XIX até o início do século XX. Vários dos mais importantes intelectuais e políticos da época tinham opiniões diversas sobre o assunto: de um lado estavam os que defendiam o pan-americanismo, e de outro, os que faziam críticas à política expansionista dos Estados Unidos 2.

Como já foi dito, Revista Americana surge em meio a essas discussões no Rio de Janeiro em 1909, tendo como seu editor Arthur Guimarães de Araújo Jorge, e como colaboradores de sua redação, além do próprio Araújo Jorge, Joaquim Viana e Carlos Miguel Delgado de Carvalho. Todos os três tinham ligações com o Ministério das Relações Exteriores e com o Barão do Rio Branco.

O periódico em questão circulou não só no Brasil, mas em vários países da América. Fazia parte dos seus objetivos a cooperação intelectual entre os países da América, com o fim de favorecer as relações diplomáticas entre os mesmos, para tanto era publicada uma grande variedade de artigos, que tratavam de “política, diplomacia, direito, história, geografia, economia, filosofia, religião, literatura e lingüística [...].”. (BAGGIO, 2001, p. 04) 3

Já no seu artigo de apresentação, os redatores da Revista Americana esclarecem que além da aproximação intelectual, era objetivo do referido periódico a aproximação política entre os países americanos.

Há uma predominância na Revista de artigos de caráter político, histórico e diplomático, dentre os quais o assunto mais tratado é o Pan-americanismo. São muitos os artigos que discutem as relações dos Estados Unidos e dos países Latino-Americanos, tomando como ponto de partida a Doutrina Monroe, as Conferências Pan-americanas e o posicionamento do Brasil frente a essas questões.

Através da Revista Americana o pan-americanismo passa a ter características bem peculiares. Em suas páginas, como veremos adiante, não são impressos os aspectos ressaltados pelos que criticavam o expansionismo norte-americano, mas encontramos em menor ou maior nível crítico uma verdadeira publicidade a favor do pan-americanismo.

Tomo como base para as minhas afirmações os textos A parte da América na Civilização e A aproximação das duas Américas de Joaquim Nabuco, A Doutrina de Monroe de Araripe Jr., O Brasil, os Estados Unidos e o Monroísmo do Barão do Rio-Branco, e O Brasil perante a doutrina de Monroe de Dunshee de Abranches.

É inegável o caráter laudatório ao pan-americanismo nos textos de Joaquim Nabuco 4. Neles o autor coloca-se totalmente a favor da política norte-americana, mitificando os Estados Unidos quando leva ao mais alto grau a construção dos símbolos anglo-americanos.

A Doutrina Monroe é para Nabuco uma das maiores contribuições para a civilização pois estabeleceu a paz no continente americano. Em seu discurso há uma oposição entre América X Europa, sendo a primeira um hemisfério neutro que equilibra o hemisfério beligerante, nesse sentido, paz e pan-americanismo se tornam termos equivalentes.

Para Nabuco a América (entenda-se aqui o termo América por Estados Unidos) é privilegiada, pois nela há uma “nova humanidade formada por seleção própria”, pela imigração livre e não pela conquista, o que faz com que nela haja um grande sentimento de pátria, liberdade e independência.

Em sua opinião “a democracia é distintamente americana”, tendo os Estados Unidos a mais alta civilização, daí sua conclusão de que os Estados Unidos não podem fazer mal a nenhuma nação. Pelo contrário, Nabuco pensa só haver benefício e progresso numa associação da América Latina com os Estados Unidos, apregoando estar o principal interesse norte-americano do pan-americanismo em “fazer amigos”.

De acordo com Nabuco a Doutrina Monroe carrega consigo um “instinto continental”, não somente de precaução nacional ou defesa própria, mas procura estabelecer a ordem e a paz no continente. São palavras de Nabuco: “A América marca o mais alto nível não só do bem estar material, mas da inteligência e da felicidade que a raça jamais atingiu”.

A defesa do pan-americanismo se dá de forma distinta em A Doutrina de Monroe de Araripe Jr. 5, que parte do pressuposto de que “as coisas humanas têm dois aspectos” para mostrar ao leitor que “não há, pois, doutrina de Monroe”, pelo menos não do modo como vários críticos da época a pintavam.

