IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Retratos da violência numa perspectiva comparada entre "Memórias do cárcere" de Graciliano Ramos e "A vida verdadeira de Domingos Xavier" de José Luandino Vieira
Débora Leite David (USP)

A violência 1, especialmente a tortura, se evidencia como um mecanismo poderoso para a desumanização de indivíduos inseridos em experiências de regimes autoritários. Percebemos que a violência propaga seus efeitos além da imposição de determinadas forças sociais e políticas, perpetuando-se na linha do tempo ao impregnar o imaginário individual e coletivo das conseqüências do seu impacto. No acompanhamento da trajetória das personagens centrais de Memórias do cárcere 2 - livro de memórias do escritor brasileiro Graciliano Ramos que retrata o período da ditadura de Getúlio Vargas no final da década de 1930 - e de A vida verdadeira de Domingos Xavier 3 - romance do escritor angolano José Luandino Vieira ambientado em Angola no período imediatamente anterior à luta armada (1961) - quando aquele país ainda se encontrava sob a égide do sistema colonial de Portugal - buscaremos refletir acerca dos efeitos da violência sobre a forma de representação da experiência do individuo ou da coletividade subjugada.

As obras escolhidas para esta breve análise compõem o corpus de nossa pesquisa de mestrado, que é desenvolvida no sentido de evidenciar a importância da literatura e o papel do escritor em situações de autoritarismo e violência, com ênfase na situação dos direitos humanos no contexto de cada uma das sociedades representadas na ficção. Apesar de estarmos diante de obras compostas em gêneros literários diversos (romance e memórias) e de efabulações tematizadas em lugar e momento histórico diferentes (Brasil dos anos 30 e Angola dos anos 60), existe um elo de conexão que motiva o seu estudo comparado, desenvolvido pelas observações teóricas do macrossistema de literaturas de língua portuguesa que Benjamin Abdala Júnior 4 propõe a partir da noção de sistemas literários nacionais de Antonio Candido. O macrossistema permite a visualização de um campo comum aos sistemas literários nacionais de língua portuguesa, onde muito mais do que compartilhar da mesma língua como instrumento de comunicação e expressão, abrange formas, modelos e temas que ultrapassam as fronteiras de seus países de origem, propiciando o alicerce necessário para este estudo comparativo.

Dos fios de sua memória Graciliano tece uma narrativa a partir da sua prisão em março de 1936, e da qual surge um relato, um testemunho dos bastidores carcerários na ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945). Graciliano, este autor-narrador-personagem 5, ente fragmentado, é um narrador perplexo que para além de descrever os comportamentos que desfilam a sua frente, questiona-os, contempla-os com o benefício da dúvida, e parece demonstrar uma precariedade ao proferir julgamentos sobre o que acontece à sua volta. Percebemos que a personagem sempre tem um pronto julgamento que é proferido segundo valores morais sólidos, para logo a seguir o autor-narrador lançar um olhar crítico distanciado pelo tempo, liberto das amarras de preconceitos e de valorações precipitadas suscitadas pelo calor da hora, e assim compreender atitudes e situações próprias da cadeia.

A narrativa segue mostrando uma escalada crescente de violência e desumanização do indivíduo seja através do silêncio das autoridades que em momento algum justificam seus atos, seja através das transferências aleatórias e sem sentido, da redução do acesso às condições mínimas de higiene, acomodação e alimentação, entre outras estratégias de aniquilamento do sujeito.

Neste passo, parece que o narrador usa o recurso de jamais nomear os perpetrantes dos atos de violência e aniquilação forçada, em resposta à sua própria desumanização, pois lhe são subtraídos quase todos os seus hábitos civilizatórios. Os algozes nunca recebem nome, são seres relegados ao anonimato, por certo como punição, por não merecerem qualquer reconhecimento de urbanidade , visto que se comportam como animais tomados pela ira bestial. Poucos se redimem e alcançam a sua identificação humana como acontece em Memórias do cárcere com o soldado cafuzo que se torna Alfeu. Enquanto sacudia violentamente o "primeiro sujeito da fila vizinha" na formatura geral, o soldado é denominado apenas por "cafuzo", sendo o protagonista de uma agressão desmedida e sem razão aparente. No entanto, ao se postar diante do narrador, o soldado sem jeito e com palavras sem nexo a pedir a redação de um discurso, recebe um nome, é elevado à condição humana. Assim como os algozes impõem a desumanização das suas vítimas, das criaturas sob a sua custódia, o narrador parece lhes impor esta pena, nenhuma identificação civilizada além da denominação da sua bestialidade.

