IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Condições materiais e institucionais de produção da leitura no Brasil
Mirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)

Este texto ancora-se em premissa importante para os estudos da história de livro e da leitura que é o fato de que, ao se pensar a leitura, é imprescindível que se analisem as condições materiais e sociais em que ela é produzida. Como argumentam vários autores (ESCARPIT, 1969; CHARTIER, 1997), a leitura tem sua existência demarcada tanto pelos elementos que circunscrevem sua produção (autores, editores, impressores, distribuidores etc) quanto sua recepção (leitores, críticos, público etc). Compreendendo que a leitura constitui-se em prática social sobre a qual atuam fatores da sua produção material e da produção de públicos a ela favoráveis, este trabalho apresenta alguns dados relativos à pesquisa intitulada Leitura e literatura: aspectos econômicos da produção e distribuição de livros no Brasil , desenvolvida junto ao Departamento de Letras da Universidade Estadual de Maringá. Na pesquisa mencionada, o que se busca observar são as condições materiais de produção de livros no país desde a época colonial até a situação presente quando o país agrega números consideráveis de leitores. Ao mesmo tempo, outro aspecto para o qual tal pesquisa se volta é para a existência de instituições ligadas ao livro que se articulam para divulgá-lo e distribuí-lo, contribuindo para a formação de públicos leitores. Com vistas a estes objetivos, o texto será dividido em duas partes: 1) apresentação de dados relativos à história dos prelos e editoras no Brasil e 2) apresentação de levantamento das instituições ligadas ao livro.

Na história dos prelos no Brasil figura, segundo HALLEWELL (1985), uma galeria de homens cujos interesses oscilavam, interdependentemente, entre a formação de um público de leitores e os lucros daí advindos. Dado importante sobre esta história se refere ao domínio português sobre o Brasil colônia, fato que restringiu e atrasou o desenvolvimento da atividade editorial em nosso país, pois o controle político de Portugal repercutia também na regulamentação do trabalho tipográfico. Além da censura, as casas editoras que se propunham a produzir no país enfrentavam forte concorrência com a Imprensa Régia, de modo que, em muitos casos, tornava-se mais lucrativo trabalhar para ela do que autonomamente. Outro fator importante no desenvolvimento da atividade editorial no Brasil foi a forte concorrência que editores instalados no Brasil sofreram de casas editoras estrangeiras principalmente de Portugal e da França. Com preços mais baixos, quase sempre os escritores preferiam publicar no exterior. A primeira impressora com existência realmente comprovada no Brasil pertenceu a Antônio Isidoro da Fonseca que atuou no Rio de Janeiro em 1747 (HALLEWELL, 1985) . Não sendo uma tarefa fácil, a impressão enfrentava problemas como a falta de trabalhadores qualificados e alfabetizados, o alto custo de equipamentos e suprimentos, dificuldades de transporte que tornavam o material impresso local incapaz de competir com o preço do material trazido da Europa. Além disso, outro problema era a falta de tinta e papel.

Em Portugal, a notícia da existência de uma tipografia no Brasil levou rapidamente a medidas coibitivas que resultaram em seu fechamento. Diante da proibição de seu trabalho como editor, Isidoro da Fonseca voltou para Lisboa, mas três anos depois, pediu permissão ao rei, para novamente imprimir no Brasil, com a promessa de jamais imprimir sem licença. Em 6 de julho de 1747, uma ordem real proibia definitivamente a impressão no Brasil.

Em 1768, o Marquês de Pombal criou a Impressão Régia, em Lisboa, após um terremoto que destruiu quase todas as poucas tipografias da capital portuguesa. Essa Impressão foi transferida para o Brasil após a mudança da família real para o país. A chegada da família real portuguesa para o Brasil proporcionou, como em outros setores, um grande avanço no ramo livreiro. Além dos pertences pessoais, a família trouxe arquivos de vários departamentos e tudo o que era necessário para a transferência imperial, incluindo os 60.000 volume da biblioteca real. Antes da chegada da família real ao Brasil, o país possuía um número insignificante de livrarias. Por volta de 1792, havia somente duas livrarias na capital brasileira (Rio de Janeiro) sendo uma delas a de Paulo Martin. Nesta época, a baixa procura de livros favorecia os freqüentes leilões públicos de livros. Grande parte dos textos que circulavam versavam sobre medicina e religião, já que outros livros eram censurados em virtude dos pensamentos liberais que ameaçam a fé, as leis ou mesmo a monarquia. Como algumas pesquisa têm demonstrado (ABREU, 1999), para suprir a falta desses livros, o mercado era abastecido clandestinamente através de contrabandos cujas evidências apontam um grande mercado editorial no Brasil já na época colonial e que chegava a ser disputado acirradamente entre editores europeus. A corte portuguesa tentava proteger a sua colônia da “contaminação” de inovações políticas, sociais e religiosas, para isso usava a censura. Mesmo quando os portos foram abertos, a fiscalização e o controle continuaram rigorosos.

