IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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A lei dos sapatos obrigatórios: embate de imaginários, confronto de corpos na belle époque carioca. Rio de Janeiro, 1890-1920.
José Maurício Saldanha Álvarez (UFF)

Na derradeira década do século XIX, o escritor Machado de Assis atestava a crença existente entre nós, no dinamismo da modernidade industrial que aportava no Brasil. Para ele, uma locomotiva européia a vapor e o espiritismo - modernas e importadas da Europa - fascinavam por igual às massas urbanas brasileiras. Ambas eram fundadas "no progresso", isto é, na superação constante, na velocidade e na aceleração da passagem do tempo. E arrematou Machado: "Renascer, progredir sempre; tal é a lei. O renascimento é para melhor". 1

Quando as elites republicanas e seus intelectuais consolidaram seu projeto de país, as massas populares de origem africana foram forçadas a desaparecer da história. O papel delas deveria ser encerrado com a Lei Áurea, assinada em 1888. Após prover a acumulação capitalista como cativos desde os primórdios da colonização moderna, foram declaradas superadas para o mundo do trabalho, restando-lhes as ocupações informais, a desproteção social, o cortiço, o crime, a prostituição. A elite alegava não serem culpados por este autêntico coup d'histoire que golpeava os ex-cativos. Era uma contingência da modernidade e da civilização hodierna. O projeto ideal de país que elaborou foi alicerçado no autoritarismo. Suas estratégias de intervenção na realidade e criação de uma imagem do mundo foram produzidas por filósofos, engenheiros, sanitaristas, militares e advogados. Baseava-se no irresistível avanço da certeza científica e na inevitabilidade linear do progresso tecnológico que, gerado a partir dos países centrais, considerou superadas todas as conquistas anteriores. Atacava a tradição em todo o mundo, reinventando-a quando lhe era necessário.

Latour assinalou que o combate da modernidade foi "duas vezes assimétrico". No Brasil, na batalha assimétrica pela modernização, havia "vencidos e vencedores". 2 Ela é o tema de nossa comunicação cujas fontes são os escritos produzidos por Machado de Assis e Lima Barreto, Euclides da Cunha e João do Rio, Gonzaga Duque e também Coelho Neto. 3 Empregaremos o conceito de civilização de Elias para dar conta do problema do modelo comportamental e social adotado pelos vencedores. 4Por intermédio de Sennett, 5 de Giddens e Gay, pensaremos na perda das ilusões e da vida pública. Operamos com o conceito de autoritarismo emprestado por Bobbio conectando três planos distintos: ação política, psicológica e ideológica com forte viés hierarquizador. 6

Quando a Republica foi proclamada no Brasil, em 1889, o Rio de Janeiro era a capital desde 1763 e, como escreveu Machado de Assis, uma capital "é obra dos tempos, filha da História". 7 Encerrado o ciclo turbulento do jacobinismo militar, seguiu-se a estabilização. A triunfante elite cafeeira paulista desbancou os endividada barões fluminenses, suprimindo, com sucesso, a forma monárquica de governo. 8A Republica não surgiu de uma mobilização social, mas da aplicação bem sucedida por este grupo oligárquico de uma estratégia de poder que os levava a falar em nome da nação. Ao romper com a velha centralização monárquica, possibilitou a irresistível ascensão dessas oligarquias no contexto geopolítico nacional. 9 Como pano de fundo, o imperialismo num momento de apogeu do sistema mundial forjado por uma Europa imbuída de sua missão de cristianizar e civilizar o mundo 10. Nesse contexto o Brasil ficou dependente dos mercados externos, e vulnerável as crises econômicas mundiais produzidas no contexto que Caron denominou de "nouveau economie" 11. Importantes setores financeiros europeus intensificaram suas inversões nos países da periferia, notadamente em serviços e infra-estrutura. A industrialização no Brasil deste recorte - apesar de modesta - expandiu-se nos grandes e médios centros urbanos, identificando no imaginário a cidade e a industrialização como atreladas à modernidade.

