IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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A literatura da defesa: representação da violência e crítica do período democrático
Ricardo Pinto de Souza (UFRJ)

Do que me defendo?

Ferreira Gullar, "Poema Sujo"

Na última década presenciamos o aparecimento de uma série de obras dedicadas ao tema da violência urbana. Talvez o exemplo mais conhecido seja "Cidade de Deus", de Paulo Lins. Apontaríamos nomes como Fernando Bonassi ou Marçal Aquino como autores que fazem companhia a Lins entre os narradores da violência. Para além da pura apresentação da violência, podemos encontrar nestes autores uma profunda, radical preocupação crítica. A violência não é representada simplesmente em seu aspecto horroroso ou aventuresco, mas como pretexto, senha e símbolo para os conflitos e contradições que caracterizarão o Brasil democrático.

Possivelmente, esta será a literatura típica do processo de democratização enquanto dinâmica histórico-social, pois, mais do que qualquer outra manifestação literária atual, propõe-se a promover uma ampla revisão de valores da identidade brasileira. Estes autores devem ser incluídos na longa tradição de crítica, de negação do existente, que caracterizaria autores como Euclides da Cunha, Lima Barreto ou Graciliano Ramos. Como os que os antecedem, os escritores da violência constituirão seu trabalho como defesa e resistência, acusação e protesto. São autores que poderiam pacificamente ser incluídos no conjunto de obras da pós-modernidade brasileira. Autores que estabelecerão um diálogo constante com a cultura de massa (a mídia impressa e televisiva, a MPB e o RAP, o consumismo) e com o caldo teórico que caracterizará a pós-modernidade. Não devemos considerar estes nomes como representantes de um realismo clássico, pois perderíamos o foco do funcionamento cultural destas obras. Representar a violência no seu caso significa muito mais tensionar polemicamente algumas questões históricas, valendo-se, primordialmente, da sátira, do exagero e, especialmente, da ironia. Acreditamos que esta literatura possa ser compreendida mais por uma teoria Bakhtiniana 1, que propõe o romance como um campo de batalha discursivo, do que por alguma baseada em categorias narrativas tradicionais.

Um Momento Tenso

Por outro lado, o tensionamento discursivo de que esta literatura tenta dar conta tem um contraponto no campo da vida cotidiana, onde ocorre uma ampla revisão de valores e papéis sociais. Ocorre paralelamente a uma inédita e histórica presença da multidão de excluídos no cenário político brasileiro. Isto não significa, é claro, que o período democrático tenha correspondido a uma melhoria de fato nas condições de vida da população, mas sim que politicamente as camadas populares têm avançado em suas possibilidades de se fazerem ouvir (nem que seja, em último caso, através do voto), inclusive tornando-se um "problema". Temos, então, como itens constantes da agenda política brasileira o problema do analfabetismo, o problema do desemprego, o problema da favela.. Há duas afirmações na postulação destes "problemas". Uma é democrática de fato, o reconhecimento de que há carência material e social; a segunda, mais perversa e, na verdade, anti-democrática, de que estas carências (i.e., os que as sofrem, metonimicamente) são uma ameaça à paz e harmonia da sociedade. Assim, o problema da pobreza é também o problema dos pobres, nos mesmos termos que em outros tempos se falaria de um "problema dos judeus" ou do "problema dos escravos". A vítima da opressão é tornada, discursivamente, seu agente. No caso do período democrático, isto é acirrado pelo fato das camadas "problemáticas" terem conquistado voz e representatividade, nem que seja, repetimos, através do voto.

Talvez possamos afirmar que a dialética tradicional entre senhor e escravo é perturbada, com os escravos pretendendo pelo menos tirar férias de vez em quando. A construção das identidades subalternas tem sempre um componente de neutralização de ameaça, que Said 2 descreverá em "Orientalismo", o qual acreditamos possa ser aplicado historicamente à relação entre o Estado brasileiro (e as classes médias e superiores) e os quase-cidadãos (os pobres, especialmente os negros). Uma das características mais importantes dos últimos vinte anos é exatamente o fato de que o silenciamento subalterno vem se tornando mais e mais difícil, especialmente em termos de discurso político e midiático (os discursos de Hegemonia). Movimentos como MST, MTST etc ilustrariam bem este processo. Talvez um exemplo melhor de como este tensionamento circula culturalmente seja a ocasião em que um grupo de favelados (a caráter segundo uma fantasia distópica de classe média) organizou uma excursão em um shopping de um bairro nobre do Rio de Janeiro. Houve, então, um impasse nos jornais que noticiaram o caso: imagens de medo e ansiedade entre os consumidores normais do estabelecimento, mas ao mesmo tempo a impossibilidade de caracterizar de uma forma mais clara aquela multidão de pobres como monstruosos, o que, afinal de contas, seria preconceituoso. De resto, haveria inúmeros casos que seguem a mesma dinâmica.