O comércio livreiro, antes da família real, podia ser considerado como ilegítimo, mantendo-se em todo o período colonial com apenas duas livrarias. Esse fato só foi modificado no começo de 1808. O aumento das livrarias, após a chegada da família real, foi lento, mas constante. O número de livrarias passou de duas, em 1808, para cinco em 1809, sete, em 1812, e doze em 1816, evidenciando o interesse de livreiros brasileiros em abarcar o mercado dos livros que já se mostrava um bom negócio, haja vista o grande número de livros contrabandeados. O interesse por livros nesse período é significativo e plenamente justificável já que livros e leitura eram as formas mais públicas ou comuns de expressão artística em virtude dos avanços em relação à sua reprodução, se comparadas com outras formas de manifestação artística. Apesar das mudanças na vida intelectual, a censura ainda era sentida no comércio legítimo de forma a patrocinar o crescimento da indústria editorial em língua portuguesa que produzia tanto livros quantos periódicos a fim de abastecer o comércio ilegal.

O governo precisava de uma impressora no Brasil, assim, em 1800, foi instalado um prelo e uma fundição de tipos, por iniciativa do Irmão José Mariano da Conceição, com o objetivo de publicar trabalhos científicos que desenvolvessem a colônia. Em 1801, a Typographia Chalcographica, typoplastica e litteraria do Arco do Cego foi incorporada ao departamento de imprensa do governo português, conhecida depois como Impressão Régia.

Em 1821 foi abolida a censura e extinto o monopólio da imprensa do governo na capital. Nessa época, a Typografia Nacional (Imprensa Régia) tinha crescido dispondo de sete prelos. Às vésperas da independência, já existiam no Rio de Janeiro cerca de sete estabelecimentos tipográficos. Essa crescente atividade mostra a disseminação de práticas de leitura, geradas pelo interesse político crescente dos brasileiros (HALLEWELL, 1985). O fim da censura e a proximidade com a independência política distinguem uma primeira fase da atividade editorial no Brasil, marcada sobretudo pela forte censura da metrópole e pelo intensa circulação de impressos ilegais que eram fartamente consumidos.

A ausência da censura patrocina, num segundo ciclo na atividade editorial brasileira (desde meados do século XIX até aproximadamente 1920), a expansão de prelos e casas editoras, fato que promove o desenvolvimento da atividade literária, através da valorização do escritor que as casas editoras nacionais efetuam através de figuras como Paula Brito, proprietário de uma das mais importantes tipografias que encorajou sobremodo a produção literária nacional ao publicar textos de autores nacionais como empreendimento de risco. Através da iniciativa de Paula Brito, foram dados os primeiros passos para a profissionalização do escritor nacional.

Outro fato importante deste período refere-se ao estabelecimento de livreiros estrangeiros interessados no promissor mercado de livros no Brasil. A primeira editora a chegar foi a Livraria Universal fundada por Eduard Laemmert em 1833. No fim da década de 30 até a década de 50, recebeu o nome de Typografia Universal sendo uma das casas editoras mais bem equipadas do país. A Laemmert dedicou-se à publicação de guias de bolso e títulos de grande apelo popular, além de ser a editora pioneira na edição de livros para o público infantil e aventurar-se no campo dos livros didáticos (HALLEWELL, 1985).

