IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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A Aventura da consciência em busca de seu próprio complemento: a Liberdade
Cléa Gois (UERJ/Universidade Veiga de Almeida )

O existencialismo assume a especulação da existência de modo peculiar. Não se trata do conceito abstrato da existência da doutrina clássica, senão em sentido totalmente novo que significará o modo de ser próprio da existência humana considerada concretamente, como o modo de ser pessoal e individual do homem que, por sua singularidade, escapa a toda universalização e racionalização do pensamento. O problema do sentido do ser coloca-se então como questão central do existencialismo, o que significa, em seus principais representantes, o renascer da ontologia sobre a gnosiologia moderna. Mas não se pode especular sobre o ser de fora e com conceitos abstratos. A única revelação que podemos ter é no ser concreto que nós somos, no ser-aí do existente humano. O problema do ser tende assim a resolver-se no problema do existir . A ontologia construída nesta direção captará o sentido do ser no existente concreto, isto é, na existência.

A ontologia existencial se coloca não sobre o conceito do ser objetivo em geral, mas sobre o existente concreto que é o homem, no qual se dá uma relação essencial com seu ser , relação lúcida e consciente e que aparece como constitutiva do ser do homem. A filosofia existencial nega-se a reduzir o ser humano, sua personalidade, a uma entidade qualquer. As coisas são; somente o homem existe. O homem não pode reduzir-se a um ser sociável, a ser um animal racional, a ser um ente psíquico ou biológico. A rigor, o homem não é um ente, é sobretudo um existente, é este existente. O homem não é nenhuma substância suscetível de ser determinada objetivamente. Seu ser é um constituir-se a si mesmo. Para o pensamento existencial, o homem é a própria realidade. O existencialismo é o modo de entender a existência enquanto existência humana.

O pensamento de Sartre reflete a preocupação existencial de que o homem, colocado pela sociedade, política, família, educação ou pelos hábitos adquiridos, numa encruzilhada de múltiplos caminhos, escolha entre ser covarde ou corajoso, cúmplice ou denunciador, que aceite ou combata a situação, mas que assuma a responsabilidade de uma opção, atuando ou participando, mesmo que isto seja inquietante e incômodo.

Para a realidade humana , existir é sempre assumir o ser , é ser responsável por ele, em vez de o receber de fora. Como a realidade humana é, por essência, a sua própria possibilidade, esse existente pode escolher-se a si próprio em seu ser , pode ganhar-se como também pode perder-se. Esse ato de assumir o ser , que caracteriza a realidade humana , implica a compreensão da realidade humana por ela própria, por mais obscura que seja essa compreensão, que é a própria forma de existir. Desse modo, a realidade humana , que sempre é um eu, assume o seu próprio ser , compreendendo-o. Essa compreensão é minha. Sou, portanto, antes de mais nada, um ser que compreende mais ou menos obscuramente a minha liberdade de homem, o que significa que eu me faço humano ao compreender-me como tal. Posso interrogar-me, pois, sobre as bases dessa interrogação, poderei ser bem-sucedido, em uma análise da realidade humana .

Sob o plano da manifestação em que todas as ordens da experiência podem se traduzir, é a fenomenologia quem vai estudar o fenômeno da existência humana, pois existir, para a consciência, é um aparecer que é preciso descrever e interrogar. Uma vez que a consciência é a própria realidade humana , que se assume por si mesma e se dirige conscientemente para o mundo em uma atitude significativa, em cada atitude humana encontramos o todo da realidade humana .