Aos "problemas" a que nos referimos anteriormente poderíamos somar o problema da violência, que será o que radicalizará (ao nível do impasse) todas as disputas, conflitos e contradições da democracia brasileira. A violência urbana nasce da pobreza (problema causado pelos pobres), mas tem na pobreza sua principal vítima (problema causado aos pobres). Permite que as camadas mais prósperas se ponham em um inédito papel de vítimas (violência contra os ricos), mas que sejam obrigadas a reconhecer, dado seu caráter crônico nas grandes cidades, as possíveis causas da violência para além do tradicional mau-caratismo 3, apontando para uma dívida social. Assim, a violência urbana é o sintoma mais terrível e complicado da ampla crise que a sociedade brasileira enfrenta como um todo. Não é surpresa, então, que seja abordada sistematicamente pelas mais variadas formas de expressão cultural, da literatura ao RAP, da TV ao cinema, do teatro aos rituais políticos e cívicos. A representação da violência, mais do que apresentar a brutalidade, pretende fornecer uma leitura da identidade brasileira. A violência, que tange o inominável, o absurdo, o incompreensível, o insolúvel é utilizada exatamente para dramatizar as partes de nossa experiência coletiva que são inomináveis, insolúveis, etc, e, especialmente as que são tradicionalmente silenciadas: a subalternidade, os conflitos étnicos e de classe, a questão da opressão e do privilégio. Que fique claro que cada discurso e cada manifestação cultural tirará suas próprias conclusões, possuindo também diferentes níveis de coerência. No campo que nos interessa, a literatura, acreditamos que podemos encontrar um convívio de determinados autores com alguns temas relacionados à violência. Há uma recorrência , talvez não em termos ideológicos, mas estes autores apresentam um per-curso pelas mesmas questões, definindo uma estrutura, uma "literatura". Seriam três eixos temáticos: um eixo de reflexão ética , um de crítica cultural (revisão do conceito tradicional de brasilidade) e um último de crítica política (que se caracterizaria por um anti-poder nos moldes propostos por Foucault 4) . Identificamos inicialmente cinco autores como representantes plenos desta literatura: Paulo Lins, Fernando Bonassi, Patrícia Melo, Marçal Aquino e Ferréz . Poderíamos apontar também dois predecessores, Rubem Fonseca e Ignácio de Loyola Brandão (especialmente em "Zero" e "Não verás país nenhum").

Uma literatura da Defesa

Um dos marcos desta literatura é "Cidade Partida", de Zuenir Ventura, obra de 1994 em que o autor narra suas idas à "outra" cidade, a favela de Vigário Geral, logo após a chacina. Embora não possamos pôr Ventura ao lado dos autores que citamos, em sua apresentação da obra ele tocará um ponto básico para nossa discussão: o bárbaro. Assim, a favela é o lugar da barbárie. Zuenir Ventura não consegue escapar da duplicidade de sentido a que nos referimos anteriormente quando descrevemos as "problemáticas" da democracia. Assim, o bandido é bárbaro, mas também o morador da favela o é.

> > > > O " bárbaros" do título [da 2ª parte do livro] tem duplo sentido: o que lhe davam os romanos - para designar os que viviam fora do império - e o que lhe é dado hoje - pra definir os que praticam barbaridade . (p. 12)

É claro que existe uma distinção entre o tipo de barbárie que caracterizará o bandido e o favelado, mas, ao longo do livro, e é isto que ele tem de vigoroso e de perturbador, as duas barbáries se misturam.

