IX Congresso Internacional ABRALIC 2004 - Travessias

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Espaço literário - Última Hora, o veículo de comunicação como forma literária de representação de lutas sociais no Brasil do século XX, e TV del Sur, uma perspectiva para o século XXI.
Maria Luiza Franco Busse (UFRJ)

Meus agradecimentos especiais a Mariana Rincón , ao cônsul da Venezuela no Rio de Janeiro, Sr. Mario Guglielmelli , à jornalista Vera Pinheiro, e ao jornalista Mario Del Gaudio , que me inspirou esta pensata.

Falar dos meios de comunicação como forma literária de representação de lutas sociais no Brasil do século XX e, em perspectiva , do século XXI., pede antes um esclarecimento sobre o que se entende por espaço literário . E isso é importante para que os meios de comunicação de massa possam ser localizados no universo literário, sem risco de parecerem fora do lugar.

A noção de espaço literário aqui produzida é a de um lugar onde a linguagem escapa da fala comum e se organiza de forma subversiva para oferecer outros sentidos. A fala comum, no caso, é o texto do poder, mesmo que fora da representação do que imediatamente é identificado como poder. E a forma subversiva é aquela que compreende conteúdos diferentes aos dos valores hegemônicos.

É nesse sentido que os objetos da análise deste trabalho, o jornal Última Hora e a TV Del Sur , são espaços literários. Eles são suportes de "violência organizada contra a fala comum" , que não se dá necessariamente e tão só pela quebra pelas palavras mas, estendendo o conceito de Roman Jakobson, se manifesta na ruptura com o pensamento único que forja o imaginário de uma sociedade.

Na Inglaterra do século XVIII, quando a aristocracia pobre de dinheiro e rica de modos considerou prudente se unir à burguesia abastada de capital e empobrecida de espírito, a literatura passou a incluir os periódicos entre as suas instituições ideológicas, assim como os " cafés, tratados sociais e estéticos, sermões, traduções de clássicos, manuais de etiqueta e de moral.", como lembra Terry Eagleton.

A prática significativa de Última Hora ofereceu à sociedade brasileira possibilidade de ter acesso a textos de efeito transformador. Tanto é assim que no dia em Getúlio deu um tiro no coração, 24 de agosto de 1954, "multidões exasperadas atacaram praticamente todos os grandes jornais, bloqueando sua saída às ruas. O único a circular foi a Última Hora, que vendeu quase 800 mil exemplares". Na ocasião, segundo o censo do IBGE de 1950, a população de todo o Estado do Rio de Janeiro era de 4 milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco habitantes. Foi uma resposta à oligarquia que nunca deu trégua a Getúlio .

A proposta latino-americana da Televisíon del Sur também se insere nessa política de produção de um discurso próprio com potência para transformar os efeitos produzidos por outras práticas. Esse veículo, em perspectiva porque a TV del Sur ainda está em projeto , se constitui como espaço literário na representação da luta social contra o que estamos chamando de "oligarquia mediática internacional", que se encarrega de propagar os interesses do fluxo financeiro global e a radicalização do modelo de acumulação permanente privada e individual do capital.

A Última Hora

O jornal Última Hora foi uma invenção política de Getúlio Vargas que encontrou eco em Samuel Wainer, um jornalista à procura de um espaço para veicular seu discurso estratégico em defesa das causas populares e nacionalistas. Quando o primeiro número de Última Hora chegou às ruas , em 12 de junho de 1951, os meios de comunicação eram dominados pela mentalidade oligárquica , com o que convivemos até hoje.

O clube da imprensa, conta Samuel Wainer em suas memórias, "era extremamente restrito, franqueado a umas poucas famílias eleitas. No Rio Grande do Sul, reinava o Correio do Povo, comandado por Breno Caldas. (...) . Em São Paulo, o 'Estadão' da família Mesquita, já era hegemônico, (...).Mas os grandes jornais brasileiros (...) eram editados no Rio de Janeiro. O maior deles era o Correio da Manhã, o poderoso feudo de Paulo Bittencourt, seguido pelo Diário de Notícias, da família Dantas. O Globo ainda alcançava repercussão reduzida, e o Jornal do Brasil não passava de um catálogo de classificados. (...) Nos anos seguintes , o Brasil assistiria à escalada dos Diários Associados, liderados por Assis Chateaubriand , que conseguiu ingressar no fechado clube dos donos da imprensa e tornar-se um dos seus mentores".