A estabilização política foi uma pax republicana atualizadora do projeto de estado que consolidava a tradição autoritária das elites brasileiras que, desde a Independência em 1822, encurralou os frágeis setores médios, reprimiu as massas cativas. Travou o carro do liberalismo e da revolução. Construiu um discurso de nação como um simulacro para "inglês ver". 12O autoritarismo da República, forjado sob o calor da combustão de raízes antigas, emergia agora, sob uma nova e vibrante floração, abrilhantada pelas derradeiras conquistas das ciências. Como expressão do darwinismo social imperante, reduziu o rol de cidadãos, confiando a participação política a um pugilo de privilegiados. Respirando o pragmatismo da Ilustração portuguesa que vicejou entre nós, trilhou um caminho conservador e discricionário. Fez tabula rasa da história, praticando uma "colonização interna", num processo similar ao observado na Argentina de Sarmiento, apostando no incremento e expansão da civilização européia. 13 Tal projeto situava-se na encruzilhada da construção do estado-nação por um lado e do outro voltado para as expansões coloniais, identificando na história e na tradição formas de vida a serem descartadas por sua obsolescência. Esta práxis foi detectada por Euclides da Cunha ao constatar que a elite saída do litoral urbano da república letrada portava metralhadoras e trens para civilizar seu próprio povo, contra o qual fez a guerra no arraial de Canudos.

A belle époque, integrante da era das certezas situou-se entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. A riqueza das camadas abastadas produzia a impressão de que as sociedades e os regimes políticos eram passíveis de uma gestão moderna e racional. 14 Este novo paradigma de racionalidade baseou-se na cidade moderna, elaborada a partir da Paris do Plano Haussmann, entre os anos de 1850 e 1870, Sua influência engendrou em todo o mundo o conceito da cidade moderna par excellence atraía fortemente os intelectuais dos países que andavam em busca da modernidade. 15 Já neste tempo, o conde de Gobineau, cônsul da França no Rio de Janeiro, definia o brasileiro, como "um homem que sonha em viver em Paris". 16 Para Machado de Assis o folhetim brasileiro deveria incorporar mais "cor local, mais feição americana", ao invés de se mostrar "todo parisiense" em "suas divagações sobre o boulevard e café Tortoni". 17 Um personagem de Gonzaga Duque residindo na cidade do Rio aspirava retornar à Paris, para viver "na respiração de seus bulevares, no hálito de suas alegrias (...) Ha Paris...!... Paris. (...) com suas cúpulas, as suas torres seus palácios. 18 O Rio de Janeiro, enquanto isso, era descrita como a cidade das edificações" das três portinhas ". Sua arquitetura era considerada desprezível por críticos como Rui Barbosa que apodou o Convento do Carmo como "horrendo casarão". A urbs carioca era estigmatizada como a das doenças, das epidemias, da carência de equipamentos civilizados de lazer, do perigo, da prostituição.

O projeto republicano para a capital, exigia sua modernização e disciplina, pois sua população parecia sempre propensa ao protesto tumultuado. Para atingir estes objetivos, a República suprimiu-lhe a Câmara em 1903, confiando a sua gestão a técnicos, muitos dos quais eram oriundos de outros estados comportando-se com a arrogância de estrangeiros em terra conquistada. Governos conservadores tem retirado do povo das capitais a capacidade de representar a "alma nacional". Foi o que ocorreu com Paris - bastião tradicional da luta popular - e o mesmo se deu com Londres sob o governo Tatcher. 19Ambas permaneceram sem governos municipais por longo tempo.