Também de origem estrangeira, a Garnier foi criada em 1844 e considerada a principal responsável pelo início do desenvolvimento editorial no Brasil. Teve a seu favor pontos importantes, como o pagamento regular de direitos autorais, boa remuneração aos tradutores, formação de um corpo fixo e qualificado de redatores e revisores e um investimento maciço tanto europeu quanto nacional. Em 1860, Baptiste Louis Garnier incrementa a atividade de publicação de livros e parece ter sido o primeiro editor brasileiro a encarar a impressão e a edição como atividades completamente diferentes, mandando imprimir seus volumes em Paris e Londres. No final do século XIX, a saúde precária de Baptiste Louis acabou levando a editora ao declínio. Nem a Garnier, nem a Laemmert resistiram ao século XX. A área editorial da Garnier foi fechada em 1934, cedendo à depressão e ao sucesso do concorrente José Olympio. A Livraria Universal, de Laemmert, fechou suas portas bem mais cedo em 1909. Em 1910, os direitos de publicação de livros foram negociados com a Francisco Alves.

A Francisco Alves destacou-se na produção de livros didáticos que proporcionavam uma linha segura e permanente. A especialidade da firma eram os livros colegiais e acadêmicos que davam ao editor vantagem sobre os competidores estrangeiros, cujos produtores jamais conseguiram adaptar-se tão bem às condições ou aos currículos locais. Até então, o mercado escolar não havia sido suficientemente grande para justificar toda a atenção de qualquer firma, porém com as reformas educacionais, o mercado de livros didáticos tornou-se atrativo. No fim do século XIX, a Francisco Alves quase chegou a ter o monopólio no campo do livro didático brasileiro, por seus preços mais baixos e pelas tiragens maiores. Nesse período, a atividade editorial encontra outras barreiras diferentes da censura que marcou o período anterior. Os principais problemas relacionavam-se às dificuldades para obtenção de informações acerca de evoluções técnicas relativas à impressão. Difícil também era conseguir mão-de-obra por causa dos baixos salários, além das constantes irregularidades no fornecimento de tinta e papel e dos altos impostos de importação desses materiais que não eram, ainda, produzidos no país. Apenas no final do século 19 e, portanto, tardiamente, começou a funcionar a primeira fábrica de papel de São Paulo que pertencia à Companhia de Melhoramentos. Somente a partir de 1921 começou a especializar-se na produção de papel para impressão utilizando a madeira brasileira. Com isso, a Melhoramentos constituiu um exemplo singular na indústria editorial brasileira, atuando simultaneamente na fabricação de papel, na edição e na impressão de livros. Além desses problemas, com o crescimento demográfico do país, outro grave problema que até hoje aflige a atividade editorial inicia-se: a distribuição dos materiais impresso, já que, para esse período, eram poucos os pontos de venda de livros ou impressos. O balanço deste período aponta o desenvolvimento da atividade editorial, mas também alguns de seus principais limites.

Uma terceira e importante fase dessa história pode ser observada a partir da atividade editorial de Monteiro Lobato (1917) que foi figura central para o incremento do ramo editorial no país. Através da Revista do Brasil, Lobato aumentou o número de postos de vendas de livros no país através de estratégias inusitadas. Juntamente com Octalles Marcondes Ferreira, Lobato cria Companhia Editora Nacional, responsável pela edição de muitos títulos e inovações no campo editorial. Outra importante casa editora desse período foi a José Olympio, de proprietário homônimo e que figura na história das editoras brasileiras como a editora dos grandes autores. É também neste período que a livraria se transforma em ponto de venda, deixando de lado sua conotação de ponto de encontro de intelectuais.

As décadas de 1960/1970 inauguram outro importante período da história da atividade editorial brasileira, marcada sobretudo pelos anos de ditadura militar que, por sua vez, impulsionaram a indústria cultural e os anos do milagre econômico do país. A censura à atividade editorial volta à cena, não mais em virtude da condição colonial, mas da ditadura militar que assola o país. Embora muitos setores econômicos tenham se beneficiado com essa situação política, o mercado livreiro recolheu-se, seja em virtude da censura, seja pelas dificuldades de acesso ao leitor em virtude dos altos preços dos livros geradas pela crise do petróleo. A solução para driblar o primeiro problema foram as vendas por reembolso postal que chegaram a representar 40% dos serviços de correio em 1976 (HALLEWELL, 1985), cujo exemplo mais lembrado é o do Círculo do Livro, ativado em 1973. Ao mesmo tempo, ganham notoriedade os livros que, alegoricamente, atacam a política ditatorial e se transformam em best-sellers ( O que é isso, companheiro?, de F. Gabeira, com tiragem de 80.000 exemplares!). Junto aos best-sellers , surge uma outra importante fatia de mercado, voltada para o público universitário que vai, a partir desta época, ampliar-se cada vez mais.