É nesse aspecto de relatividade que Araripe Jr. se firma para contestar as acusações feitas à Doutrina de Monroe, considerando a presidência de Monroe benéfica, e justificando a Mensagem de 1823 como “instrumento de defesa regional”.

Um aspecto do texto de Araripe Jr. que deve ser ressaltado é sua visão de que os Estados Unidos trabalham suas relações internacionais de forma mais positiva que a Europa, achando “natural a dissimulação americana com intuito de obter a confiança dos povos vizinhos”.

Mesmo se mantendo, de certa forma, crítico com relação à política norte-americana, Araripe Jr. também aceita a idéia de democracia modelo que é construída pelos Estados Unidos, colocando-os à frente da Europa em suas relações exteriores.

Assim como participa da ideologia de Monroe, Araripe não nega o corolário de Roosevelt à doutrina de Monroe, afirmando que Roosevelt não faz outra coisa senão continuar o pensamento de Monroe, e insiste que as divergências na conceituação do monroísmo são causadas pelo “desvio do espírito crítico” dos que o rejeitam, declarando não ser a Doutrina Monroe uma ameaça à autonomia dos países latino-americanos pois a soberania de um povo é intransferível, e somente lhe pode ser arrancada através da violência.

Em O Brasil, os Estados Unidos e o Monroísmo 6, o Barão do Rio-Branco faz uma compilação de textos onde se encontram citações que são utilizadas com intuito de comprovar que os vários componentes das classes dirigentes não só do Brasil Império, mas também dos Estados Unidos, eram a favor de uma aliança política e comercial entre os dois países.

A partir da citação de uma nota do Correio Mercantil datada de 07 de abril de 1865, Rio-Branco reafirma os interesses comerciais existentes entre Brasil e Estados Unidos:

> > > > Não se poderá sustentar qualquer conveniência que nos faça afastar dos Estados Unidos. Os nossos interesses na América são homogêneos, eles consomem em primeira escala o nosso mais importante produto, eles por conseqüência devem ser o nosso aliado natural e efetivamente têm procurado com afinco essas relações. (RIO-BRANCO, 2001, p. 134)

Rio-Branco termina por afirmar que era dever daquela geração cultivar os laços de paz e amizade com o mesmo empenho e ardor que os seus antecessores o fizeram.

Dunshee de Abranches também trata do pan-americanismo de forma defensiva em seu texto O Brasil perante a doutrina de Monroe . 7 Nele o deputado nega que a doutrina de Monroe seja a expressão dos desejos do povo americano, como afirmavam os críticos ao expansionismo norte-americano. Abranches afirma ser o imperialismo norte-americano simplesmente uma ação natural ao imperialismo europeu fortemente aparelhado, desta forma o imperialismo dos Estados Unidos funcionava como arma de defesa e não como ataque.

Ao considerarmos alguns textos que tratam do pan-americanismo na Revista Americana , vemos que há uma clara defesa à Doutrina de Monroe, nos termos em que o governo norte-americano da época a interpretava, e à adoção do Pan-americanismo.

Tomando como ponto de apoio esse breve levantamento, concordamos com a afirmação de que “a Revista Americana cumpriu, assim, um papel de divulgação da política pan-americanista do Itamarati junto à intelectualidade” (BAGGIO, 2001, p. 04). Mas é necessário considerarmos mais alguns pontos a respeito do contexto histórico da época para que possamos estabelecer estas relações com maior clareza.

Kátia Gerab Baggio (2001) afirma que a Revista Americana foi um “importante veículo da proposta pan-americanista no Brasil do início do século [XX].”. De acordo com a professora, mesmo não admitindo, a revista em questão dispunha de caráter oficial por vários fatores: era impressa via Imprensa Nacional, seu editor, redatores e vários de seus colaboradores mantinham algum tipo de relação com a política e diplomacia nacional e internacional, acrescentando-se a esses fatos o patrocínio de Rio Branco, que no momento de criação da Revista já era Ministro junto a pasta das Relações Exteriores do Brasil.

Rio Branco tinha grande interesse na aproximação do Brasil com os Estados Unidos por dois motivos básicos: desejava restaurar o prestígio do Brasil junto aos países americanos, e via nos Estados Unidos um grande consumidor dos produtos primários do Brasil.