O autoritarismo, a colonização interna e o estranhamento em relação ao próprio povo como discurso são discernidos num episódio da lavra de Lima Barreto. Quando foi aberta a avenida Mem de Sá, as prostitutas foram expulsas pelas obras e pela polícia e se mudaram para a rua Joaquim Silva, situada ao pé do maciço de Santa Tereza. Um pequeno funcionário público lá residente, incomodado com essa vizinhança afluente, redigiu uma missiva ao chefe de policia da cidade do Rio de Janeiro. A rua em questão, é "plácida, sossegada, que Vossa Excelência talvez não conheça como bom chefe de polícia que é do Rio de Janeiro, mas natural da Bahia." Morador na referida rua "há mais de vinte anos" numa casa própria "que foi a do pai da minha mulher e é agora nossa", explicou ao delegado originário da Bahia, que "prostitutas moradoras das ruas novas, que a política estava tocando de lá por causa das famílias", procuravam casas para alugar na rua em que residia. "Demais, quando se fez a referida avenida, elas logo tomaram lugar. Há a favor delas o tal uti possidetis o que não acontece com a minha triste rua". Ele não as desejava como vizinhas porque, as ditas meninas "não são parecidas com as minhas filhas nem com as primas delas". Seu patrimônio não era só a casa, era moral e identitário. "Confesso a Vossa Excelência que me casei, contando (é preciso não esquecer a mulher) com a casa, pois naquele tempo era amanuense e sem a casa não poderia constituir família". A casa em questão constituía um patrimônio, herança transmitida pelos pais e para o nosso digno amanuense "De uma casa dessas, boa, sólida, ampla, arejada, cheia de recordações de família, a gente, há de concordar V. Excelência , não se muda assim. Ela faz parte da família, se não é a própria família." 20

O modelo político federalista adotado pela república, era crucial para o exercício autoritário reforçando o poder oligárquico estadual, pois "era de lá, dos estados - escreveu Campos Salles - que se governa a Republica, por cima das multidões que tumultuam, agitadas, nas ruas da capital da União." É importante ter-se a composição étnica da cidade tinha se alterado. Havia um grande número de ex-escravos ao lado de imigrantes europeus do sexo masculino. Foram mobilizados poderosos recursos financeiros e técnicos destinados a civilizá-la, europeizá-la e dobrar o seu povo inquieto. Assim como se jugulou o jagunço no sertão baiano na ponta das baionetas, se eliminaria a história e a tradição arrasando ruas e moradias por intermédio de golpes de picareta . O campo do direito esforçou-se com o código de 1890, em educar a população no sentido de impor valores "civilizados". 21

O projeto de reforma implementado no governo de Rodrigues Alves aplicou extensas medidas sanitárias, policiais e profiláticas. Interveio no tecido da cidade velha do Rio, demolindo habitações antigas. 22 Transferiu populações para as periferias. Confiado a um grupo técnico de enorme competência liderado pelo veterano engenheiro Pereira Passos, secundado por Lauro Muller e Paulo de Frontin, este o responsável pela coordenação dos trabalhos de abertura do grande boulevard. A vitrine do projeto denominada Avenida Central, foi rasgada no coração da cidade velha com 1.800 metros de extensão e 33 metros de largura, demolindo em sua abertura cerca de 500 moradias, muitas das quais insalubres. Para edificar no seu alinhamento realizou-se um concurso de fachadas no estilo beaux arts, consagrando o estilo pomposo do ecletismo. Seu traçado, iniciado na praça Mauá - portão de entrada, terminava em outra suntuosa praça, convertida em acrópole da modernidade no país, coroada por prédios ecléticos conectados a alta cultura.

Este conjunto foi complementado por novas avenidas, derrubada de morros, pavimentação de ruas e implantação de iluminação pública abundante, equipamentos importados da França e túneis como o do Leme. 23 Durante os intensos debates que cercaram as obras, os intelectuais orgânicos e sediços desta elite, apoiavam entusiasmados, as reformas e seu corolário. Como evidenciou o personagem de Lima Barreto, o amanuense de jornal, Isaías Caminha, que, entre profeta bíblico e cronista da descoberta:

> > > > Os Hausmanns pululavam. Projetavam-se avenidas, abriam-se nas plantas squares, delineavam-se palácios, e, como complemento, queriam também uma população catita, limpinha, elegante e branca: cocheiros irrepreensíveis engraxates de libré, criadas louras, de olhos azuis, como o uniforme que se viam nos jornais de moda da Inglaterra. Foi esse estado de espírito que ditou o famoso projeto dos sapatos". 24