Sartre entende por existencialismo uma doutrina que torna a vida humana possível e, por outro lado, declara que toda a verdade e toda a ação implicam um meio e uma subjetividade humanos. O existencialismo afirma que a existência precede a essência, isto é, temos de partir da subjetividade para entender a existência. Para o existencialismo, tal como Sartre o entende, o homem primeiramente existe, se descobre, surge no mundo e só depois se define. O homem é, não apenas como ele se concebe: o homem não é mais do que o que faz. Este é o princípio fundamental do existencialismo. Assim, o primeiro esforço do existencialismo será o de analisar o homem na situação em que ele se encontra e atribuir-lhe a total responsabilidade da sua existência, não só individual mas coletiva. Se a existência precede a essência e se quisermos existir, ao mesmo tempo em que construímos nossa imagem, esta imagem torna-se válida para todos; escolhendo-me, escolho o homem.

Apesar da complexidade e variedade da aventura, a odisséia da consciência em busca do seu próprio complemento, através da conciliação do “para-si” (consciência) com o “em-si” (mundo), veio, pelo menos, revelar uma característica invariável: a de que o ser do homem se configura sempre como um fazer, um agir. Assumindo como sua essa tese fundamental do pensamento moderno, Sartre propõe-se a descobrir a condição em que se funda tal característica, que é para ele a liberdade , e a examinar as estruturas das suas manifestações no interior do horizonte mundano.

Na seção de O Ser e o Nada, dedicada à análise da liberdade e do agir humano, Sartre nos dá a ilustração de uma teoria que lhe é particularmente cara, segundo a qual o homem é um ser que escapa a todo o rígido determinismo exterior e também interior, um ser imediata e integralmente responsável por todas as suas ações. O homem, em suma, é intrínseca e ontologicamente livre.

Apresentada de uma maneira bastante tradicional, a liberdade contrapõe-se simetricamente à necessidade, consistindo na prerrogativa absoluta que o homem possui de decidir diretamente sobre seus próprios atos, sendo simultaneamente fundamento e expressão do não-condicionamento do agir humano. O primeiro ato que lhe é inerente é o da “escolha”, a qual á sentido à ação determinada, que eu posso ser levado a tomar em consideração. Com esta definição, Sartre procura distinguir a liberdade humana do mero arbítrio. Afirmar que o homem é livre não significa conferir-lhe o poder ou o destino de agir caprichosamente e ao acaso. O homem é livre à medida que pode livremente decidir o seu próprio comportamento, escolhendo os seus próprios valores, elaborando os próprios projetos e, deste modo, assumindo uma determinada atitude em relação ao próprio futuro, presente e passado. No plano ontológico, a liberdade é a possibilidade do “para-si” existente negar a sua própria faticidade “em-si”, transcendendo-a em direção a uma outra situação.

De particular importância é a recusa de Sartre de reduzir a liberdade a uma prerrogativa pertencente apenas aos atos reflexos voluntários. Se tal teoria fosse válida, seria necessário admitir que o homem está absurdamente dividido em compartimentos heterogêneos como, por exemplo, o Eu voluntário e livre e o Eu passional e escravo.

Na realidade, a liberdade está bem longe de se reduzir ao âmbito da ação, da razão e da vontade. Condição e fundamento do próprio ser do homem, ela manifesta-se em todos os seus atos. Não sendo exclusivas depositárias da liberdade, as ações voluntárias são apenas um certo modo de ser sujeito. Se tal modo foi privilegiado, isso sucedeu com base numa interpretação completamente errada da ação humana e da sua gênese. Segundo esta interpretação, o sujeito age depois de ter racionalmente avaliado as possíveis causas que ocasionaram a sua própria ação. Na realidade, de modo algum existem motivos “em-si” preexistentes à ação: sou eu que em tal os transformo ao inseri-los numa escolha minha, num projeto meu, no interior do qual eles assumem um significado e um peso para-mim. Ora, esta escolha e este projeto estão longe de serem determinados exclusivamente pela razão: resultam essencialmente de pulsões e intenções pré-reflexivas. A deliberação racional e voluntária é apenas um momento posterior, o qual, além de ser indispensável, constitui, por sua vez, uma escolha: Quando delibero, o jogo está feito. E se devo chegar a uma deliberação é apenas porque cabe no meu projeto original o dar-me conta dos motivos através da deliberação, e não através de qualquer outra forma de descoberta.