Um último período desta história pode ser demarcado a partir dos anos de 1980. Finda a ditadura, o mercado editorial ganha novo impulso. O país atinge seu momento de maturidade econômico-social e, embora com grandes distorções, adere ao modelo capitalista burguês. Trata-se de um momento em que o país se alinha às políticas de internacionalização de sua economia e de solidificação irrevogável do mercado editorial que passa a voltar-se, cada vez mais, para os lucros advindos sobretudo da venda de best-sellers que vão, pouco a pouco, deslocando o lugar da literatura que passa a dar espaço para produções menos valorizadas no âmbito acadêmico. Esse momento é representativo por assinalar a completa transformação do livro em mercadoria e das editoras em grandes empresas. Assiste-se uma grande difusão de casas editoras por todo o país, com uma crescente especialização em sua atividade editorial. O mercado editorial se divide em fatias relacionadas aos tipos de livro que comercializa (universitários, infantis, auto-ajuda, científicos, femininos etc). O mercado editorial brasileiro torna-se o maior da América do Sul e o oitavo do mundo, chegando em 2004, segundo a Câmara Brasileira do Livro, a comercializar 255 milhões de exemplares de livros que geraram um faturamento de mais de 2 bilhões de reais, situando-se como um dos mercados mais interessantes do país, já encampado pelas milhares de editoras espalhadas pelo país, mas concentradas, ainda, basicamente no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Neste último período, o mercado editorial cumpriu as previsões apresentadas por Hallewell no começo da década de 1980:

> > > > As inter-relações entre grandes massas de seres humanos não podem deixar de produzir, no final, a fermentação intelectual que constitui a condição fundamental da produção e do consumo do produto chamado “livro”.

> > > > Quando isso acontecer, o simples número total de seus leitores será, por si só, suficiente para dar ao Brasil uma das maiores indústrias editoriais de todo o mundo. (HALLEWELL, 1985, p. 613)

Evidentemente, a expansão do mercado editorial brasileiro deu-se em virtude de fatores sócio-econômicos, como ficou evidenciado, mas o fator decisivo, apontado na citação anterior foi o incremento crescente da população brasileira e do gradativo aumento de seu nível de escolarização, pois como pesquisas sobre leitura no Brasil ( Inaf , Retrato da Leitura no Brasil têm apontado, é indiscutível a direta relação entre formação de leitores e escolaridade. Ao lado da constituição do parque editorial brasileiro, as organização de instituições ligadas ao livro também exercem importante papel na formação do público leitor no Brasil. Essa importância pode ser explicada fundamentalmente porque elas são capazes de criar condições mais estáveis para a circulação de materiais impressos, além de desenvolver políticas especiais para o desenvolvimento de práticas sociais (entre elas a leitura) afiançadas por grupos representativos da sociedade além de promover políticas de favorecimento dos segmentos envolvidos na produção do impresso. É o que se pode observar na história a seguir.

Entendidas como uma criação artificial de condições de favorecimento para a circulação de idéias ou valores culturais (entre elas a leitura), as primeiras instituições que se voltam para a questão da leitura e do autor são as academias, no Brasil colonial do século XVIII. Embora sejam um dispositivo cultural e estético em vigor também na Europa, elas ganham outras funções além da estética quando em solo tropical: representam uma tentativa de os autores brasileiros enfrentarem as dificuldades quanto à produção material de seus textos e agregarem-se formando um público visível onde suas idéias podiam circular. Artificiais, mas efetivas, as academias cumprem importante papel no eixo que liga a criação, a produção e a recepção de textos naquele momento incipiente do processo de construção de nosso país. (LAJOLO; ZILBERMAN, 1991). As academias foram, nesse sentido, as primeiras instituições ligadas ao livro e à leitura no Brasil.