A oligarquia brasileira , em todas as suas frentes de atividade, inclusive a mediática, sempre foi extremamente fiel às quatro características que determinam o conceito platônico de Estado oligárquico, a saber : tudo gira em torno do dinheiro, a unidade do Estado desaparece com ricos e pobres se olhando com receio e hostilidade, os cidadãos vivem na dispersão porque têm que exercer diversas funções ao mesmo tempo, e os que perdem tudo podem continuar a residir no Estado, como indigentes.

O homem oligárquico não é o homem da paidéia, da cultura. Ele é poupador, trabalhador, eficiente , na sua ânsia única de acumular dinheiro. "O verdadeiro caráter do homem oligárquico", observa Werner Jaeger a partir da República de Platão, "manifesta-se sempre onde quer que tenha força para se apoderar, sem correr nenhum risco, dos bens dos outros. (...) mas no jogo normal dos negócios, onde vigora a aparência de justiça, sabe comedir-se, não precisamente pelo fato de o conhecimento do bem refrear, mas sim por medo de pôr em risco o resto da sua fortuna ".

Samuel Wainer conta que uma das medidas tomadas por ele em a Última Hora e que mais irritou os concorrentes foi a elevação dos salários de todos os funcionários, contrariando a base salarial de consenso entre os outros donos de jornal. Chateaubriand acusou Wainer de inflacionar os salários.

No Brasil, oligarquias e propriedade dos grandes meios de comunicação são uma equação sócio-política que tem por objetivo alcançar a "ditadura mental" tão sonhada por José Bonifácio, segundo Raimundo Faoro. O caráter oligárquico _ lembra ainda Faoro em Os donos do poder _ leva a" recear a participação popular, identificada, desde José Bonifácio e Feijó, à anarquia.". E citando Hermes Lima, também em Os donos do poder, a " política brasileira tem a perturbá-la , intimamente, secretamente, desde os dias longínquos da Independência , o sentimento de que o povo é uma espécie de vulcão adormecido. Todo perigo está em despertá-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar normalmente no povo, a aceitar a expressão da vontade popular como base da vida representativa".

Dentre as muitas histórias de Samuel Wainer sobre a reação das elites em relação aos interesses populares, duas merecem destaque: a de Euvaldo Lodi , que certa vez saudou Samuel como alguém muito esperto , "o único jornalista capaz de fazer um jornal que é capitalista no primeiro caderno e comunista no segundo". "Para Lodi"_ comentou Samuel Wainer_ " um típico industrial paulista daqueles tempos, reivindicações populares e comunismo eram a mesma coisa". A Segunda diz respeito à observação do general Humberto Alencar Castello Branco , durante uma recepção na qual , em determinado momento , o assunto era o jogo do Brasil na Copa do Mundo do Chile naquele ano de 1962. Wainer adorava futebol e emitiu opiniões profundas sobre a partida que iria se realizar no dia seguinte contra a Espanha. "Doutor Wainer"_ disse Castello_ admira-me muito que um homem como o senhor conheça tanto futebol". Conta Samuel que a " mesa silenciou. Então"_ continua o jornalista_ ," em tom amável, observei ao general que se não gostasse de futebol, jamais poderia ter fundado um jornal como a Última Hora. Todos compreenderam o que eu queria dizer com aquilo".

Última Hora nasceu com a singularidade criativa de aproximar povo e poder. Se o "homem oligárquico nasce da vitória da cobiça sobre as partes pensante e corajosa da alma" , como define Platão, o jornal do jornalista Samuel Wainer representou o espaço fértil para a emergência do pensamento e da coragem alinhados com as lutas populares no que dizia respeito tanto às grandes aspirações nacionais, como foi o caso da campanha em favor da criação da Petrobrás , quanto aos desejos e necessidades mais cotidianos do povo.

A manchete da primeira edição de Última Hora trazia o título:'650 ações de despejo a média mensal em 1951', com o subtítulo: 'Soa mais forte o estribilho dos proprietários: "Ponham-se na rua"_ sensacionais revelações baseadas em dados oficiais colhidos pela reportagem de Última Hora'. E a matéria começava assim: 'De um momento para outro pode o senhoria armar o golpe de despejo. A lei n.1.300 é um convite à fraude'.