Este aspecto da ausência de nomeação, da recusa na atribuição de nome próprio às personagens que possuem destaque nos atos de violência, opressão ou dominação dentro da narrativa, parece mostrar a intenção de exclusão, do apagamento do indivíduo que está sendo colocado à sombra, e assim a imposição do silenciamento de sua voz. Corrobora esta impressão a colocação feita por Lévi-Strauss 6, em que o nome próprio é formado pela destotalização da espécie e pelo levantamento de um aspecto parcial. Deste modo, o nome próprio caracteriza-se por ser uma marca de individualização ao identificar o sujeito que é nomeado. Além desse aspecto, o nome próprio indica, outrossim, o pertencimento do sujeito a uma classe predeterminada (família, classe social, clã, meio cultural, nacionalidade, etc.), ou seja, a sua inclusão em um grupo específico. Por isso, "o nome próprio é a marca lingüística pela qual o grupo toma posse do indivíduo 7", e a falta desta marca importa em exclusão, em banimento, destacando a autoridade e poder do grupo.

Também encontramos referência desta individualização em vários teóricos literários, como em Wellek e Warren 8, ao definirem o nome próprio das personagens como a primeira fase de sua formação, porque a denominação da personagem é que lhe dá vida através de sua individualização.

A vida verdadeira de Domingos Xavier é um romance que tematiza o período imediatamente anterior à irrupção da luta armada em Angola (1961), e se traduz numa narrativa bruxuleante no tempo, indo e vindo pela cronologia dos acontecimentos conforme o narrador se desloca entre os grupos de personagens que distinguimos ao longo do texto. A partir do eixo principal do enredo - a prisão do operário negro Domingos Xavier - encontramos num primeiro plano a situação social e política em Luanda que é de intensa repressão em razão da recente instalação da polícia política portuguesa, à época denominada por PIDE - Polícia Internacional de Defesa do Estado. A PIDE tinha entre outras finalidades a função de enfraquecer e extinguir o movimento de libertação colonial organizado por um grupo heterogêneo composto por brancos, mestiços e negros, segmento formado por angolanos, em razão da crescente consolidação de um sentimento nacionalista fomentado pela elite e pela intelectualidade luandense.

Em segundo plano percebemos o desenrolar cotidiano da vida dos moradores dos musseques 9 de Luanda, com a participação, ainda que pequena, mas nem por isso menos importante, de figuras como a da criança e do velho, representadas respectivamente pelo menino Zito e pelo velho Petelo, nos assuntos do movimento de libertação e a solidariedade entre os pares para o enfrentamento das dificuldades impostas pelo sistema colonial português como a miséria e o racismo, e a intensa perseguição política.

Temos aqui também a bestialidade do algoz, a fúria a conduzir o episódio da violência física no seu mais alto grau, culminando na morte da vítima. A personagem Domingos tem consciência desde a sua prisão de que será compelido a confessar os nomes daqueles que estão envolvidos com os "assuntos angolanos", e desde o princípio toma uma postura heróica mantendo-se fiel aos seus companheiros ao suportar os açoites de "cavalmarinho 10", os pontapés e o ardume do jindungo 11 em suas feridas. Apesar de desejar retornar à sua família e ter a sua vida de volta, a personagem Domingos demonstra reconhecer a importância do seu silêncio naquela situação de prisão e tortura, pois além de preservar as informações e fortalecer o grupo, Domingos está dando um valioso passo em direção ao fim do sofrimento da sua gente, submetida à exploração e aniquilação imposta pelo sistema colonial português.

Assim como em Memórias do cárcere, percebemos neste romance de Luandino a ausência da nomeação do algoz, do perpetrante dos atos de violência durante os interrogatórios, sendo designados apenas como o "cipaio", o "agente", o "chefe".

A violência pode se apresentar em diferentes formas e não podemos simplesmente pinçar uma definição única, pois existem diversas leituras em razão da sua contextualização. Segundo Yves Michaud, uma conceituação possível na tentativa de sanar este problema seria de que "há violência quando, numa situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais 12". Desta forma seria possível dar conta de vários fatores que compõem a violência como a interação da máquina administrativa que dilui responsabilidades ao multiplicar os participantes, o modo de sua produção que com o avanço tecnológico está cada vez mais indireto e "limpo", a sua distribuição que pode ser maciça ou gradual e, finalmente, os diferentes tipos de danos que ocorrem e podem ser físicos, psíquicos, morais, patrimoniais ou culturais.