Mas, para Sartre, liberdade não equivale a libertinagem. Liberdade absoluta só existe para o projeto fundamental, para a escolha originária e absolutamente incondicionada. Todas as outras escolhas são condicionadas pela escolha originária, a qual, no entanto, pode ser modificada. A modificação do projeto inicial é possível em qualquer momento: angústia que, quando revelada, manifesta à nossa consciência a liberdade , atesta a modificabilidade perpétua do nosso projeto inicial. Estamos constantemente ameaçados de termos anulada a nossa escolha atual, constantemente ameaçados de nos escolhermos e de nos tornarmos assim diferentes do que somos. Tudo o que acontece no mundo remonta à liberdade e à responsabilidade da escolha originária; por isso nada do que acontece ao homem pode ser tachado de inumano.

Esta angústia não nos separa da ação; faz parte da própria ação:É na angústia que o homem toma consciência de sua liberdade. Dito de outro modo, a angústia é o modo de ser da liberdade como consciência do ser . A liberdade que descobrimos na angústia, que é angústia de mim mesmo, caracteriza-se pelo nada que se insinua entre os motivos e o ato, carregando consigo um fundamento de niilificação, uma vez que a angústia é também captação do nada.

O nada , o não-ser , aparece sempre que interrogamos sobre o ser porque as respostas revelam-se juízos negativos, alguma limitação ou parte do não-ser . A interrogação mostra-nos que nos encontramos rodeados de negações (nadas). É a possibilidade permanente do não-ser , fora de nós mesmos e em nós mesmos, o que condiciona nossas questões sobre o ser . O que quer que o ser seja, deve surgir necessariamente sobre o fundo do que não é . Como estrutura do juízo negativo, é a negação onde se encontra a origem do nada ou, pelo contrário, é o Nada, como estrutura do real, a origem e fundamento da negação? Sartre opta pela segunda; as famosas negações somente fazem descobrir os cortes do não-ser no seio do ser , pois do ser não se derivará nunca a negação. A condição necessária para que seja possível dizer “não” é que o não-ser seja presença perpétua, em nós mesmos e fora de nós mesmos e que o “nada” seja interior ao ser.

Assim, é pelo ser que o nada vem às coisas. E o ser , por quem o nada surge no mundo, é um ser em quem, em seu ser, está em questão o nada de seu ser. Este ser é o homem, no qual se dá um processo “niilizante” e que faz aflorar o nada no mundo. É a possibilidade para a existência humana de segregar o nada se chama liberdade. Esta liberdade, que pertence à essência do ser humano, é condição indispensável de sua “niilização”. Aqui, Sartre situa a liberdade em relação à angústia. É na angústia que o homem toma consciência de sua liberdade, isto é, a angústia é o modo de ser da liberdade como consciência do ser .

A liberdade não é uma nova essência ou uma nova qualificação da consciência: ela é totalmente projeto de um mundo. Sartre não desengaja uma espécie de liberdade essencial à consciência ou ao homem, uma liberdade paradisíaca que, em seguida, procuraria engajar-se no mundo e na ação, pois não há liberdade a não ser a engajada, em determinada situação. É esta precisamente a faticidade, isto é, a irremediável contingência de nosso ser-aí , de nossa existência sem meta e sem razão.

Sendo essencialmente projeto, isto é, tarefa, projeto de libertar-se, a liberdade descobre-se no próprio ato, numa unidade com esse ato. A consciência Sartriana, em vez de ser , já que ela não tem essência, deve “fazer-se”, “criar-se”, uma vez que ela é espontaneidade pura, invenção constante. A ontologia Sartriana não repousa apenas sobre a dicotomia entre o “em-si”, que é o mundo, a coisa, e o “para-si”, a consciência, visto que o ser não é um depósito. O fazer é um “em si” tão importante como o ser . “Ter”,. “fazer”, “ser” são categorias básicas da “realidade humana”. Pela primeira vez, a fenomenologia se desenvolve como uma filosofia do fazer, da criação, da ação, de um pragmatismo no sentido lato. Ser é agir.