O termo "bárbaro", assim, permeia toda a discussão de Ventura, naquilo que é crítica à exclusão, naquilo que é crítica à violência. Mas há uma última nuance do termo, que em nenhum momento é tocada, a de que o bárbaro é sempre um nome passivo, na medida em que os próprios bárbaros dão outro nome para si. Enfim, os bárbaros são, sempre, barbarizados. Referir-se (representar) à violência como "bárbara" é projetá-la no campo do inumano, do incompreensível 5 . É o tipo de nome que vela mais do que ilumina. Quando a violência (e os pobres e, em sua maioria, negros) é tratada como coisa bárbara, a única solução possível é acabar com os bárbaros, seja anexando-os, seja exterminando-os. Ambas as soluções partem do pressuposto de que estes "bárbaros" (os favelados) e aqueles bárbaros (os criminosos) precisam parar de existir, em nenhum momento lembrando que não é por acaso que são excluídos, nem que mais que brutos, são brutalizados. De qualquer maneira cai-se no velho erro de subordinar uma parte da população (grande, grande parte) a uma irreal (e, em certos casos, humilhante) concordância com estatutos, pretensões e discursos que não dão conta de sua realidade. O bárbaro, assim como o bandido ou o excluído, se caracteriza acima de tudo por ser uma negatividade. Os três são não-civilizados, ou, conforme um autor que vem sendo essencial para nossa reflexão, Giorgio Agamben 6, por estarem em uma relação de bando : estarem fora da proteção da soberania, serem abandonados.

Os autores que temos estudado reconhecem este abandono, mas se colocam em posição crítica, não corroboram o "bárbaro" como símbolo da violência. Ao contrário, seu esforço é exatamente de ampliar o campo de significados da violência, tensionando mais e mais seus possíveis sentidos, até o ponto em que se reconheça que a propalada invasão bárbara nem aconteceu, talvez porque os bárbaros sempre estiveram aqui e, no fundo, não eram mesmo bárbaros. São abandonados, mas têm também seu próprio bando.

Assim, para marcarmos esta dialética entre afirmação e subordinação de subjetividades, gostaríamos de chamar a este tipo de literatura de literatura da defesa : defesa do sujeito subalterno, mas, especialmente, na medida em que uma série de contradições da realidade brasileira são apresentadas e uma série de carências e impasses protestados, defesa (através do ataque) de uma democracia real.

Um dos elementos mais importantes deste esforço crítico e uma característica de todos os autores da literatura da defesa é a crítica cultural àquela parte da cultura que mantém as imagens e mitos responsáveis pelo contorno e evitamento de conflito. Talvez poderíamos chamá-los de mitos de apaziguamento , pois propõem uma vivência coletiva em que os oprimidos e os privilegiados não se enfrentem, mas em que estes sujeitos, ao contrário, se concebam como portadores de papéis sociais adequados e legítimos. Nos referimos a traços de nossa cultura como a cordialidade, o "sabe com quem está falando?", o mito do Brasil grande, o do lugar ameno, etc que serviriam como amortecedores étnicos e sociais entre os excluídos e as camadas médias e superiores. A seguir, tentaremos ilustrar com a análise da figura do malandro na obra "Cidade de Deus", de Paulo Lins, esta dinâmica crítica.

Anti-carnaval 7

A Literatura da defesa terá como uma de suas práticas textuais mais comuns e evidentes a crítica de certos parâmetros de auto-identificação brasileira, aquilo que chamamos anteriormente de mitos de apaziguamento . Retomando um ensaio de José César de Castro 8, haveria na cultura brasileira uma dialética da marginalidade (em oposição à dialética da malandragem proposta por Cândido), em que os conflitos inter-classes já não seriam superados através de colaboração e cooptação, práticas cuja figura mais representativa e tradicional seria o malandro. Ao contrário, a nova dinâmica cultural que se estaria delineando na atualidade seria a do evidenciamento dos conflitos. Segundo Castro

> > > > ... Não se trata mais de conciliar diferenças, mas de evidenciá-las, recusando-se a improvável promessa de meio-termo entre o pequeno círculo de donos do poder e o crescente universo dos excluídos. (p.8)

A figura do malandro é central para qualquer discussão sobre a literatura da defesa 9 . Uma das possíveis leituras da obra de Paulo Lins, aliás, é exatamente a de uma dramatização da metamorfose do malandro em bandido. O primeiro, colaborador do poder, pouco violento, por um lado, mas sem autonomia nenhuma em relação ao universo de positividade (civilização...) do asfalto. O segundo, em confronto aberto não só com o poder civilizado, mas com qualquer outro poder, é arbitrário e independente.

Assim, a primeira parte de "Cidade de Deus" 10 ( A história de Inferninho ) daria conta da descrição desta dinâmica cultural tradicional, com os favelados tentando sobreviver como otários ou optando

pela existência mais livre de "bicho-solto", bandido. Há ainda algumas reminiscências da cultura da malandragem, especialmente no código de honra que une os marginais entre si e estes ao resto da comunidade, especialmente em oposição a um poder policial opressor. No caso, o bicho-solto, embora já violento, continua dentro de uma lógica ética timorata, de respeito ao semelhante e de distinção do outro.