Essa dificuldade de definição é atribuída por vários teóricos ao elemento de imprevisibilidade total que se encontra no âmbito da violência, pois temos ausência de forma e desregramento absoluto. No caso em tela, qual seja a situação de repressão política e violência descrita nas obras estudadas, visualizamos uma categoria de violência que é imposta pelo próprio Estado para manter o poder político, afirmando a sua supremacia, ainda que tenha de ignorar as limitações legais que regem a instituição do poder. Deparamo-nos com o Estado "fora-da-lei", que através de artifícios "pseudo-legais" como estado de sítio, estado de emergência, tribunais de exceção, lei marcial, etc. transforma a vida política em prática clandestina, e então, o cidadão cumpridor da lei e da ordem, com a inversão dos papéis, passa de mocinho a bandido.

Michaud ressalta a surpreendente generalização da tortura no século XX que ressurge através do terror imposto pelo Estado, colocando os cidadãos sob a ameaça do risco de tortura se forem presos. E esta tortura não se destina mais a confissões, mas sim a humilhação e o emparedamento da vítima.

Em Memórias do cárcere temos a violência que surge para sustentar o poder. Percebemos a violência imprópria com a inobservância das normas, um excesso velado pelo Estado, com as prisões arbitrárias, mas também a violência física nos relacionamentos interpessoais, onde, por exemplo, o soldado carcereiro impõe a disciplina aos presos com a humilhação (braços cruzados) e a aniquilação (surras, fome, trabalho forçado). Como salienta Alfredo Bosi, a "violência ou solidariedade podem irromper de modo aleatório, a qualquer momento, no anonimato do cárcere. O que oprime o sujeito, aqui tornado objeto, é não saber de quem virão, nem quando, nem como, nem por quê 13".

No romance angolano, a personagem Domingos demonstra uma alegria incontida em morrer sem delatar seus companheiros. A morte é um bálsamo que significa muito mais do que o término do suplício físico: é uma afirmação da força e da vitalidade do movimento de libertação que continua mais forte depois da sua morte como percebemos pela aclamação feita pela personagem Mussunda no capítulo final do romance. Neste caso temos um exemplo do fenômeno da fraternidade no campo de batalha descrito por Frantz Fanon 14, em que a violência coletiva engendra uma cumplicidade trazendo a morte individual como elemento vitalizador da imortalidade do grupo (mesmo que contraditório visto que a morte é a experiência mais antipolítica que existe).

Ambos os escritores retratam a violência através de uma narrativa que se movimenta entre o passado e o presente, o que parece demonstrar uma dificuldade na superação dos acontecimentos de violência que permeiam cada uma das obras. A par dessa característica narrativa, percebemos em ambas as personagens centrais a perda da noção de duração dos episódios de violência a que ficam submetidas.

A princípio, podemos achar que a repetição de episódios traumáticos através da ficção demonstre a não superação do trauma, todavia, a escrita pode significar justamente a saída para o afastamento da desumanização imposta pelo efeito traumático da violência. Afinal, parece que é por meio da tensão entre a linguagem e a violência que o escritor poderá buscar a superação do trauma, ao criar uma forma de resistência ao silêncio e a morte.

Os escritores em questão - Graciliano e Luandino - parecem ter cumprido o destino, como intelectuais, de enunciar a história de conflitos de sua sociedade.

No caso de Luandino Vieira, conhecido não só por sua brilhante produção literária, mas também por seu envolvimento na mobilização política contra a dominação colonial através do MPLA 15, podemos perceber que, se por um lado, sua atuação foi alentadora para os companheiros de militância ao narrar sobre as prisões, as torturas e a luta clandestina, por outro, pôde envolver as massas populares na consciência do seu modo de ser ao imprimir à sua narrativa dos fatos da vida cotidiana nos musseques a forma da oralidade tradicional africana.

Graciliano Ramos, por sua vez, teve a vida do sertanejo como instigação que perpassa quase toda a sua obra, buscando retratar em sua narrativa a realidade do seu lugar, um nordeste miserável e mantido sob o jugo do coronelismo. E o seu discurso narrativo carregado de intensa crítica à realidade, transformou-se em pesadelo culminando com a sua prisão, a qual será retratada na forma de memórias para denunciar os porões do "fascismo tupinambá 16".