Mas se fazer é fazer-se outro, isto é, auto-transformar-se, o recuar nadificante da consciência não pode ser uma atitude de contemplação ou de um espectador desinteressado. Consciência quer dizer projeto de retomada e de transformação. Em Sartre, a nadificação é intenção de transformação do mundo, ou intenção de se transformar a si próprio, pois o eu faz parte do mundo. Basta então levar até o fim a redução fenomenológica, chegando à consciência-nada-transcendental para que a filosofia intuitiva, contemplativa, reveladora, que é a fenomenologia, transforme-se em filosofia de ação, em filosofia de trabalho, em filosofia da práxis. E reciprocamente, em Sartre, não há ação que não seja revelação; não há senão a ação que nos permite vislumbrar, conhecer. O recuar nadificante é uma maneira de se retirar de uma situação para vê-la, compreendê-la, transformá-la.

A consciência é projeto. Ela se lança adiante no futuro: podemos compreendê-la só em função daquilo que será. Para Sartre, a redução fenomenológica significa que o homem se distancia do seu passado e do determinismo, da causalidade eficiente que vai do passado ao presente, projetando-se no futuro. Se procurarmos analisar a nossa consciência, sondá-la, veremos que é vazia, encontraremos nela apenas o futuro. Todavia o projeto é ao mesmo tempo movimento do futuro para o presente. O homem é o ser que vem a si próprio a partir do futuro, que se define por seus fins.

Os fins que me proponho ou que eu projeto refletem-se em minha situação e me proporcionam meios para transformá-la. Se podemos ter uma consciência do presente é graças a essa distância que assumimos em direção ao projeto para o futuro. A redução fenomenológica, assim efetuada, é liberdade, libertação do determinismo do passado e retomada a partir do futuro. E aí, surgem os dois movimentos fenomenológicos complementares: colocação (do passado) e intencionalidade e definição da consciência do presente.

Em seu momento inicial, por meio de seu método de desvendamento, a fenomenologia pretendia fazer parecer o sentido escondido, no duplo sentido de significação e de finalidade. Quer dizer, o fim já está lá sob forma latente. Mas, para Sartre, não existe o já dado, pois a redução conduz ao o nada. A intenção visa o que ainda não é, não aquilo que é latente, senão aquilo que é futuro. É por isso que a “consciência-projeto” só desvenda valores criando-os na liberdade que desabrocha na ação. Não há valores dados ou latentes, pois o valor não existe jamais. O homem é apenas aquilo que faz no presente.

Todavia, já que a liberdade não é dada e que ela é projeto de libertação, ela encontra uma resistência. Não apenas os limites de uma situação de fato, a faticidade, a ameaça, mas também as tentações da “má-fé”, que nos levam a tentar fugir da responsabilidade e da solidão da decisão livre. Como toda ação é transformação, esforço, luta, essa decisão se lança contra o adversário. Ela é fracasso. Em vista da liberdade e da ação, a redução fenomenológica leva à concepção mais radicalmente anti-naturalista, anti-materialista do homem. O homem não se explicará a partir do mundo e dos outros domínios de entes no mundo. A consciência nadificadora do mundo é pura existência, sem essência, pura subjetividade e suporta por si a nossa humanidade. É só graças a ela que somos homens.

Porém, essa consciência não é distinta do mundo. Ela é inteiramente intencionalidade do mundo do qual se desprende. Seu próprio nada está virado inteiramente para o mundo, pela intencionalidade que a define especificamente, tanto como o seu nada e como a sua liberdade. Ela não é objeto, mas inteiramente projeto. Quer dizer, o homem se define não por caracteres ou por uma natureza que lhe seriam inerentes, mas unicamente por seus empreendimentos no mundo, pela ação.