Nesse mesmo dia, a edição do jornal Correio da Manhã , o mais importante do país, não estampava nenhuma notícia nacional na sua primeira página. Das 13 matérias, uma tratava do aceite norte-americano pela nacionalização parcial de uma refinaria de petróleo em Teerã, Irã , outra, enviada de Londres, dava conta de um movimento entre os britânicos em favor da construção de um monumento em homenagem ao marechal Smuts, e a manchete se referia ao conflito sino-japonês e à visita do general norte-americano, Marshall, ao Japão.

O jornal O Globo, que começava a ganhar o espaço que hoje ocupa e já delineava.a linha editorial que ainda mantém , chamava o leitor com uma manchete sobre futebol, outra sobre política e destacava, com uma seqüência de fotos, os "Lances emocionantes da prisão de um tarado", a história de um rapaz de 25 anos que se comportava de forma obscena dentro do ônibus, tentou escapar quando foi admoestado e acabou capturado pela polícia.

O jornal Última Hora, comprometido com as perspectivas popular e nacionalista, chegou rompendo com o silêncio em torno das grandes e das aparentes pequenas causas que sempre incomodaram as elites. Assim como no período de 1951 a 1953 , em que estamos analisando a Última Hora, também hoje a propagação massiva das informações está sob o controle das oligarquias porque elas são as proprietárias dos grandes meios de comunicação. No Maranhão, a família Sarney é dona de 28 emissoras de rádio e 5 repetidoras da Rede Globo. Em Alagoas, a família Collor de Mello é proprietária da TV Gazeta, afiliada da Rede Globo, jornal Gazeta, rádios Gazeta AM e FM, na capital, e rádios Gazeta Arapiraca FM e Gazeta Pão de Açúcar AM , ambas no interior. No Rio Grande do Sul, a família Sirotsky é dona de 6 jornais, entre eles o Zero Hora, 24 estações de rádio , 1 portal na internet e 17 emissoras de televisão afiliadas da Rede Globo, o que representa a maior rede regional de televisão da América Latina. No Rio de Janeiro, a família Marinho é proprietária da Rede Globo de Televisão, dos jornais O Globo, Extra , Diário de São Paulo e Valor Econômico, da Editora Globo e da Globo Cochrane, gráfica das Organizações Globo localizada em Vinhedo. Sobre o poder que representava esse espectro mediático das Organizações Globo, Leonel Brizola disse, em 1989: "A TV Globo é o maior partido político do brasil. E devia pedir registro como PRG_ Partido da Rede Globo".

Muitos veículos de comunicação alternativos a esses grupos, como por exemplo as revistas Caros Amigos, Carta Capital e o jornal Brasil de Fato, são consistentes formas subversivas de representação de luta social que não conseguem efetivar a concorrência com edições diárias porque não têm dinheiro. Esses meios de comunicação , embora já estruturados sobre uma linha de produção profissional, passam as mesmas dificuldades enfrentadas por Última Hora desde a sua criação. Isso se dá pela falta de uma política de Estado que garanta a democratização das verbas públicas para todos os meios de comunicação, como já ocorre na Suécia, Itália, Canadá e agora, na Venezuela, com a Lei de Responsabilidade Social em Radio e Televisão.

Última Hora viveu sob a proteção de uma política de governo, assim como todos os veículos de comunicação vivem até hoje. O PROER da mídia tornou pública essa realidade típica de democracias imaturas ou de regimes fortes. O jornalistas uruguaio Mário Del Gaudio , em seu artigo Imprensa alternativa, instrumento indispensável para o funcionamento da democracia , sustenta a necessidade de uma legislação que assegure a divulgação plural da informação e a liberdade de expressar os acontecimentos sem a manipulação ideológica da parte proprietária do meio de produção que empresta o espaço. "Parafraseando Norberto Bobbio ao referir-se à imprensa" _ diz Mário Del Gaudio _ ", uma democracia se considera como tal quando todos os interesses e setores a sociedade podem manifestar sua opinião de maneira livre, orgânica e sem exclusões, usando de iguais oportunidades e direitos, respeitando os mesmos deveres".