Esta derradeira frase, ironicamente, demonstrou que a República reforçava o controle social, intensificando a colonização interna. Combatia os costumes "bárbaros e anti-higiênicos" dos patrícios atrasados, considerados a contragosto como "parentes que nos envergonhavam". O decreto dos sapatos na escrita de Lima Barreto ironiza o estranhamento. Desta forma é que ele foi visto pelos personagens do romance como coisa "necessária (pois) Causa má impressão ver essa gente descalça...Isso só nos países atrasados! Eu nunca vi isso na Europa". 25 Assim, todos os indivíduos que viessem as ruas teriam que fazê-los calçados para não serem presos.

Desta refundação da cidade por intermédio do projeto autoritário, resultou seu perfil de capitalidade moderna como o testemunhou um pitoresco personagem nascido da pena de João do Rio. Um príncipe egípcio, viajando para a européia Buenos Aires, resolveu então, aportar no Rio de Janeiro, hospedando-se num hotel localizado em plena Avenida Central. Após criticar os preços elevados praticados no estabelecimento, muito acima dos patamares civilizados, sentiu-se compensado, pois "estava na capital de que se começa a falar, no novo, no novo de ontem para os europeus como eu." Da janela do hotel vislumbrou "o trabalho de explosão de uma terra nova para o progresso", enquanto a visão fulgurante da Avenida Central era "uma apoteose permanente e era um símbolo de um gigante criança que deixasse a "selvajaria e o berço das tradições para lançar-se como um desafio à corrente geral da civilização". 26 O projeto autoritário da Republica deslocou as populações pobres desarticulando suas formas tradicionais de sobrevivência e auto-ajuda, reservando as áreas liberadas para as exigências da vida moderna.

Nesse contexto, a favela, como resposta, despontou como uma nova estratégia de recomposição dos vínculos perdidos. 27 Com o incremento dos cortiços, expandiu-se o estigma sobre estas formas de viver dos habitantes mais pobres. Entre as duas porções da cidade, alguns intelectuais sensíveis transitavam com as formalidades necessárias ao trânsito entre dois países ou dois povos e mesmo, duas culturas distintas. João do Rio, a convite dos habitantes de uma favela, subiu o morro de Santo Antônio dando-se conta, lá em cima de que "estava numa cidade dentro da grande cidade", e em meio a treva da noite estrelada, tinha-se a perturbadora a impressão de estar "no arraial de Canudos." 28 Por outro lado, para Lima Barreto, uma cidade como o Rio de Janeiro não nasceu do desejo do poder. Resultava da tessitura física e simbólica das pessoas no tempo, cruzando temporalidades e práticas de vida distintas como fruto como afirmou Argan "de uma herança, não de um planejamento". Através de Certeau, podemos dizer que para Lima Barreto, a cidade constituía uma travessia, uma diegese, 29 pois ao percorrê-la e nela viver, parecia

> > > > Nada ter perdido das aquisições de meus avós, desde que se desprenderam de Portugal e da África. Era o esboço do que havia de ser, de hoje a anos, o homem, a criação deste lugar. Por isso, me apoio nas coisas que me cercam, familiarmente, e a paisagem que me rodeia, não me é mais inédita: conta-me a história comum da cidade, e alonga elegia das dores que ela presenciou nos segmentos da Cida que precederam e deram origem à minha 30.

A melancolia nascida da riqueza e da fartura foi tolerada no início do século e estigmatizada no final. Significou para Bourget, que o "espírito moderno sofria de uma doença da vontade, sofria de niilismo e pessimismo. Pessimismo - a menos masculina das doenças - era a maladie du siécle". 31No Brasil, e no Rio, em particular, as populações tradicionais da cidade desenvolveram estratégias de vida coletiva e de auto-ajuda que lhes permitiram enfrentar o que Giddens denominou de "arenas da segregação". 32 Nesse espaço o maior patrimônio desenvolvido foi um otimismo insuperável que, para Lasch, constituiu uma "cultura do sobrevivencialismo". Esse otimismo originou-se, a ouvir-se Giddens, da feroz "determinação de viver um dia de cada vez - essa posição é característica da vida ordinária em circunstancias dominadas por influências sobre as quais os indivíduos sentem que têm pouco ou nenhum controle". 33 Estes segmentos viviam na modernidade exatamente como seus congêneres nos países centrais. Parcialmente na tradição, parcialmente na modernidade, deslizavam através do bonde entre temporalidades distintas, entre espaços diferentes da cidade do Rio. Seu deslocamento do trabalho para a casa, é assim descrito por Gonzaga Duque