O homem traça livremente o projeto de sua vida, sem interferência de normas preestabelecidas. As suas decisões dependem apenas dele, em cada situação. Ele define e se constrói pela ação, dentro da relatividade cultural da época em que vive. Diante das pressões, deve agir com autenticidade para a legitimação de sua conduta.

Ação não é simples movimento. A primeira condição da ação é a liberdade , que permite à consciência tomar distância em face do mundo do qual é consciência, e em face de seu próprio passado, para poder considerá-los à luz de um não-ser , para poder imaginar outra coisa além daquilo que é . E sabemos que o homem é livre e que a liberdade é precisamente esse nada no cerne da realidade humana , que o obriga a “fazer-se”, em vez de ser.

Evidentemente, cada um de meus atos, mesmo o mais ínfimo, é inteiramente livre, mas isso não quer dizer que possa ser um ato qualquer, nem que seja imprevisível. Porém, toda possibilidade particular deve colocar-se dentro do conjunto dos projetos que sou eu, e esse conjunto constitui uma totalidade orgânica, uma síntese unitária que representa a minha possibilidade última, a opção fundamental que eu faço de mim mesmo. Posso, evidentemente, reconsiderar essa opção, descomprometer-me dela, e a angústia é, precisamente, a tomada de consciência dessa possibilidade perpétua de transformação radical de si. Mas, à medida que permaneço dentro do quadro dessa opção fundamental, os meus projetos particulares, embora não decorram dele com o rigor de uma conseqüência lógica, articulam-se com ele numa corrente contínua. Abandonado momentaneamente o plano irreflexivo, só a minha vontade pode tentar me impor, reflexivamente, projetos que contradigam o meu projeto inicial. Todavia, como a vontade modifica os projetos secundários sem modificar o projeto original, a opção profunda que faço de mim mesmo é de “má-fé” e não pode alcançar resultados válidos.

A vontade só toma sentido no projeto original de uma liberdade, sempre intencional e orientada. Ela pode ir contra esse projeto original, mas nunca poderá modificá-lo através de projetos secundários, cujo sentido o projeto constitui. Esse projeto é totalitário: não pode ser atingido pelo fracasso de estruturas parciais que se desenvolvem na ação. Pelo contrário, o projeto pode consistir precisamente na própria escolha do fracasso.

Uma vez que o homem reconhece que o absoluto está totalmente fora de seu alcance, mas que, não obstante, é livre, deve interrogar qual o significado dessa liberdade, para que essa liberdade? Ela consiste na possibilidade de construirmos as nossas próprias vidas, implicando, necessariamente, responsabilidade. Trata-se de reconhecer que não é questão de negar a vida ou retirar-se do mundo e sim de utilizar a liberdade .

A liberdade é essencialmente criativa, não é imobilidade ou estagnação. Na sua incessante atualização, a realidade humana deve escolher, optar, e, optando, necessariamente comprometer-se. Fenomenologicamente, a consciência é sempre reveladora daquilo que é, quer dizer, é sempre consciência de algo (intencionalidade). Da mesma maneira, a própria liberdade é sempre liberdade para algo. Não existe liberdade sem objeto, como não existe consciência que não seja consciência do mundo. O sentido da vida humana é de responsabilidade do homem. A humanidade se esforça para se esquecer do homem; do homem consciente de sua liberdade, mas que não sabe lhe dar valor, do homem que quer conservar a liberdade em vez de engajá-la na própria existência.

A liberdade é a escolha incondicional que o próprio homem faz de seu ser e de seu mundo. Conformar-se ou resignar-se é uma decisão livre, do mesmo modo que não se resignar nem se conformar, lutando contra as circunstâncias. Estamos condenados à liberdade . É ela que define a humanidade dos humanos, sem escapatória.