Mesmo sem esse mecanismo assegurado, Última Hora só nasceu grande e sobreviveu como alternativa ao aparato ideológico das oligarquias porque teve a sustentação do governo, caso contrário não teria sequer aparecido no cenário da política nacional . Em 1953, quando Getúlio retira o apoio que sempre dera ao jornal que representava suas reformas populares, Samuel Wainer compreende que estava rompida a cadeira governo-industriais progressistas que sustentava Última Hora. No livro Minha razão de viver , é possível acompanhar a luta de Samuel Wainer para conseguir anúncio e garantir a folha de pagamento dos funcionários. "A Última Hora"_ conta Samuel_ "tinha (...) bons anunciantes no comércio. Mas eles não dispunham de condições econômicas para anunciar diariamente. Ofereci-lhes (...) descontos extremamente atraentes_ meus competidores não eram capazes de igualá-los" . Samuel diz que deu certo, mas revela também que chegou a namorar filhas de comerciantes para fechar negócio. Tudo pela sobrevivência de Última Hora.

As memórias de Samuel Wainer também fornecem os fios que permitem atar as relações entre o discurso mediático e os interesses das elites na forma de aporte econômico destinado aos veículos de comunicação de massa. Nos anos 50, um cenário industrial ainda infante, a moeda de troca entre empresários da imprensa e governo era o peso dos meios de comunicação junto à opinião pública. A imprensa pode não ajudar a ganhar, mas ajuda a perder, como disse Vargas certa vez . Então, para assegurar o bom entendimento, o governo contemplava jornais e revistas com isenção fiscal, facilidades para importação de papel e, eventualmente, anúncios. Mas o negócio mais rendoso era o trabalho de mediação feito por donos de jornais, entre interesses de grupos privados e governo. Na década de 50, os empreiteiros tomaram os bastidores da cena política até virem à tona como protagonistas de escândalo no governo Collor. Escândalo que provavelmente continuaria desconhecido da sociedade se o então presidente Fernando Collor de Mello não praticasse um tipo de acumulação capitalista exclusivamente individualista e mantivesse a socialização do dinheiro público entre os mesmos grupos que sempre se beneficiaram desse esquema. Feita a observação, o fato é que muitos meios de comunicação se sustentaram nos anos 50 com as comissões milionárias que seus donos recebiam como agentes dos interesses dos empreiteiros. É preciso lembrar que estamos em pleno governo JK das obras portentosas.

"Assis Chateaubriand "_ conta Samuel Wainer em suas memórias_ " costumava procurar pessoalmente ministros de Estado, ou mesmo o presidente da república, para solicitar que um trecho de determinada obra _ uma rodovia, uma hidrelétrica_ fosse entregue a esta ou àquela construtora . Ficava claro que, se o pleito não fosse atendido, a ira do jornal desabaria sobre o autor da recusa. Era melhor, portanto, atender ao pedido. Feito o acerto, as empreiteiras premiadas presenteavam o emissário com 10% do total da quantia orçada para a obra.(...) De quebra, os meios de comunicação faziam vista grossa para a irresponsabilidade das empreiteiras, que utilizavam material de Segunda ordem, fraudavam cálculos e montavam orçamentos fictícios".

Como nasceu ,a Última Hora do período de Samuel Wainer morreu: grande e pobre.

Embora sabendo que a história não se faz com o que não aconteceu, vale pensar que Última Hora talvez tivesse sobrevivido se houvesse uma política de Estado relativa à democratização das verbas públicas para todos os meios de comunicação, que funciona às avessas da dependência dos favores pessoais e da subserviência do beija-mão. Na República Bolivariana da Venezuela, assim como na Suécia, Canadá e Itália, a legislação contempla suporte estatal a todos os meios de comunicação.

No caso da República Bolivariana da Venezuela , o artigo 26 , que trata Do Fundo de Responsabilidade Social da Lei de Responsabilidade Social em rádio e televisão, do ano de 2003, dispõe que:

Para contribuir com o objeto e finalidade desta Ley e atingir os princípios de democratização, pluralidade e responsabilidade social no rádio e na televisão , se cria o Fundo de Responsabilidade Social , como patrimônio separado dependente da Comissão Nacional de Telecomunicações , com a finalidade de assegurar recursos para apoiar, desenvolver ou fomentar projetos de produção nacional de obras audiovisuais ou sonoras para rádio ou televisão, de educação crítica para os meios , e de investigação relacionados com a difusão de mensagens através de radio e televisão no país.