Este universo de lealdade inter-pares, de tentativas de "tirar a boa" e de uma vida livre e descompromissada começa pouco a pouco a ser substituído pelas relações mais reificadas e impessoais (logo, mais indiferentes) que o comércio e o lucro com o tráfico introduzem. Passamos do universo que concebe o marginal essencialmente como homem livre (bicho-solto, malandro) para outro em que mais e mais se torna gerente de um negócio violento. Passamos de uma ética timorata para uma ética mercantil. Na narrativa há duas figuras que ainda representam a velha malandragem. Passistinha, malandro da velha escola, personagem glamuroso que morre atropelado. Sua morte remete à morte de Pã, ecoa pela comunidade como o fim de uma era e de um ideal de vida livre:

> > > > ... Já dera oito horas quando um grito sustentou no ar a repetição duma só oração:

> > > > -- Passitinha morreu, Passistinha morreu, Passistinha morreu!!! (p.91, pp 606-7)

Outro símbolo da malandragem é o personagem Pardalzinho, que representa algum tipo de positividade possível na nova ordem do tráfico. Pardalzinho é aquele que serve de contra-ponto a Zé Miúdo, o traficante desalmado, pondo rédeas em sua crueldade e ambição. Sua atividade marginal se dá enquanto possibilidade de entrada num universo de consumo conspícuo, em que o lucro do tráfico é tornado noitadas, churrascos, festas, compras... Morrerá ao receber um tiro destinado a Zé Miúdo. Este, sem Pardalzinho, perderá os limites, revelando-se o modelo acabado de bandido sádico e indiferente. A morte destes personagens, últimos representantes entre os marginais de uma tentativa de conciliação entre sua miséria de origem e o mundo exterior do consumo, faz com que a violência apareça com todo seu peso. Já não haverá mais a tentativa de evitar o conflito, mas seu franqueamento e acirramento.

Obviamente, os marginais não são propostos como algum tipo de solução política, mas têm, sim, valor alegórico. A passagem de uma dinâmica de conciliação, cooptação e dependência para uma outra de fantasiosa (e suicida) autonomia, que os marginais dramatizariam, faz parte de uma ampla revisão identitária levada pela literatura da defesa . A mensagem subjacente, talvez, é que, para que haja o fim da violência, é necessário que haja também o reconhecimento e a satisfação de uma série de demandas históricas da parte mais pobre da população. O malandro e a dialética da malandragem já não são admissíveis como símbolos exatamente porque estão baseados em uma lógica de ocultamento de desejos e de aniquilamento identitário que nega um profundo anseio democrático de nossa cultura. A literatura da defesa é a resposta exagerada e irônica a este anseio. Devemos entender que o narrar a violência não é afirmação do arbítrio, antes sua denúncia e combate. Como diz Paulo Lins na evocação que abre sua história:

> > > > Falha a fala. Fala a bala. (p. 21, pp 81)

cf. Bakhtin, Mikhail. Questões de literatura e de estética. A teoria do romance . São Paulo: UNESP, 1998.

Cf. Said, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Cia das Letras, 1990.

O fato da violência urbana ser crônica nas grandes cidades afasta a hipótese de uma explicação simplesmente individual. Isto não impede a existência de matérias, programas televisivos e discursos políticos que advoguem esta tese.

cf . Foucault, Michel. Microfísica do Poder . Rio de Janeiro: Graal, 1979.

E muito embora a criminalidade urbana possa ser perfeitamente pensada em termos de absurdo, ao menos quanto a sua representação aceitá-la enquanto tal é abrir mão de uma crítica radical da violência.

cf. Agamben, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua . Belo Horizonte: Ed UFMG, 2002.

Os dois autores clássicos para a discussão da malandragem são Antônio Cândido, em seu "Dialética da Malandragem" e Roberto DaMatta, no livro "Carnavais, Malandros e Heróis" . Nosso ponto de partida são suas conclusões.

cf. Castro, José César de. Dialética da Marginalidade . Caracterização da cultura brasileira contemporânea.

In. Mais! Suplemento dominical da Folha de São Paulo . São Paulo, n o 628, fevereiro de 2004.

Assim, como no campo da crítica política, a do mau-policial. São eixos estruturais: dirigem, plasmam e geram toda uma prática textual e discursiva dos autores a que nos referimos.

Lins, Paulo. Cidade de Deus. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras 2002.