> > > > O bonde rodou, enfim: ásperas tiniram correntes enferrujadas dos tirantes e a parelha arrancou com o peso num trote rítmico e balançado (...) Lojas abertas, cheias de luz e rebrilho de vidraçarias. Sucediam-se como vistas cosmorâmicas (...) E já na mutação dos aspectos, vinham escuridões extensas de prédios desabitados ou melancólicas claridades de isolados combustores da iluminação, para outra vez reaparecer a alegria da luz jorrada dos faróis do comércio noturno. Depois, para adiante de uma praça, o movimento foi-se perdendo, afastando-se, reduzido a ecos de vez a vez mais longe, e vieram as ruas desertas, as praças abandonadas, os lugares escuros e quase trevosos, e a zona intermediárias dos arrabaldes, área recolhida e triste onde se refugia a miséria resignada dos incapazes, o ódio dos esmoedores da vida sem esperanças. 34

O deslizamento entre espaços e temporalidades por intermédio do transporte é uma estratégia de delinqüência. Pois, se o poder e seu desejo in-augurador como explicitou Benveniste, é "toponímico", nomeando com seu imaginário os logradouros. Já o delinqüente - para Certeau - só existe deslocando-se, produzindo neste percurso, "uma familiaridade em confronto com uma estranheza". 35 O autoritarismo condenou o corpo e o imaginário da maioria da população da cidade que, de origem africana ou mestiça, originava-se de uma história de privações e dos rigores disciplinares nascidas do trabalho alienado. O olhar colonial antecipou de muito o panóptico de Bentham como território da desumanização par excellence , da privação de si e do próprio corpo. 36 À espoliação do passado, a elite procedia ao furto qualificado do futuro. Neste confronto de corpos e imaginários não se pode aplicar o conceito de nação definido por Renan como um plebiscito diário ou do ato imaginativo de Anderson.

O alter ego de Lima Barreto, o escrivão Isaías Caminha, emblema desta massa esperançosa e espoliada, está distante da melancolia. Nosso esforçado mulato se bate até o final com a energia positiva do desespero. Vindo do interior da velha província, traz em seu bolso uma carta de recomendação de um mandão do interior para um político da capital. A ascensão social passava obrigatoriamente pela patronagem clientelística que filtrava os candidatos. Após viver por algum tempo numa pensão barata aguardando o ansiado desfecho da indicação é acusado de furto por ser mulato e pobre. Conduzido a uma delegacia de polícia, vê, de repente, desabarem todos seus sonhos, a doce imagem da mãe, sua própria auto-imagem de jovem talentoso quando ouviu fecharem-se as suas costas a porta da prisão. Só lhe ocorreu então murmurar: "a Pátria". No atrito do cotidiano da redação do jornal onde trabalha, Isaías refletia o dilaceramento do eu e do ser, resultado da batalha assimétrica pela modernidade, do autoritarismo, da colonização interna, da vontade civilizatória da elite, que o fazem experimentar:

> > > > "Uma espécie de vergonha pelo meu nascimento, e esse vexame veio diminuir em muito amizade e a ternura com que sempre envolvi a sua lembrança. Senti-me separado dela. Julgava-me a meus próprios olhos muito diverso dela, saído de outra estirpe, de outro sangue e de outra carne... Vinham uma a uma, invadindo-me as personalidades insidiosamente, para saturar-me mais tarde até o aborrecimento e ao desgosto de viver". 37

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