Os recursos do Fundo de Responsabilidade Social serão provenientes da contribuição parafiscal, também prevista na Ley de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão, de doações de bens móveis ou imóveis e dos lucros auferidos na administração desses bens.

A TV DEL SUR

No espaço mediático dominado pelas oligarquias transnacionais nasce a TV del Sur , proposta de uma rede de comunicação pública destinada a democratizar a informação. A TV del Sur tem como projeto ser uma emissora , com sede na Venezuela, captável por todo o hemisfério sul, a operar recolhendo e retransmitindo a produção de todo o hemisfério, através de satélite disponibilizado pelo governo da República Bolivariana da Venezuela, que idealizou e desenvolve a iniciativa .

Hoje, na Venezuela, a guerra contra o governo de Hugo Chavez se trava no discurso veiculado pelos meios de comunicação que estão nas mãos da oligarquia. Na entrevista ao Pasquim21, o jornalista Beto Almeida conta sobre o comportamento da mídia em relação ao presidente bolivariano : ... "chamam-no de macaco(...), de louco(...). No programa de horóscopos o cara diz: Hoje, dia tal, signo tal. Um bom dia pra conspirar contra o Chávez. Pode haver manifestações de dois ou três milhões de pessoas na maiores praças de Caracas a favor de Chávez que não aparece nada na imprensa".

O empresário Gustavo Cisneros , que esteve no Brasil recentemente para fechar negócios com a Editora Abril, está à frente da resistência às reformas que vêm sendo implantadas pelo governo democrático da República Bolivariana da Venezuela. Cisneros é dono da Univisión, rede de televisão em língua espanhola com 18 estações nos Estados Unidos, da Venevisión , TV da Venezuela, e da Direct TV Latin America , que tem 144 canais que entram em 100 milhões de residências. De acordo com informações publicadas no jornal Brasil de Fato, Cisneros tem ainda participação acionária na Chilevisión, na colombiana Caracol Televisão e a Caribbean Communications Network.. O grupo participa também da Ibero-American Media Partners, criada em 1997 com o objetivo de comprar negócios de comunicação na América Latina, Espanha e Portugal. As redes de Cisneros produzem e distribuem mais de 19 mil horas de programas em espanhol e português por ano para 21 países em três continentes.

Outro oligarca internacional é o australiano Rupert Murdoch ,que nos anos 80 se naturalizou americano para comprar estações de TV nos Estados Unidos. Em Londres, ele é dono de quatro jornais _Sun, Times, Sunday Times e The news of the world _, e também da BSKYB, a TV por satélite que cobre toda a Inglaterra. Em Sidney, Australia, tem o jornal The Mirror . Em Nova Iorque é proprietário do The New York Post , e em Hollywood da 20 th Century Fox e da Fox TV. Também é sua propriedade a Star Television , que cobre Japão e parte do leste da Ásia , atingindo 2/3 da população do continente asiático. Murdoch considera suas aquisições "uma série de batalhas de uma guerra sem fim".

É a esse estado de coisa representado por Murdoch e Cisneros que Fernando Siqueira , um dos debatedores do programa independente Faixa Livre, que vai ao ar pela rádio Bandeirantes do Rio de Janeiro, chama de 'assédio mediático'.

Considerações finais

Última Hora, em retrospectiva, e TV del Sur, em perspectiva, são exemplos do quanto políticas de Estado dito democrático são imprescindíveis para garantir a democracia . O Brasil, uma democracia imatura porque os movimentos sociais ainda são tímidos e infantis diante da figura da autoridade, e portanto envergonhados de sua força , precisa avançar na relação entre mídia e sociedade colocando na pauta da discussão política a legislação sobre a democratização das verba públicas para todos os meios de comunicação. "A democracia que nós queremos" _ destacou Brizola no comício pela Diretas Já, no Rio de Janeiro _ " é a convivência pluralista e generosa do povo brasileiro". O jornalista Mário Del Gaudio observa que em uma sociedade de massa não é mais possível propagar idéias só com o uso do megafone , e que jornalista sem jornal é o mesmo que trabalhador rural sem terra. E aproveitando o que aconselhou certa vez Samuel Wainer , todos deveriam ser dono de jornal se assim julgassem necessário. Mas que, desta vez, a aventura da mediação não fique à mercê de políticas de resultado de governos e se consolide como política de Estado na forma de legislação democrática .