Para refletirmos quanto aos efeitos da violência sobre a forma de representação da experiência do individuo ou da coletividade subjugada, apontamos algumas pistas que indicam uma certa instabilidade na construção das efabulações das obras citadas. Temos inicialmente que voltar-nos para o caso do narrador fragmentado que surge em Memórias do cárcere como uma mescla entre autor, narrador e personagem, enquanto que em A vida verdadeira de Domingos Xavier , o narrador movimenta-se entre a terceira e a primeira pessoa quando está colado a alguma das personagens para expressar as suas divagações.

Outra pista seria a ruptura com a continuidade temporal causada pelo impacto traumático da violência e de perdas vividas. Essa descontinuidade pode ser verificada também na voz narrativa, que se interroga e se desloca. Ambos os casos possuem a ruptura com a continuidade temporal.

Com relação à personagem, a violência, mais do que retratada, perpassa a forma narrativa, atingindo um grau diferenciado ao tocar a representação em si. Esta reflexão nos leva de encontro à colocação de Roberto Schwarz 17 pela qual "a fratura da forma aponta para impasses históricos", e corrobora a perspectiva na qual a ruptura aponta para a existência de tensões que permeiam a obra ficcional, indicando um contexto sócio-político problemático enfrentado pelo escritor em dado momento.

O escritor fala daquilo que viveu/experimentou na precariedade do agora, de um presente marcado pelo movimento do trauma, onde escrever é conviver com a incapacidade de dizer, a dificuldade de moldar a linguagem para que o seu discurso seja a representação de resistência ao recolhimento, ao silêncio e à morte. Assim é necessário reproduzir o paradoxo que ocorre entre o momento do fato narrado e a linguagem da permanência, ou seja, a tensão existente entre o passado e o presente.

Cumpre destacar a importância de se delimitar a diferença entre vivência e experiência, pois enquanto a vivência da barbárie do século XX atingiu alguns milhões de seres humanos, a experiência de extermínio coube a todos nós. Deste modo, entendemos que com a ocorrência de desastres como as duas grandes guerras mundiais entre outros, a literatura contemporânea ficou diante de um impasse específico e global, impondo a necessidade de uma nova forma de representação das experiências vividas.

Adotamos a acepção tomada por Y. Michaud e H. Arendt para contemplar a violência em seus vários aspectos.

MICHAUD, Yves. A violência . Editora Ática, São Paulo, 114 p., 2001.

ARENDT, Hannah. Crises da República . 2ª ed. Editora Perspectiva, S. Paulo, 201 p., 1999.

RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere . 19ª ed. Record, Rio/S. Paulo, 2 vol., 1984.

VIEIRA, J. Luandino. A vida verdadeira de Domingos Xavier . Ática, S. Paulo, 96 p., 1980.

ABDALA JR., Benjamin. De vôos e ilhas: literatura e comunitarismos. Ateliê Editorial, S. Paulo, 312 p., 2003.

BASTOS, Hermenegildo. Memórias do cárcere . Editora UnB, Brasília, 169 p., 1998.

LÉVI-STRAUSS, Claude. La pensée sauvage. Ed. Plon, Paris , p. 236, 1962.

MACHADO, Ana Maria. Recado do Nome. Martins Fontes, São Paulo, 1991, 146 p.

Wellek et Warren, La théorie littéraire, Seuil, Paris, 1971. Apud MACHADO, 1991, p. 12.

Musseque é a designação que o povo deu aos bairros pobres que se formaram à volta de Luanda, originalmente em razão da areia avermelhada do terreno. Estes bairros periféricos representaram um novo espaço social extremamente fértil para o entrecruzamento de culturas, em que se encontravam os pequenos agricultores vindos de várias partes do interior de Angola - oriundos de diversas etnias - e os imigrantes portugueses de baixa renda.

Cavalo-marinho: chicote feito de couro de hipopótamo.

Espécie de pimenta usada como condimento.

MICHAUD, 2001, p. 10.

BOSI, Alfredo. Literatura e resistência . Companhia das Letras, São Paulo, 297 p., 2002.

FANON, Frantz. Os condenados da terra . 2ª ed. Civilização Brasileira, Rio, 275 p., 1961.

Movimento Popular de Libertação de Angola que surgiu pela mobilização de jovens intelectuais mestiços, brancos e negros na década de 1950, com atividades panfletárias e culturais que incitavam a mobilização do povo e reivindicavam a independência do país.

Expressão utilizada por Graciliano Ramos para denominar a ditadura de Getúlio Vargas.

SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. 5ª ed. Editora 34, São Paulo, 236 p., 2000.

__________. Um mestre na periferia do capitalismo. 4ª ed. Editora 34, S. Paulo, 250 p., 2000.