Os Estados Unidos estavam num ritmo de crescimento acelerado, e a favor de sua política expansionista promoviam desde o final do século anterior as Conferências Internacionais Americanas, que partiam do princípio da Doutrina de Monroe, modificando-a em corolários que se encaixavam em seus interesses comerciais e territoriais.

Pregavam os Estados Unidos ser a Doutrina Monroe “um instrumento de defesa da integridade territorial do continente em face das agressões européias.”, “Rio Branco não alimentava um idealismo ingênuo quanto à natureza do Pan-americanismo” 8, mas também percebia nitidamente a projeção que os Estados Unidos teriam na nova distribuição do poder mundial, achando mais benéfico ao Brasil sua associação com os norte-americanos que com os europeus. “A amizade norte-americana não só assumia um caráter defensivo-preventivo, como permitia jogar o peso da influência dos Estados Unidos a favor do Brasil.” (1992, p. 166-168)

A amizade do Brasil com os Estados Unidos causou receio, por parte dos países hispano-americanos, de haver pretensões de dominação brasileira na América do Sul com respaldo norte-americano.

A Revista Americana se encaixa nesse cenário como conciliadora das relações entre os países americanos. Com seu projeto de cooperação intelectual a Revista facilitaria o desarmamento do alarmismo platino contra o Brasil, e ao mesmo tempo manteria equilibradas e favoráveis as relações com os Estados Unidos.

Rio Branco não desejava estreitar relações com os Estados Unidos, apenas mantê-las num nível que rendesse lucros ao Brasil. Assim, nunca fechou totalmente as portas à Europa, mas tentou conciliar as forças de todos os lados.

Por isso comumente eram encontradas na Revista Americana afirmações com a de Heitor Lira 9: “Política pan-americana não quer dizer política de egoísmo, política da exclusão da Europa. Política pan-americana quer dizer política da fraternidade, de completa união de vista entre povos que sofreram juntos e que juntos foram criados.” (LIRA, 2001, p. 208)

SCHILLING, Voltaire. Estados Unidos X América Latina : as etapas da dominação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984, p. 9-38.

Um dos grandes críticos da época à política expansionista dos EUA foi Oliveira Lima, que em 1907 publicou o livro Pan-americanismo , re-editado em 1980:

LIMA, M. Oliveira. Pan-americanismo (Monroe, Bolívar, Roosevelt). Brasília: Senado Federal; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980.

BAGGIO, Kátia Gerab. Os intelectuais brasileiros e o pan-americanismo: A Revista Americana (1909-1919). In: Encontro da ANPHLAC, 4., 2001, Vitória. Anais eletrônicos ... Vitória: ANPHALAC, 2001. Disponível em: <http://www.anphlac.hpg.ig.com.br/ensaiob14.htm>. Acesso em: 25 jan. 2004.

NABUCO, Joaquim. A parte da América na civilização. In: Revista Americana. Rio de Janeiro-RJ, out./1909, Tomo I – Fasc. I. p. 09-22.

________. A aproximação das duas Américas. In: Revista Americana . Rio de Janeiro-RJ, abril./1910, Tomo III – Fasc. I. p. 173-181.

ARARIPE Jr. A doutrina de Monroe. In: Obra Crítica de Araripe Júnior . Rio de Janeiro: MEC-Casa de Rui Barbosa, 1966, p. 307-340.

RIO-BRANCO. O Brasil, os Estados Unidos e o Monroísmo. In: Revista Americana: Uma iniciativa pioneira de cooperação intelectual (1909-1919). Ed. Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2001, p. 119-140.

ABRANCHES, Dunshee de. O Brasil perante a doutrina de Monroe. In: Revista Americana: Uma iniciativa pioneira de cooperação intelectual (1909-1919). Ed. Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2001, p. 97-109.

CERVO, A. L. & BUENO, C. Rio Branco: prestígio, soberania e definição do território (1902-1912). In: ______. História da Política Exterior do Brasil . São Paulo: Ática, 1992. cap. 8, p. 162-179.

LIRA, Heitor.O pan-americanismo no Brasil antes da declaração de Monroe. In: Revista Americana: Uma iniciativa pioneira de cooperação intelectual (1909-1919). Ed. Fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2001, p.185-209.