O século XIX se mostra mais pródigo em ações conjuntas que representam um movimento em direção à fixação de uma cultura letrada em nosso país. Uma das mais significativa delas é a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, fundado em 21 de outubro de 1834, sob a influência do Institute Historique, da França. Trata-se de uma das mais sólidas e duradouras instituições culturais do país, ativa até nossos dias e que ajudou a consolidar práticas letradas, científicas e culturais. Importante instituição também desse período é Academia Brasileira de Letras (ABL), fundada em 1896 e ativa, também, até hoje. Com base em dados do Almanack Laemmert , Lajolo e Zilberman (1991) apresentam algumas outras associações que contribuíram para a disseminação de hábitos de livros e da circulação de acervos no Brasil desse período: Sociedade Jovial e Literária (1829), Biblioteca Fluminense (1847), Gabinete Português de Leitura , Retiro Literário português (1859), Gabinete Inglês de Leitura , Sociedade de Ensaios literários (1859), Instituto de Bacharéis em Letras (1863). Como assinalam as autoras, essas “ sociedades, institutos e bibliotecas constituem uma rede; e é seu trançado, onde se repetem nomes e redundam objetivos, que fortalece leitura e escrita enquanto práticas sociais ” (1991, p.139).

Se o século XIX foi ativo em termos da criação de instituições que promoviam práticas letradas, o próximo século continuará no mesmo caminho, criando instituições ligadas à regulamentação da atividade de produção de livros e de fomento de seu comércio. Na esfera governamental, observa-se um interesse nunca antes observado pela leitura, através de ações específicas que se iniciam, por exemplo, com a criação da Biblioteca Nacional (1810), no século anterior, mas seguem com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL) em 1937, a própria criação de um Ministério da Cultura e as diversas campanhas recentes de incentivo à leitura efetivadas a partir das décadas de 1980 (Salas de Leitura, Literatura em minha casa, PNBE etc). Ao lado da ação estatal, a iniciativa privada também se articula na construção de públicos e na construção de melhores condições de produção de bens culturais. Em 1930, é organizada a Fundação Casa de Rui Barbosa; em 1932, a Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA), em 1940, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), em 1946 organiza-se a Câmara Brasileira do Livro com a finalidade de promover a indústria e o comércio do livro no Brasil, estimulando hábitos de leitura. Em 1959, cria-se a União Brasileira de Escritores (UNE). Em 1968, acontece a 1 a Bienal do Livro em São Paulo, organizada pela CBL e que tem promovido feiras em diversos estados do país, visando a promoção de materiais de leitura. Em 1981, a SNEL organiza a 1 a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, com as mesmas finalidade da feira de São Paulo. Como se pode notar, trata-se de um momento em que o círculo da produção e distribuição de livros no país já atingiu maturidade e consolidou-se fortemente. As últimas décadas têm sinalizado para a especialização do mercado de livros e para a especialização da própria atividade editorial, como se vê pelas associações que se organizaram nos últimos anos: Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros – 1991), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (1999), Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos – ABRALE (1999), Associação Brasileira para proteção dos direitos Editoriais e Autorais – ABPDEA (1999), Associação Brasileira de Indústrias Gráficas – ABRIGRAF, Associação Brasileira de Difusão do Livro – ABDL (1987), Associação Brasileira de Editoras Universitárias – ABEU (1987).

Como se vê, a promoção da leitura no Brasil atrela-se, impreterivelmente, em dois dados não discutidos neste texto, mas fundamentais, os níveis de escolarização da população brasileira e seu poder de consumo. Entretanto, preenchidas essas condições, os meios materiais de produção de materiais impressos e a criação de condições culturais favoráveis tornam-se molas mestras sem as quais a leitura e a escrita não se efetivam como práticas sociais e o que este pequeno levantamento procurou mostrar é que nosso país caminha, positivamente, para uma sociedade onde o livro e a leitura passam, felizmente, para um momento de maior democratização.

# REFERÊNCIAS

ABREU, M. Circulação de livros no Brasil nos séculos XVIII e XIX. In: CD-rom do XXI congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação . GT de Produção Editorial, Livro e Leitura. Intercom. Recife, 1998.

CHARTIER, R. Crítica textual e história cultural. In: Leitura: teoria e prática , n.30. Campinas/ALB : Editora da Unicamp/Mercado Aberto, 1997.

ESCARPIT, R. Sociologia da literatura. Lisboa : Arcádia, 1968.

HALLEWELL, L. O livro no Brasil: sua história . São Paulo: Edusp, 1985.

LAJOLO, M.; ZILBERMAN, R. A leitura rarefeita: livro e literatura no Brasil . São Paulo : Brasiliense, 1991.

PAIXÃO, F. Momentos do livro no Brasil . São Paulo : Ática, 1998.